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Encontramos 172 resultados para o termo Emenda Parlamentar

Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores 
aumento de salários

Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda...

Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões
Ministério do Planejamento

Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões

O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento,

Programa garante acesso a tratamento oftalmológico para 10 mil alunos no Amapá
Cidadania

Programa garante acesso a tratamento oftalmológico para 10 mil alunos no Amapá

Mais de 10 mil alunos amapaenses terão acesso a serviços de prevenção e tratamento oftalmológico a partir do...

WILSON LIMA entrega mais 4 terminais fluviais para atender comunidades indígenas que vivem do turismo
APOIO AO TURISMO INDÍGENA

WILSON LIMA entrega mais 4 terminais fluviais para atender comunidades indígenas que vivem do turismo

Esse é o segundo projeto para dotar comunidades com infraestrutura portuária e, com as novas áreas contempladas, o Governo do Estado contabiliza...

Oposição propõe dividir com senadores sabatina de indicados ao STF
Destaques - Últimas

Oposição propõe dividir com senadores sabatina de indicados ao STF

Deputados da oposição na Câmara dos Deputados estão articulando a apresentação de uma proposta que sugere a...

Juiz concede tutela de urgência para município receber recursos federais
Destaques em Minas Gerais

Juiz concede tutela de urgência para município receber recursos federais

O juiz Diogo Souza Santa Cecília, da 1ª Vara Federal de Varginha (MG), concedeu uma tutela de urgência garantindo que o...

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024
Ano Legislativo

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que...

Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos
Congresso Nacional

Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos

O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024.

Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
Lula

Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que...

Prefeito do Rio de Janeiro veta abertura de clubes de tiro
arma

Prefeito do Rio de Janeiro veta abertura de clubes de tiro

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, vetou a abertura de clubes de tiro e estandes de tiro na cidade.