O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), irá se encontrar com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para alinhar com o Executivo os trechos que são “inegociáveis”. Segundo o líder do Governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), a prioridade é uma aprovação unânime.
“Tem um relatório, tem um relator que foi escolhido ultimamente pelo presidente da casa, nós vamos negociar com ele até amanhã, se for necessário à noite. Tudo para votarmos essa matéria”, afirmou Guimarães positivo com o resultados das reuniões.
Além da reunião de Motta e Lewandowski, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR) irá se encontrar com líderes no Planalto para falar sobre o texto, não há confirmação exata de quem estará presente.
Caso sejam retirados 2 trechos que continuam sendo criticados pela base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), confirmou que a proposta voltará a contar com o apoio do Executivo.
Os trechos em questão são: o que altera a atuação da PF (Polícia Federal), estabelecendo que ela operará de forma cooperativa com as polícias locais, dispensando a autorização do governador do Estado onde as ações ocorrerem, diferente do texto anterior; e o trecho de “equiparação funcional”, que prevê um tratamento similar aos crimes previstos na Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260 de 2016).
Motta já confirmou que a Câmara não permitirá que a PF perca suas prerrogativas e afirmou que o objetivo é oferecer um sistema de segurança mais eficiente para reduzir a violência no país.
Esta reportagem foi escrita pela estagiária de jornalismo Isabella Luciano, sob a supervisão do editor Guilherme Pavarin