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Encontramos 237 resultados para o termo Legalidade
NOVO COMANDO NO STJ: Herman Benjamin é eleito presidente e Luis Felipe Salomão será o vice; Campbell é indicado para corregedor nacional
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão
Legalização de madeira para o mercado interno é debatido em reunião no MP
A legalização da extração de madeira e a ampliação no fornecimento no mercado interno do Amapá gerou
Cerceamento do direito de defesa e a proibição de teses pelo STF: o silêncio ensurdecedor dos atores competentes
Em meio a um cenário jurídico-político complexo e recheado de radicalismos, poucos temas conseguem unir a atenção...
TJ-SP impõe derrota a juízes e promove primeira magistrada com base em nova resolução de gênero do CNJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira (10) por 16 a 8 votos promover a primeira juíza...
TRE-PR: Maioria rejeita cassação de Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, em decisão nesta terça-feira (9), deliberou pela não...
Governo do Peru considera "inconstitucionais" operações na sede do Executivo e na casa de Dina Boluarte
Neste sábado (30), Gustavo Adrianzén, presidente do Conselho de Ministros do Peru, criticou as inspeções realizadas...
PELA PARIDADE DE GÊNERO: Desembargador do TJ-SP nega liminar e mantém concurso exclusivo para promoção de juízas
O desembargador Campos Mello, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter o concurso em vigor na Corte, que tem como...
DECISÃO TERATOLÓGICA: Juiz anula desagravo da OAB-TO, multa Seccional e declara ilegal art. 18 do Regulamento Geral da OAB
"E aquelas autoridades que não queiram ser agravadas pela advocacia devem respeitar nossas prerrogativas", disse o presidente da OAB Nacional, Beto...
Ferrogrão: PSOL aciona STF para barrar processo por mais 6 meses
O PSOL pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogue por mais seis meses a suspensão do processo que
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