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Encontramos 172 resultados para o termo Emenda Parlamentar
Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda...
Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões
O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento,
Programa garante acesso a tratamento oftalmológico para 10 mil alunos no Amapá
Mais de 10 mil alunos amapaenses terão acesso a serviços de prevenção e tratamento oftalmológico a partir do...
WILSON LIMA entrega mais 4 terminais fluviais para atender comunidades indígenas que vivem do turismo
Esse é o segundo projeto para dotar comunidades com infraestrutura portuária e, com as novas áreas contempladas, o Governo do Estado contabiliza...
Oposição propõe dividir com senadores sabatina de indicados ao STF
Deputados da oposição na Câmara dos Deputados estão articulando a apresentação de uma proposta que sugere a...
Juiz concede tutela de urgência para município receber recursos federais
O juiz Diogo Souza Santa Cecília, da 1ª Vara Federal de Varginha (MG), concedeu uma tutela de urgência garantindo que o...
Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024
Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que...
Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024.
Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que...
Prefeito do Rio de Janeiro veta abertura de clubes de tiro
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, vetou a abertura de clubes de tiro e estandes de tiro na cidade.
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