Notícias sobre STF - RealRadioTVBrasil

Fux defende remoção imediata de conteúdos ofensivos por plataformas em julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (11/12) o julgamento de dois recursos que debatem a responsabilidade civil de...

O Conselho Pleno da OAB aprovou, na segunda-feira (9/12), durante a última sessão do triênio, quatro propostas de inclusão

Durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11/12), o ministro Luiz Fux, relator de um dos recursos...

Desde a presidência da Câmara dos Deputados com Eduardo Cunha, o Congresso passou a ter um volume cada vez maior de emendas parlamentares.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o...

"Este encontro marca a transição de lideranças que fortalecem a democracia e a Justiça no Brasil", afirmou o conselheiro...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (10/12), a suspensão de oito...

A Câmara Municipal de São Paulo tomou uma iniciativa importante ao convidar o Governador Tarcísio de Freitas e o...

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria...

Imagem ilustrativa por Gil Ferreira/Agência CNJ (CC)BRASÍLIA, 9 de dezembro — De acordo com dados do Conselho Nacional de...