Notícias sobre MUNDO JURIDICO
Destaques em Rio Grande do Norte
Plano de Saúde não é obrigado a custear materiais ou marcas específicos
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu parcialmente a favor de uma cooperativa de...
Bastidores da Ordem - MS
Caixa de Assistência dos Advogados do MS lança auxílio de proteção às advogadas vítimas de violência
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS), Marco Aurélio de Oliveira Rocha, lançou um novo
Justiça federal
TRF-5 garante fornecimento de Zolgensma a criança com Atrofia Muscular Espinhal
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) assegurou o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança portadora de Atrofia...
Legislação
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado após oito meses de debates
A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal...
STF Notícias
MAS COM O ROSTO VISÍVEL: Supremo decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e...
Destaques em Espírito Santo
OAB-ES promove Conferência Estadual discutindo "A Nova Advocacia" com grandes nomes
Com o tema “A Nova Advocacia”, será aberta nesta quinta-feira (18), em Vitória, a Conferência Estadual da Advocacia...
Destaque nacional
Justiça determina exclusão de vídeo de caçada a dinheiro em rede social
A 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC) emitiu uma ordem para a remoção imediata de um vídeo que anunciava uma...
Destaques - Últimas
STF inicia julgamento sobre regras para vasectomias e laqueaduras voluntárias
O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta quarta-feira (17), o julgamento de uma ação que discute as condições para...
Destaques - Últimas
Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que busca criminalizar
Instituições
A DECISÃO "SALOMÔNICA": CNJ anula afastamento de Gabriela Hardt e de atual juiz da Lava Jato e decide manter desembargadores do TRF-4 afastados
Com votação apertada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça-feira (16) o afastamento da juíza...
Destaques - Últimas
Zanin convoca audiência para debater uso de software espião em celulares
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta terça-feira (16) uma audiência pública para...
Destaques - Últimas
Fachin quer saber se João Santana está descumprindo acordo de delação
O ministro Edson Fachin, do STF, pediu esclarecimentos à Justiça sobre se o marqueteiro João Santana está ou não...
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