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Encontramos 47 resultados para o termo Luiz Edson Fachin
Subdestaque nacional
STF valida lei que autoriza Banco Central a adquirir papel-moeda de fornecedor estrangeiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que autoriza o Banco Central (BC) a contratar fornecedor estrangeiro para...
STF Notícias
STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o...
Destaque nacional
STF determina que governo apresente plano contra desmatamento e autoriza crédito extraordinário
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o governo federal deve apresentar um plano de combate e redução ao...
Congresso Nacional
Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024.
STF Notícias
CONFORME CADA ESTADO: STF forma maioria para regionalizar piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (18) sobre a constitucionalidade do piso da enfermagem.
Destaque nacional
Paulo Gonet toma posse como procurador-geral da República
O procurador Paulo Gonet tomou posse na manhã desta segunda-feira (18) como procurador-geral da República.
Precatórios
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para...
STF Notícias
SEM MODULAR OS EFEITOS: STF tem maioria para manter entendimento sobre quebra de decisão tributária; julgamento é suspenso por Toffoli
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de pedidos de esclarecimento (embargos de declaração) sobre o...
Alexandre de Moraes
Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações...
Destaque nacional
Decisão do STF afeta 99% dos contratos de financiamento habitacional
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a retomada de imóvel de devedores por procedimento extrajudicial afeta 99% dos...
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