Resultado da Busca

Encontramos 36 resultados para o termo Ribeiro Dantas

STJ admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
Destaques - Últimas

STJ admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a...

STJ tranca ação penal por obtencão ilegal de dados fiscais
Destaques - Últimas

STJ tranca ação penal por obtencão ilegal de dados fiscais

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu ordem em Habeas Corpus para trancar uma ação penal...

STJ solta delegado preso por juiz que chamou de corrupto
Destaques - Últimas

STJ solta delegado preso por juiz que chamou de corrupto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a soltura do delegado Régis Celeghini, titular da 65ª Delegacia Interativa de...

Agravante por vítima descendente se aplica a crime de tortura, decide STJ
Destaques - Últimas

Agravante por vítima descendente se aplica a crime de tortura, decide STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar, no crime de tortura previsto pelo artigo...

NÃO FEZ O DEVER DE CASA: STJ anula acórdão por negativa indevida de prestação jurisdicional
Superiores

NÃO FEZ O DEVER DE CASA: STJ anula acórdão por negativa indevida de prestação jurisdicional

A recusa pelo tribunal de origem de analisar o mérito de Habeas Corpus caracteriza negativa indevida de prestação jurisdicional...

Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha
portal STJ

Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha

?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o consentimento da vítima para aproximação do...

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil
hrestp-c-portalp

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil

O Espaço Cultural STJ promove, no dia 19 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Código de Processo Civil...

Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura
hrestp-c-portalp

Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura

No mês em que a ministra Assusete Magalhães completa 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça, o...

Resistência de governadores desafia cronograma de Lira para votação de reforma tributária
Reforma Tributária

Resistência de governadores desafia cronograma de Lira para votação de reforma tributária

A Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira, 3, a semana de esforço concentrado para aprovação de pautas...

Colegiados de direito penal ultrapassam 74 mil decisões no primeiro semestre de 2023
hrestp-c-portalp

Colegiados de direito penal ultrapassam 74 mil decisões no primeiro semestre de 2023

Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico...