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Encontramos 1095 resultados para o termo STF
Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024
Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que...
Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024.
PARA REPERCUSSÃO GERAL: TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal de um...
STF julga processo por furto de suplemento alimentar de R$ 100
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento, com previsão de conclusão até a...
STF julga processo por furto de suplemento alimentar de R$ 100
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Justiça afasta novamente presidente da Previ por não ter experiência exigida para o cargo
A Justiça decidiu afastar novamente João Luiz Fukunaga da presidência da Previ, o fundo de previdência dos empregados do...
Acusações de tráfico são baseadas em ações sem mandado em residências
O direito constitucional à inviolabilidade do lar não é respeitado nos processos relacionados ao tráfico de drogas,...
PELA VONTADE DAS PARTES: Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos
Juiz brasileiro assume vice-presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch assumiu o cargo de vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos em cerimônia realizada em...
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