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Instituições
CNJ faz parceria com empresas para empregar jovens abrigados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a...
Superiores
"TUMULTO PROCESSUAL": Ministro do STJ nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e impõe multa
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, para...
Destaque nacional
STF decide que MP não pode questionar honorários de advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e garantiu a...
Justiça federal
Pessoa com deficiência internada em hospital tem direito a benefício assistencial
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) negou provimento ao pedido do Instituto Nacional do Seguro...
MUNDO JURIDICO
DEVER DE SEGURANÇA: Banco responde por transações feitas após comunicação do roubo do celular, decide STJ
A relatora explicou que o dever de segurança consiste na exigência de que os serviços ofertados no mercado ofereçam a segurança esperada, ou...
Subdestaque nacional
FICARÃO AOS CUIDADOS DO SUS: Manicômios judiciários serão fechados até 28 de agosto em todo o país
Estados e municípios têm até o dia 28 de agosto para fechar os manicômios judiciários – alas ou...
MEI
Receita alerta microempreendedor sobre erro na declaração anual
Os microempreendedores individuais devem ficar atentos para não cometer erros no preenchimento da declaração anual de...
Destaques - Últimas
STJ aborda honorários em mandato de segurança
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sob o rito dos recursos repetitivos para definir a...
Destaques - Últimas
DPU defende acordo Braskem perante STF em disputa com governo de Alagoas
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou em cena em uma batalha jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF), refutando os...
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