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Encontramos 20 resultados para o termo Veto Presidencial

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
ICMS

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre...

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
ICMS

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Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada
Fies

Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento...

Entenda a diferença entre injúria racial e crime de racismo
Racismo

Entenda a diferença entre injúria racial e crime de racismo

A principal diferença entre o crime de injúria racial e racismo é a quem é dirigida a ofensa. Nessa sexta-feira (20), a...

Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos
vetos

Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos

Deputados e senadores derrubaram hoje (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos públicos homologados...

Lei prevê socorro de R$ 2.500 para agricultores familiares na pandemia
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Lei prevê socorro de R$ 2.500 para agricultores familiares na pandemia

Cooperativas prejudicadas pela Covid-19 terão apagamento de dívidas adiadas O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta sexta-feira (24) a

Congresso aprova proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais
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Deputados em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei orçamentária do ano que vem...

CONGRESSO FAZ A FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO PARA FINANCIAR CAMPANHAS ELEITORAIS
Fundo Eleitoral: A farra 2022

CONGRESSO FAZ A FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO PARA FINANCIAR CAMPANHAS ELEITORAIS

O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7...

Presidente de Portugal veta novamente lei que permitiria eutanásia
veto a lei da Eutanásia

Presidente de Portugal veta novamente lei que permitiria eutanásia

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou pela segunda vez uma lei que permitiria que doentes terminais buscassem assistência de

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