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Encontramos 1140 resultados para o termo STF
PGR pede que lei do marco temporal seja suspensa no STF e FPA reage: "interferência"
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou “muita preocupação” com a atuação da...
PSOL questiona norma do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM)
Senado ouve jornalistas citados por Musk para atacar Moraes e o STF
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas...
Presidente do Supremo anuncia projeto para facilitar comunicação com todos os tribunais do país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta quinta-feira (11) do Fórum...
Governo pede ao STF "inconstitucionalidade" em leis que facilitam porte de armas no RS e PR
A Advocacia-Geral da União (AGU), em conjunto com a Presidência da República, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com duas...
Presidente do STF diz que embate com Elon Musk é "assunto encerrado" na Corte
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deu como encerrado debate público em torno das...
Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado...
"Alguns alienígenas conheceram a seriedade do poder judiciário brasileiro", diz Moraes após ataques de Elon Musk
Em sua primeira fala após ser atacado por Elon Musk nos últimos dias, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
TJ-SP impõe derrota a juízes e promove primeira magistrada com base em nova resolução de gênero do CNJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira (10) por 16 a 8 votos promover a primeira juíza...
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