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Encontramos 431 resultados para o termo TSE
Diário JuriNews - 10/11/23
Decisões de Juizados Especiais podem ser anuladas se conflitarem com entendimento do STF É possível anular decisão...
TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes...
Bolsonaro chama derrota nas eleições de 2022 de "desastre", mas fala em "página virada"
Jair Bolsonaro (PL) classificou sua derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições de 2022, como um...
TSE suspende julgamento contra Bolsonaro por uso do 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira (24) o julgamento de três ações contra a conduta...
Audiência que pode tirar mandato de Moro é marcada pelo TRE do Paraná para 16 de novembro
O desembargador Dartagnan Serpa Sá, por meio do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), agendou para o dia 16 de novembro,...
Representantes dos três poderes defendem harmonia institucional
O Congresso Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma sessão solene em comemoração aos 35 anos da...
A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: Pilar da democracia, Carta Magna completa 35 anos
"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil".
Guiana destaca papel do Brasil na criação de hub regional de alimentos
O presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, afirmou, nesta terça-feira (3), que o Brasil tem papel-chave na criação de um hub...
BOLSONARO: "Se Deus quiser, no futuro voltaremos", diz em discurso durante visita a Fortaleza
O ex-presidente Jair Bolsonaro fez um discurso em um ato político em Fortaleza neste sábado, 30, e prometeu a apoiadores que...
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