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Encontramos 261 resultados para o termo MPF
barragem de brumadinho
TRF-6 absolve ex-presidente da Vale em caso de Brumadinho
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) publicou uma decisão que absolve o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman,...
stf
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio
Alexandre de Moraes
STF quebra sigilo de investigação sobre falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de derrubar o sigilo das principais peças que...
Superiores
STJ admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante por...
Ditadura Militar
MPF pede responsabilização e multas para 42 ex-agentes da ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo protocolou nesta segunda-feira (18) ações na Justiça para...
Lula; Direitos das mulheres são con
Direitos das mulheres são conquista, não concessão, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (8), que os direitos e liberdades adquiridas pelas mulheres foram conquistas
Ditadura Militar
Universidade gaúcha cassa títulos concedidos a Médici e Passarinho
Os títulos de doutor honoris causa concedidos pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) ao ex-presidente da República Emilio...
Destaques - Últimas
STJ admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a...
Destaques - Últimas
STJ tranca ação penal por obtencão ilegal de dados fiscais
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu ordem em Habeas Corpus para trancar uma ação penal...
TI Yanomami
Governo centraliza em Boa Vista coordenação de ações para yanomami
O governo federal inaugurou, nesta quinta-feira (29), a Casa de Governo no Estado de Roraima, órgão que coordenará as...
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