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Subdestaque nacional
AGU encaminha ao STF indícios de crime cometido por meio da rede social X
Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (23/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia de fato com...
STF Notícias
MAS COM O ROSTO VISÍVEL: Supremo decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e...
barragem de brumadinho
TRF-6 absolve ex-presidente da Vale em caso de Brumadinho
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) publicou uma decisão que absolve o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman,...
stf
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio
Alexandre de Moraes
STF quebra sigilo de investigação sobre falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de derrubar o sigilo das principais peças que...
Superiores
STJ admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante por...
Ditadura Militar
MPF pede responsabilização e multas para 42 ex-agentes da ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo protocolou nesta segunda-feira (18) ações na Justiça para...
Lula; Direitos das mulheres são con
Direitos das mulheres são conquista, não concessão, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (8), que os direitos e liberdades adquiridas pelas mulheres foram conquistas
Ditadura Militar
Universidade gaúcha cassa títulos concedidos a Médici e Passarinho
Os títulos de doutor honoris causa concedidos pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) ao ex-presidente da República Emilio...
Destaques - Últimas
STJ admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a...
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