Resultado da Busca

Encontramos 583 resultados para o termo Ano Eleitoral

SEM CERCEAR A DEFESA: OAB vai ao STF para derrubar proibição de comunicação entre advogados após decisão
Destaque nacional

SEM CERCEAR A DEFESA: OAB vai ao STF para derrubar proibição de comunicação entre advogados após decisão

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou, nesta sexta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), petição

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024
Ano Legislativo

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que...

Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos
Congresso Nacional

Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos

O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024.

Juiz brasileiro assume vice-presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Destaques - Últimas

Juiz brasileiro assume vice-presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch assumiu o cargo de vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos em cerimônia realizada em...

Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Lewandowski

Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e...

TRE-PR libera julgamento de cassação de Moro para 19 de fevereiro
Destaques - Últimas

TRE-PR libera julgamento de cassação de Moro para 19 de fevereiro

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), liberou para julgamento as duas...

PGR recomenda punições a Estados que não adotam câmeras corporais
Câmeras corporais

PGR recomenda punições a Estados que não adotam câmeras corporais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a...

Milei demite ministro da Infraestrutura e acaba com a pasta em menos de dois meses de governo
Argentina

Milei demite ministro da Infraestrutura e acaba com a pasta em menos de dois meses de governo

O presidente da Argentina, Javier Milei, diminuiu ainda mais o número de ministérios do seu governo.

Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez
Justiça Eleitoral

Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nessa segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato do governador...