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Encontramos 310 resultados para o termo STF

STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
Eleições 2022

STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo

Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava...

TSE abre inquérito para apurar ataques de partido de extrema esquerda à Justiça Eleitoral
Partido da Causa Operaria

TSE abre inquérito para apurar ataques de partido de extrema esquerda à Justiça Eleitoral

A investigação leva em conta o suposto uso de recursos do fundo partidário, que é abastecido com dinheiro público, para financiar as ações...

Pelo menos 10 estados reduzem ICMS sobre combustíveis
Economia

Pelo menos 10 estados reduzem ICMS sobre combustíveis

Redução tem como objetivo de conter a inflação e o impacto dos preços altos aos consumidores. O governo do Rio...

No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins reafirma que celeridade é fundamental para justiça efetiva
Noticias

No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins reafirma que celeridade é fundamental para justiça efetiva

"O volume de processos na Justiça brasileira reflete, antes de mais nada, a credibilidade e a confiança da população

Impacto do Auxílio Brasil chega a 34% do PIB dos municípios
Economia

Impacto do Auxílio Brasil chega a 34% do PIB dos municípios

Entre as 100 cidades com maior impacto do benefício nas economias municipais, 96 estão no Nordeste. Auxílio BrasilAndré

Em seminário do CNJ e da União Europeia, Humberto Martins defende cooperação internacional por um Judiciário digital
Noticias

Em seminário do CNJ e da União Europeia, Humberto Martins defende cooperação internacional por um Judiciário digital

?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta...

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
ICMS

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta...

Combustíveis: audiência no STF reúne estados e União, e propostas devem ser analisadas em 24 horas
Politica

Combustíveis: audiência no STF reúne estados e União, e propostas devem ser analisadas em 24 horas

Bolsonaro sancionou lei aprovada pelo Congresso que limitou ICMS sobre combustíveis; estados dizem que perderão dinheiro. Presidente...

CPI do MEC: saiba quais senadores assinaram pedido de criação da comissão
Educacao

CPI do MEC: saiba quais senadores assinaram pedido de criação da comissão

Criação ainda depende de Rodrigo Pacheco. CPI quer apurar denúncias de que pastores teriam intermediado...

Senado ouve posições divergentes em debate sobre ensino domiciliar
Comissão de Educação do Senado

Senado ouve posições divergentes em debate sobre ensino domiciliar

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realizou hoje (27) uma audiência pública para debater o ensino...