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Encontramos 1096 resultados para o termo STF

STF nega pedido de arquivamento de inquérito contra Eduardo Paes e Pedro Paulo
Subdestaque nacional

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de arquivamento de inquérito formulado pela defesa do

Governo do Rio vai ao STF para garantir revisão da dívida com União
Cláudio Castro

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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), que o estado recorrerá ao Supremo...

OAB questiona de lei do Maranhão que concentra atividades de execução penal na capital
Subdestaque nacional

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei do Maranhão que concentra a...

União deve indenizar família vítima de bala perdida durante operação policial, decide STF
STF Notícias

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A União deve indenizar família de pessoas que foram vítimas de bala perdida durante operação policial nos casos em

CNJ faz parceria com empresas para empregar jovens abrigados
Instituições

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a...

TST permite desconto de salário em banco de horas negativo
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou, por unanimidade, o desconto de salário nos casos de banco de horas negativo.

STJ admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a...

SUPREMO tem placar de 5 a 3 para descriminalizar porte da maconha para uso pessoal mas decisão é adiada
ÊÊÊ FUMACÊ, AAA FUMAÇA

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento que discute se é crime...

Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
primeira turma

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...

TJ-MG firma acordo de cooperação com CNJ pelo uso da linguagem simples
Destaques em Minas Gerais

TJ-MG firma acordo de cooperação com CNJ pelo uso da linguagem simples

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebraram, nesta segunda-feira (4), acordo de...