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WILSON LIMA anuncia investimento de mais de R$ 11 milhões para os setores primário e moveleiro do Amazonas
Em Parintins, o governador lançou os editais do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e do Programa de Regionalização do...
Declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade, fixa STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em revisão do Tema Repetitivo 931, estabeleceu a tese de que
Convênio pode estimular e agilizar doação de órgãos no país
O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou um...
CIDH condena Brasil por 12 execuções durante ação policial em 2002
O Estado brasileiro foi responsabilizado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDHI) pela execução extrajudicial de 12 pessoas...
Seis anos após assassinato, instituto mantém legado de Marielle vivo
Após a noite de 14 de março de 2018, a família da vereadora assassinada Marielle Franco se viu envolvida por uma...
Câmara aprova projeto que estabelece mistura de até 25% de biodiesel no diesel
Nesta quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou por uma margem expressiva de 429 votos a favor, 19 contra e 3 abstenções o...
SUPREMO Tribunal Federal valida retirada de isenção do petróleo na Zona Franca de Manaus
No entanto, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo, argumentando que a nova norma...
Programa garante acesso a tratamento oftalmológico para 10 mil alunos no Amapá
Mais de 10 mil alunos amapaenses terão acesso a serviços de prevenção e tratamento oftalmológico a partir do...
TSE lança centro anti-desinformação para eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um centro de combate à desinformação e "deepfake" usada contra processo...
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