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Encontramos 1142 resultados para o termo STF
Fachin quer saber se João Santana está descumprindo acordo de delação
O ministro Edson Fachin, do STF, pediu esclarecimentos à Justiça sobre se o marqueteiro João Santana está ou não...
STF julga lei que permite contratação de parentes de autoridades a cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a analisar nesta quarta-feira, 17, a validade da contratação de parentes de...
X é intimado nos EUA para esclarecer ordens do STF sobre bloqueio de perfis
O X (antigo Twitter) informou na última segunda-feira (15) que foi intimado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados...
Constituição estadual não pode impor aos munícipios a criação de procuradorias, decide STF
A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua...
"RESPEITO À IMUNIDADE": Mendonça atende à PGR e arquiva pedidos de investigação contra deputado Nikolas Ferreira
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o...
DEFESA DA SUSTENTAÇÃO: Para Simonetti, voz da advocacia deve ser ouvida com seriedade e respeito
Antes da abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (15/4), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti,...
Cerceamento do direito de defesa e a proibição de teses pelo STF: o silêncio ensurdecedor dos atores competentes
Em meio a um cenário jurídico-político complexo e recheado de radicalismos, poucos temas conseguem unir a atenção...
Terceiro lugar em lista, Paulo Sérgio de Oliveira é o escolhido por Tarcísio para chefiar o MP de São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas(Republicanos), escolheu o procurador Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, de 63...
Polícia identifica autor de ataque com arma branca na Austrália
A polícia australiana identificou um homem de 40 anos como o autor do ataque com arma branca em um shopping center em Sydney, na...
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