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STF volta a julgar se decisão judicial pode bloquear aplicativos de mensagens
tecnologia

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Julgamento recomeça no plenário virtual do tribunal a partir da madrugada desta sexta-feira (19).

COB anuncia primeiros atletas do programa Vivência Olímpica
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O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou os dois primeiros nomes que farão parte do programa Vivência Olímpica,...

TRF-5 garante fornecimento de Zolgensma a criança com Atrofia Muscular Espinhal
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) assegurou o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança portadora de Atrofia...

Lula inaugura Feira do Livro de Bogotá com delegação de 29 escritores brasileiros
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O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta quarta-feira (17) da cerimônia de inauguração da Feira

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A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal...

MAS COM O ROSTO VISÍVEL: Supremo decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e...

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) aqueles que ganham até dois salários...

Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores 
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda...

STF inicia julgamento sobre regras para vasectomias e laqueaduras voluntárias
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O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta quarta-feira (17), o julgamento de uma ação que discute as condições para...

Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes
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Quase quatro bilhões de pessoas em todo o mundo estão sob risco de infecções transmitidas por mosquitos do tipo Aedes -...