Mesmo assim, os pescadores que atuam tanto profissionalmente, como de forma esportiva, devem ficar atentos à legislação ambiental vigente em cada...
Brasil Politico
Mesmo assim, os pescadores que atuam tanto profissionalmente, como de forma esportiva, devem ficar atentos à legislação ambiental vigente em cada...
Eles oferecem atendimento presencial no evento, mas gestores podem buscar suporte em agências e pelos canais de atendimento
O período de defeso na Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia – na área que abrange os estados de Goiás, Pará e...
Em 2023 e 2024, foram registradas 921 autorizações; dados refletem o compromisso da pasta de levar informação, cultura, prestação de serviço...
Governo aumentou prazo de pagamento das parcelas de 84 para 96 meses. Especialista alerta que segurados tenham atenção às condições contratuais...
Mínimo reajustado além da inflação e programas sociais seriam responsáveis pelo reajuste, apontam consultores
Especialistas explicam sobre legislação que prevê uso de algemas em deportados
Programa do Ministério das Comunicações registra casos significativos na transformação da vida de jovens, adultos e idosos em todo o país
Desenvolvido na Província Mineral de Carajás, o projeto deve cumprir vários parâmetros, como alinhamento com planos de transição e programas nacionais,...
O contrato da usina foi realizado no ambiente de comercialização regulado, no Leilão A-4, de 2022
Resolução CIT 18/2024 orienta orienta gestores a incluir ou promover a atualização cadastral no Cadastro Único
A plataforma também visa ampliar a participação dos pequenos empreendedores em exportações
Os recursos serão destinados aos estados e ao Distrito Federal, em 2025
