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Encontramos 431 resultados para o termo TSE

Diário JuriNews - 10/11/23
João Ferreira

Diário JuriNews - 10/11/23

Decisões de Juizados Especiais podem ser anuladas se conflitarem com entendimento do STF É possível anular decisão...

TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária
deputado federal

TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes...

Bolsonaro chama derrota nas eleições de 2022 de
eleições 2022

Bolsonaro chama derrota nas eleições de 2022 de "desastre", mas fala em "página virada"

Jair Bolsonaro (PL) classificou sua derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições de 2022, como um...

TSE suspende julgamento contra Bolsonaro por uso do 7 de setembro
Jair Bolsonaro

TSE suspende julgamento contra Bolsonaro por uso do 7 de setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira (24) o julgamento de três ações contra a conduta...

Audiência que pode tirar mandato de Moro é marcada pelo TRE do Paraná para 16 de novembro
PL

Audiência que pode tirar mandato de Moro é marcada pelo TRE do Paraná para 16 de novembro

O desembargador Dartagnan Serpa Sá, por meio do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), agendou para o dia 16 de novembro,...

Representantes dos três poderes defendem harmonia institucional
Congresso Nacional

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O Congresso Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma sessão solene em comemoração aos 35 anos da...

A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: Pilar da democracia, Carta Magna completa 35 anos
Destaque nacional

A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: Pilar da democracia, Carta Magna completa 35 anos

"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil".

Guiana destaca papel do Brasil na criação de hub regional de alimentos
Guiana

Guiana destaca papel do Brasil na criação de hub regional de alimentos

O presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, afirmou, nesta terça-feira (3), que o Brasil tem papel-chave na criação de um hub...

BOLSONARO: "Se Deus quiser, no futuro voltaremos", diz em discurso durante visita a Fortaleza
JAIR BOLSONARO

BOLSONARO: "Se Deus quiser, no futuro voltaremos", diz em discurso durante visita a Fortaleza

O ex-presidente Jair Bolsonaro fez um discurso em um ato político em Fortaleza neste sábado, 30, e prometeu a apoiadores que...