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Encontramos 1095 resultados para o termo STF
STF quebra sigilo de investigação sobre falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de derrubar o sigilo das principais peças que...
O futuro penal do jogador Robinho em julgamento
No próximo dia 20 de março, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se Robinho, condenado na...
EM IMPASSE COM O STF: Plenário do Senado vai discutir PEC sobre criminalização de posse de drogas na terça (19)
O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria...
Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que os...
Presidentes de Tribunais de Justiça manifestam apoio a resolução para extinguir execuções fiscais paradas de até R$ 10 mil
Os presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil expressaram apoio à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de...
Investigação de tentativa de golpe deve ter "encaminhamento judicial" neste semestre, diz Gilmar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse acreditar que deve haver algum tipo de "encaminhamento judicial" ainda este semestre
Investigação de tentativa de golpe deve ter "encaminhamento judicial" neste semestre, diz Gilmar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse acreditar que deve haver algum tipo de "encaminhamento judicial" ainda este semestre
Brasil tem "epidemia de judicialização", diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de...
STF retira sigilo de depoimentos em investigação que apura tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de todos os depoimentos prestados à Polícia Federal
STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a...
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