Notícias sobre MUNDO JURIDICO
STF Notícias
"RESPEITO À IMUNIDADE": Mendonça atende à PGR e arquiva pedidos de investigação contra deputado Nikolas Ferreira
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o...
Instituições
Greice Stocker e Auriney Brito são eleitos para representar a advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (15), o Conselho Pleno da OAB Nacional deliberou sobre os representantes da...
NO AMAPÁ, O CRIME SOB A TOGA
CONSELHO NACIONAL de Justiça afasta magistrado do Amapá por negligência e benefício a bandidos
O juiz é casado com uma advogada que foi condenada a 10 anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa, uso de documento falso e organização
Advocacia
DEFESA DA SUSTENTAÇÃO: Para Simonetti, voz da advocacia deve ser ouvida com seriedade e respeito
Antes da abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (15/4), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti,...
Destaques em São Paulo
Mantida exclusão de cônjuge de sócia devedora em execução trabalhista
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-SP) decidiram manter uma decisão que negou a inclusão do cônjuge de
Opinião
Cerceamento do direito de defesa e a proibição de teses pelo STF: o silêncio ensurdecedor dos atores competentes
Em meio a um cenário jurídico-político complexo e recheado de radicalismos, poucos temas conseguem unir a atenção...
Instituições
Terceiro lugar em lista, Paulo Sérgio de Oliveira é o escolhido por Tarcísio para chefiar o MP de São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas(Republicanos), escolheu o procurador Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, de 63...
Politica
STF forma maioria para manter prerrogativa de foro após saída do cargo; julgamento é adiado após pedido de vista
Com voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi formada maioria para manutenção da...
Superiores
Não pagamento de multa em agravo julgado inadmissível não impede apelação posterior, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de pagamento da multa estipulada pelo artigo
PA
Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família e não pode ser penhorado em dívida trabalhista, decide TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém (PA), para...
JUSTIÇA PÕE ORDEM NA PETROBRÁS
JUSTIÇA PAULISTA SUSPENDE Pietro Mendes da presidência do conselho da Petrobras
O juiz Paulo Cezar Neves Junior concordou com a argumentação e determinou a suspensão de Pietro Mendes e Sérgio Machado Rezende do conselho da...
Destaque nacional
Presidente do Supremo anuncia projeto para facilitar comunicação com todos os tribunais do país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta quinta-feira (11) do Fórum...
Notícias Recentes
