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Encontramos 48 resultados para o termo Luis Roberto Barroso

SUPREMO Tribunal Federal valida retirada de isenção do petróleo na Zona Franca de Manaus
ZFM: EXCLUSÃO IPI DO PETROLEO

SUPREMO Tribunal Federal valida retirada de isenção do petróleo na Zona Franca de Manaus

No entanto, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo, argumentando que a nova norma...

SUPREMO tem placar de 5 a 3 para descriminalizar porte da maconha para uso pessoal mas decisão é adiada
ÊÊÊ FUMACÊ, AAA FUMAÇA

SUPREMO tem placar de 5 a 3 para descriminalizar porte da maconha para uso pessoal mas decisão é adiada

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento que discute se é crime...

NÃO CABE SÓ CENSURA: Juiz que agrediu esposa é afastado e terá pena revisada pelo CNJ
Destaques em São Paulo

NÃO CABE SÓ CENSURA: Juiz que agrediu esposa é afastado e terá pena revisada pelo CNJ

Decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (5), resultou na abertura de revisão...

Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
Advogados

Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do...

Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
Advogados

Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do...

CNJ extinguirá execuções fiscais de até R$ 10 mil paradas há mais de um ano ou sem bens para penhora, diz Barroso
Instituições

CNJ extinguirá execuções fiscais de até R$ 10 mil paradas há mais de um ano ou sem bens para penhora, diz Barroso

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira (20) que...

MUDANÇAS NA JUSTIÇA: Tribunais terão que buscar paridade nos cargos e criar banca para cota racial a partir deste ano
Justiça

MUDANÇAS NA JUSTIÇA: Tribunais terão que buscar paridade nos cargos e criar banca para cota racial a partir deste ano

Duas resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente estabelecem regras que buscam ampliar a...

AS PRIMEIRAS PAUTAS: STF começa 2024 com  discussões sobre a "revisão da vida toda" e regime de casamento de idosos
MUNDO JURÍDICO

AS PRIMEIRAS PAUTAS: STF começa 2024 com  discussões sobre a "revisão da vida toda" e regime de casamento de idosos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou a pauta de julgamentos para fevereiro de 2024.

Senar e CNJ promovem capacitação no sistema prisional
capacitação

Senar e CNJ promovem capacitação no sistema prisional

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nesta quarta-feira, 20, um acordo de

STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira em caso da Oderbrecht
Política

STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira em caso da Oderbrecht

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar a denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP).