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Encontramos 116 resultados para o termo Luiz Fux
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STF julga lei que permite contratação de parentes de autoridades a cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a analisar nesta quarta-feira, 17, a validade da contratação de parentes de...
Destaques em Pernambuco
Constituição estadual não pode impor aos munícipios a criação de procuradorias, decide STF
A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua...
Subdestaque nacional
STF valida lei que autoriza Banco Central a adquirir papel-moeda de fornecedor estrangeiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que autoriza o Banco Central (BC) a contratar fornecedor estrangeiro para...
congresso
Em voto, Fux diz que Constituição não permite intervenção militar nem encoraja ruptura democrática
O ministro Luiz Fux afirmou que a Constituição não autoriza que o presidente da República recorra às Forças
STF Notícias
STF mantém decisão que determina imediato cumprimento da pena e Robinho já passa a primeira noite na prisão
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza (o Robinho) para que ele...
STF Notícias
STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o...
Lula
Dívidas dos estados: proposta de renegociação só na semana que vem
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a governadores, na semana que vem, a proposta de negociação das...
Destaque nacional
STF determina que governo apresente plano contra desmatamento e autoriza crédito extraordinário
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o governo federal deve apresentar um plano de combate e redução ao...
Destaques em São Paulo
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união...
ZFM: EXCLUSÃO IPI DO PETROLEO
SUPREMO Tribunal Federal valida retirada de isenção do petróleo na Zona Franca de Manaus
No entanto, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo, argumentando que a nova norma...
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