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Encontramos 583 resultados para o termo Ano Eleitoral
SEM CERCEAR A DEFESA: OAB vai ao STF para derrubar proibição de comunicação entre advogados após decisão
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou, nesta sexta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), petição
Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024
Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que...
Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024.
Juiz brasileiro assume vice-presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch assumiu o cargo de vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos em cerimônia realizada em...
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e...
TRE-PR libera julgamento de cassação de Moro para 19 de fevereiro
O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), liberou para julgamento as duas...
Programa Justiça 4.0 capacita mais de 4 mil pessoas em 2023
O Programa Justiça 4.
PGR recomenda punições a Estados que não adotam câmeras corporais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a...
Milei demite ministro da Infraestrutura e acaba com a pasta em menos de dois meses de governo
O presidente da Argentina, Javier Milei, diminuiu ainda mais o número de ministérios do seu governo.
Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nessa segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato do governador...
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