Resultado da Busca

Encontramos 349 resultados para o termo STF

TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho
TRE-RJ

TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) rejeitou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (14), recurso...

'Tem que manter isso, viu?': Justiça tranca investigação contra Eduardo Cunha por áudio sobre suspeita de propina
Politica

'Tem que manter isso, viu?': Justiça tranca investigação contra Eduardo Cunha por áudio sobre suspeita de propina

Inquérito aberto em 2017 apurava gravação de conversa entre ex-presidente Michel Temer e empresário Joesley Batista, em

MINISTRO André Mendonça, do STF nega suspender votação da PEC dos benefícios sociais
PEC: STF A FAVOR DO POVO

MINISTRO André Mendonça, do STF nega suspender votação da PEC dos benefícios sociais

Oposição continua contra benefícios para milhares de brasileiros que necessitam do apóio do Governo.

André Mendonça nega pedido de deputado para suspender PEC que cria pacote social pré-eleitoral
Politica

André Mendonça nega pedido de deputado para suspender PEC que cria pacote social pré-eleitoral

Ação foi apresentada ao STF pelo deputado Nereu Crispim (PSD-RS). Ele argumentou que a proposta fere princípios...

Bolsonaro edita decreto que obriga postos a exibir preço dos combustíveis antes e depois de teto para ICMS
Politica

Bolsonaro edita decreto que obriga postos a exibir preço dos combustíveis antes e depois de teto para ICMS

De acordo com o texto, finalidade da medida é permitir que consumidores comparem os valores cobrados antes e depois da...

PGR pede arquivamento de pedido de investigação ligada à vacinação
PGR

PGR pede arquivamento de pedido de investigação ligada à vacinação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma petição apresentada contra

TCU adia pela 4ª vez votação de pedido para apurar uso de verba pública em atos antidemocráticos
Politica

TCU adia pela 4ª vez votação de pedido para apurar uso de verba pública em atos antidemocráticos

Antigo relator, ministro Raimundo Carreiro votou por não autorizar a apuração e arquivar o processo. Votação vem

Concessionária de rodovia não pode cobrar de autarquia de saneamento pelo uso da faixa de domínio
Noticias

Concessionária de rodovia não pode cobrar de autarquia de saneamento pelo uso da faixa de domínio

Em julgamento de Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Primeira Seção do Superior Tribunal de...

MP defende que cabe ao STF julgar habeas corpus que soltou ex-ministro Milton Ribeiro
Politica

MP defende que cabe ao STF julgar habeas corpus que soltou ex-ministro Milton Ribeiro

Ação envolvendo ex-ministro da Educação corria na primeira instância, mas foi enviada ao Supremo após suspeita

STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
Eleições 2022

STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo

Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava...