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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo.

A Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 200 entidades, dará início à campanha "Quilombo nos Parlamentos Eleições 2024".

O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamentação da reforma tributária não tramite em regime de urgência na Casa, como aconteceu na Câmara dos Deputados.

As obras do primeiro Centro Educacional Unificado (CEU) da cidade de Diadema, na Grande São Paulo, com investimentos da ordem de R$ 90 milhões do governo federal, foram visitadas nesta sexta-feira (5) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao encerrar uma semana de agendas em diferentes regiões do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (5) as obras do primeiro Centro Educacional Unificado de Diadema (CEU), cidade de 400 mil habitantes na região metropolitana de São Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quinta-feira (4), 280 novas ambulâncias para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu), o serviço gratuito para assistência de urgência e emergência em saúde.

Quais diligências são necessárias para comprovar e instruir um processo que trata de propaganda eleitoral com uso de outdoor, prática vedada pela legislação eleitoral? Como proceder no caso de denúncias de distribuição brindes como bonés, canetas, camisetas, cestas básicas ou outro material que proporcione vantagem ao eleitor com propaganda eleitoral? Quais medidas concretas podem ser adotadas para instruir processos sobre distribuição de "santinhos" na véspera e no dia da votação? Para responder a essas e outras perguntas, orientar o trabalho de promotores eleitorais em todo o Brasil e garantir maior eficiência na atuação do Ministério Público Eleitoral no pleito de 2024, o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) do Ministério Público Federal enviou aos procuradores regionais Eleitorais em todo o Brasil modelo de orientação técnica sobre a realização de diligências no âmbito da propaganda eleitoral e sobre aspectos relativos ao arquivamento de notícias de fato.

Municípios dos países que fazem parte do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – estão se articulando para criar uma associação representativa no bloco.

A flexibilização na legislação ambiental brasileira e a implementação do que já está previsto nas leis, são desafios que ainda precisam ser enfrentados para que a população não permaneça tão vulnerável aos extremos climáticos, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante entrevista ao programa Bom Dia Ministra, do CanalGov, nesta quarta-feira (12).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura para o ensino superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais.