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Encontramos 327 resultados para o termo Congresso Nacional

TSE fixa limite de gasto de campanhas nas eleições 2022
Politica

TSE fixa limite de gasto de campanhas nas eleições 2022

Em 2018, candidatos à Presidência da República puderam gastar até R$ 70 milhões, no 1º turno, e até R$ 35

TCU aprova contas do governo federal de 2021 com ressalvas
TCU

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Relator, ministro Aroldo Cedraz, durante sessão do Tribunal de Contas da União para apreciar o parecer prévio sobre as contas do

Conta de luz: Aneel vai rever reajustes tarifários aprovados até maio; índices chegaram a até 24%
Economia

Conta de luz: Aneel vai rever reajustes tarifários aprovados até maio; índices chegaram a até 24%

Agência vai considerar a lei que prevê a devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia....

Combustíveis: audiência no STF reúne estados e União, e propostas devem ser analisadas em 24 horas
Politica

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Bolsonaro sancionou lei aprovada pelo Congresso que limitou ICMS sobre combustíveis; estados dizem que perderão dinheiro. Presidente...

Senado retoma nesta segunda-feira Programa Jovens Senadores
Senado

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Após dois anos de suspensão por causa da pandemia de covid-19, o Senado realizou nesta segunda-feira (27), sessão solene para a...

Economistas dizem que zerar impostos sobre combustíveis neste ano pressionará inflação em 2023
Politica

Economistas dizem que zerar impostos sobre combustíveis neste ano pressionará inflação em 2023

Tributos federais sobre diesel e gás de cozinha já foram zerados, e Congresso aprovou zerar impostos sobre gasolina e álcool....

Congresso do Equador retoma debate sobre impeachment de Guillermo Lasso
Internacional

Congresso do Equador retoma debate sobre impeachment de Guillermo Lasso

Debate começou após divulgação de uma carta de parlamentares ligada ao ex-presidente Rafael Correa, que acusou Lasso de

POLUIÇÃO do ar é responsável pela morte de 7 milhões de pessoas por ano
Poluição do Ar

POLUIÇÃO do ar é responsável pela morte de 7 milhões de pessoas por ano

De acordo com o relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) , a estimativa é de que 90% da população mundial esteja exposta a...

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
ICMS

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre...

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
ICMS

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