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Encontramos 349 resultados para o termo STF

Em evento no STF, Fux e Barroso fazem defesa da democracia e do combate às fake news nas eleições
Politica

Em evento no STF, Fux e Barroso fazem defesa da democracia e do combate às fake news nas eleições

Ministros discursaram no evento 'Fake news e liberdade de expressão'. Defesa da democracia acontece em meio a ataques de Bolsonaro ao...

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Conciliação

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (2) uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o...

Ministro Luis Felipe Salomão recebe homenagem no TSE
Noticias

Ministro Luis Felipe Salomão recebe homenagem no TSE

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi homenageado nesta terça-feira (2) com o descerramento...

MINISTÉRIO Federal recorre da suspensão de inelegibilidade de Cunha
Politica: Que país é esse?

MINISTÉRIO Federal recorre da suspensão de inelegibilidade de Cunha

A decisão do desembargador, de acordo com o MPF, coloca em xeque a segurança jurídica, a confiabilidade nas instituições, bem como a paz social...

Lewandowski arquiva apuração sobre ministro da CGU aberta com base na CPI da Covid
Politica

Lewandowski arquiva apuração sobre ministro da CGU aberta com base na CPI da Covid

Ministro do Supremo atendeu a pedido da PGR. Relatório final da Comissão imputou a Wagner Rosário o suposto crime de...

STF mantém válidas leis estaduais que impõem taxa de fiscalização sobre mineração
Taxas: fiscalização ambiental

STF mantém válidas leis estaduais que impõem taxa de fiscalização sobre mineração

São constitucionais as taxas de fiscalização ambiental sobre atividades de mineração no Pará, Minas Gerais e Amapá, instituídas por leis...

Em prisão domiciliar, Roberto Jefferson é lançado pelo PTB como candidato ao Planalto
Politica

Em prisão domiciliar, Roberto Jefferson é lançado pelo PTB como candidato ao Planalto

Ex-deputado, Jefferson foi preso no inquérito que apura atuação de milícia digital contra democracia. Aliado de...

GOVERNO publica decreto para estabelecer redução do IPI sem os produtos da Zona Franca de Manaus
Zona Franca de Manaus

GOVERNO publica decreto para estabelecer redução do IPI sem os produtos da Zona Franca de Manaus

De acordo com o Ministério da Economia, redução de 35% vai valer para a 'maioria' dos produtos do país.

MÊS da Advocacia AASP começa na próxima segunda com webinar gratuitos
Mês da Advocacia AASP

MÊS da Advocacia AASP começa na próxima segunda com webinar gratuitos

Promovidos pela Associação dos Advogados de SP, os temas serão variados em comemoração ao mês mais importante para a advocacia.

Mineração brasileira tem queda expressiva em balanço do 1º semestre
mineração

Mineração brasileira tem queda expressiva em balanço do 1º semestre

O setor mineral brasileiro registrou uma queda de 52,5% no saldo comercial do 1º semestre de 2022, na comparação com o mesmo...