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Encontramos 1143 resultados para o termo STF

Praça dos Três Poderes passará por revitalização; edital é anunciado
Iphan

Praça dos Três Poderes passará por revitalização; edital é anunciado

A Praça dos Três Poderes, um dos pontos turísticos mais conhecidos de Brasília, será restaurada.

Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal
gilmar mendes

Gilmar Mendes suspende processos judiciais que tratam da lei do Marco Temporal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta segunda-feira (22), por meio de uma medida cautelar, todos os processos

Nada justifica a prisão de usuário de drogas, defende Barroso em SP
Destaques - Últimas

Nada justifica a prisão de usuário de drogas, defende Barroso em SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira, 22, a discussão sobre a...

STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual
Destaque nacional

STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de...

Barroso volta a defender Moraes e diz que STF enfrentou
Destaque nacional

Barroso volta a defender Moraes e diz que STF enfrentou "adversários da democracia"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (22), ao participar de um evento em...

MAS COM O ROSTO VISÍVEL: Supremo decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
STF Notícias

MAS COM O ROSTO VISÍVEL: Supremo decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e...

OAB-ES promove Conferência Estadual discutindo
Destaques em Espírito Santo

OAB-ES promove Conferência Estadual discutindo "A Nova Advocacia" com grandes nomes

Com o tema “A Nova Advocacia”, será aberta nesta quinta-feira (18), em Vitória, a Conferência Estadual da Advocacia...

STF inicia julgamento sobre regras para vasectomias e laqueaduras voluntárias
Destaques - Últimas

STF inicia julgamento sobre regras para vasectomias e laqueaduras voluntárias

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta quarta-feira (17), o julgamento de uma ação que discute as condições para...

A DECISÃO
Instituições

A DECISÃO "SALOMÔNICA": CNJ anula afastamento de Gabriela Hardt e de atual juiz da Lava Jato e decide manter desembargadores do TRF-4 afastados

Com votação apertada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça-feira (16) o afastamento da juíza...

Zanin convoca audiência para debater uso de software espião em celulares
Destaques - Últimas

Zanin convoca audiência para debater uso de software espião em celulares

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta terça-feira (16) uma audiência pública para...