As medidas foram definidas em despachos do conselheiro Victor Oliveira Fernandes, relator dos processos que apuram se a criação das ligas configurou ato de concentração não notificado previamente ao Cade, prática conhecida como “gun jumping”.
No caso da LFU, o despacho cita as recentes adesões de Atlético-MG e Vitória, que, segundo o órgão, podem ampliar os efeitos da operação antes da decisão final. O relator determinou ainda que as ligas apresentem documentos sobre essas novas filiações.
As investigações começaram em 2023, a partir de apurações da SG/Cade (Superintendência Geral do Cade) sobre negociações coletivas de direitos comerciais e de transmissão de campeonatos nacionais conduzidas pelas associações de clubes.
O órgão identificou indícios de “gun jumping”, entendendo que as ligas funcionam como joint ventures (empreendimentos conjuntos) sujeitas à notificação obrigatória da autoridade antitruste.
Segundo o Cade, a suspensão temporária da entrada de novos clubes tem como objetivo preservar a estrutura das duas ligas e assegurar a efetividade da investigação. Os processos seguem em análise no Tribunal do Cade.