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Encontramos 410 resultados para o termo Edital

Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril
reparcelamento

Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril

A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de uma nova fase

Magistrados paulistas pedem anulação de concurso de promoção exclusivo para juízas
SP

Magistrados paulistas pedem anulação de concurso de promoção exclusivo para juízas

Um grupo de 20 juízes paulistas impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, questionando ato presidente do Tribunal de...

Estado começa georreferenciamento de propriedades rurais em 30 municípios
georreferenciamento

Estado começa georreferenciamento de propriedades rurais em 30 municípios

As ações para a entrega de títulos de propriedades rurais do governo de Minas Gerais avançam com o início do...

WILSON LIMA anuncia investimento de mais de R$ 11 milhões para os setores primário e moveleiro do Amazonas
AMAZONAS REAL

WILSON LIMA anuncia investimento de mais de R$ 11 milhões para os setores primário e moveleiro do Amazonas

Em Parintins, o governador lançou os editais do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e do Programa de Regionalização do...

Museu da Vida apresenta no Rio documentário Mulheres & Covid
Fiocruz

Museu da Vida apresenta no Rio documentário Mulheres & Covid

Depoimentos de dez mulheres, dados aos diretores Fernanda Kopanakis e Ivan de Angelis, resultaram no documentário Mulheres & Covid, que...

Presidente defende renegociação de dívidas dos estados com a União
PAC Seleções

Presidente defende renegociação de dívidas dos estados com a União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (15), que vai renegociar as dívidas dos estados com a União.

Direitos das mulheres são conquista, não concessão, diz Lula
Lula; Direitos das mulheres são con

Direitos das mulheres são conquista, não concessão, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (8), que os direitos e liberdades adquiridas pelas mulheres foram conquistas

EXIGE OUTROS ELEMENTOS: Não localização do réu, por si só, não justifica prisão preventiva, reafirma STJ
Superiores

EXIGE OUTROS ELEMENTOS: Não localização do réu, por si só, não justifica prisão preventiva, reafirma STJ

?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a prisão preventiva do réu não pode

MEC divulga nesta terça resultado da 1ª chamada do Prouni 2024
Resultado

MEC divulga nesta terça resultado da 1ª chamada do Prouni 2024

O Ministério da Educação (MEC) programou para esta terça-feira (6) a divulgação da lista dos candidatos...

DF anuncia hospital de campanha após declarar emergência por dengue
DF

DF anuncia hospital de campanha após declarar emergência por dengue

O governo do Distrito Federal (GDF) vai instalar um hospital de campanha em uma tentativa de ampliar o atendimento a casos suspeitos e confirmados de