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Encontramos 739 resultados para o termo STJ
Opinião
Cerceamento do direito de defesa e a proibição de teses pelo STF: o silêncio ensurdecedor dos atores competentes
Em meio a um cenário jurídico-político complexo e recheado de radicalismos, poucos temas conseguem unir a atenção...
Superiores
Não pagamento de multa em agravo julgado inadmissível não impede apelação posterior, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de pagamento da multa estipulada pelo artigo
Destaque nacional
Presidente do Supremo anuncia projeto para facilitar comunicação com todos os tribunais do país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta quinta-feira (11) do Fórum...
RESCISÃO CONTRATUAL DE IMÓVEL
LUCROS cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso na entrega
Ao dar provimento ao recurso de uma construtora, o colegiado estabeleceu uma distinção entre o caso sob análise e a jurisprudência da corte sobre
Legislação
Relatório final de revisão do Código Civil propõe alterações significativas em mais de mil artigos
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no...
RS
Plano de saúde não é obrigado a custear remédio de uso domiciliar, entende STJ
A regra geral da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.
Destaques em Rio Grande do Norte
Banco ou incorporadora não podem responsabilizar consumidor que cumpre obrigações
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJ-RN negaram o pedido, movido por uma instituição financeira, que...
Subdestaque nacional
Norma sobre roupas para acesso ao STJ leva CNJ a pedir explicações sobre constrangimento às mulheres
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de pedido de providências...
Superiores
Declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade, fixa STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em revisão do Tema Repetitivo 931, estabeleceu a tese de que
STF Notícias
STF mantém decisão que determina imediato cumprimento da pena e Robinho já passa a primeira noite na prisão
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza (o Robinho) para que ele...
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