Brasil

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            Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários (não-obrigatórios) até maio, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento. Um decreto publicado nesta sexta-feira (21) em edição extraordinária do Diário Oficial, congelará em um terço as despesas discricionárias até a edição do decreto bimestral de programação orçamentária.

Pedido pela Junta de Execução Orçamentária, órgão que reúne os ministros da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e da Casa Civil, o decreto provisório foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério do Planejamento prometeu divulgar, na próxima semana, mais detalhes sobre a execução do Orçamento de 2025.

Notícias relacionadas:Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional.Relator do Orçamento 2025 projeta superávit primário de R$ 15 bilhões.Pelo decreto tampão, cada órgão federal poderá empenhar, até novembro, 1/18 dos gastos discricionários a cada mês dos valores inicialmente previstos no projeto do Orçamento. Esse limite é mais restrito que o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê limite de 1/12 por mês, em caso de atraso na aprovação do Orçamento. Pelas estimativas do Planejamento, a restrição resultará em economia temporária de R$ 128,4 bilhões até maio e de R$ 69,5 bilhões caso o decreto vigorasse até novembro.

Arcabouço fiscal

Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento justificou a restrição maior que o autorizado pela LDO à necessidade de adequar a execução de gastos aos limites do arcabouço fiscal e do próprio Orçamento aprovado na quinta-feira (20).

“No sentido de cadenciar a execução orçamentária até a sanção da LOA [Lei Orçamentária Anual], a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em seu art. 70, permite a execução provisória das despesas orçamentárias constantes no PLOA. Para as despesas correntes discricionárias, em geral, é autorizada a execução de 1/12 dos valores inicialmente previstos. Esse regramento na antevigência da LOA tem resultado, até o momento, em significativo controle dos gastos públicos”, explicou o Planejamento.

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025 com meta de superávit primário de R$ 15 bilhões. O superávit primário representa a economia de recursos do governo para pagar os juros da dívida pública. O arcabouço fiscal determina que os gastos de um ano podem crescer até 70% do crescimento real (acima da inflação) das receitas no ano anterior, sempre entre 0,6% e 2,5% acima da inflação. Para 2025, os gastos poderão crescer 6,73%, considerando a inflação do ano passado mais os 2,5%.

Relatório adiado

Caso o Orçamento estivesse sancionado, nesta sexta os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgariam o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e define as duas modalidades de congelamento de recursos: contingenciamentos e bloqueios. No entanto, com o atraso na votação do Orçamento deste ano, a primeira edição só virá no fim de maio.

Até dez dias após a divulgação de cada relatório, o Palácio do Planalto edita um decreto com os limites de empenho (autorização de gastos) para cada órgão federal. O decreto a ser editado nesta sexta vigorará enquanto os limites definitivos, a serem divulgados após o relatório bimestral de maio, não forem publicados.

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            A campanha nacional de vacinação contra a influenza este ano começa no dia 7 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira (21), data em que as doses começam a ser distribuídas aos estados.

A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos, gestantes, puérperas, pessoas com doenças crônicas, pessoas com deficiência, profissionais de saúde e professores, dentre outros.

Notícias relacionadas:Campanha de vacinação contra a gripe no Norte termina nesta sexta.InfoGripe indica sinal de queda dos casos de SRAG no país.Ao receber a primeira remessa de doses destinada ao Distrito Federal, Padilha destacou que o imunizante protege contra um total de três vírus do tipo influenza e garante uma redução do risco de casos graves e óbitos provocados pela doença.

Segundo ele, estados e municípios que receberem as doses ao longo dos próximos dias podem optar por iniciar a vacinação antes do dia 7. No Distrito Federal, por exemplo, a imunização deve começar na próxima terça-feira (26).

A previsão é que, até o fim de março, 35 milhões de doses tenham sido entregues aos estados. Padilha refutou mitos como o de que a dose faz com que a pessoa imunizada fique gripada e destacou que, muitas vezes, o que acontece é que ela já chega infectada no momento de receber a vacina.

Brasilia (DF) 21/03/2025 – Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em recepção de vacinas contra influenza. Foto: João Risi/MS – João Risi/MS

Vacina o ano todo

O ministro destacou que, a partir deste ano, a vacina contra a influenza passa a ficar disponível em unidades básicas de saúde de forma permanente. A estratégia, segundo ele, é não perder nenhuma oportunidade de vacinar pessoas que buscarem a dose.

Padilha disse ainda que os dias D nacionais de vacinação contra a influenza também serão retomados. A data, para este ano, será definida ao longo da próxima semana, durante reunião da comissão intergestores tripartite, mas deve acontecer em maio.

Público em geral

A possibilidade de ampliar a vacinação contra a influenza para o público em geral, segundo o ministro, não está descartada, mas ficará a critério de cada estado e município, levando em consideração o status de cobertura dos grupos prioritários.

“A meta recomendada pela OMS [Organização Mundial da Saúde] é 90% [de cobertura vacinal para grupos prioritários]. Vamos perseguir isso”, disse Padilha.

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O sorteio da Lotofácil desta quinta-feira (20/03/2024), concurso 3347, foi realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. De acordo com a Caixa Econômica Federal, um apostador da cidade de Joinville (SC) acertou os 15 números sorteados e faturou o prêmio de R$ 1.604.622,64. 

Prêmios do concurso 3347

•    15 acertos – 1 aposta ganhadora, R$ 1.604.622,64
•    14 acertos – 243 apostas ganhadoras, R$ 1.977,97
•    13 acertos – 8724 apostas ganhadoras, R$ 30,00
•    12 acertos – 103765 apostas ganhadoras, R$ 12,00
•    11 acertos – 554273 apostas ganhadoras, R$ 6,00

Números sorteados

01 – 02 – 03 – 04 – 05 – 06 – 08 – 10 – 11 – 12 – 14 – 16 – 17 – 22 – 24.

Como jogar na LotoFácil?

Na LotoFácil apostador escolhe de 15 a 20 números entre os 25 disponíveis no volante e ganha prêmios ao acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. Além disso, é possível optar pela Surpresinha, onde o sistema seleciona os números automaticamente, ou utilizar a Teimosinha para participar com a mesma aposta em 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos.

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quantidade de números jogados

Valor da aposta

15

R$ 3

16

R$ 48

17

R$ 408

18

R$ 2.448

19

R$ 11.628

20

R$ 46.512

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 20h.
 

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                                <p>O Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Seja Digital, Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV, realizaram o segundo leilão reverso para escolher operadoras para instalar antenas de telefonia e internet móveis em 70 regiões do país sem cobertura.</p>

O investimento será de aproximadamente R$ 97 milhões.

Os estados beneficiados nesse leilão foram Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Cerca de mais de 50 mil pessoas serão atendidas nessa etapa. Somando com o leilão anterior, teremos mais de 100 mil pessoas com telefonia móvel.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala sobre a importância da iniciativa para a política de inclusão digital e de conectividade do Governo Federal. “Essa ação surgiu de uma nova política pública que nós instituímos no Ministério no ano passado, que foi justamente uma política pública voltada a levar cobertura de telefonia móvel, de banda larga móvel para comunidades rurais que ainda são desassistidas. A gente vive hoje o Brasil um país de dimensões territoriais continentais, onde temos muitas comunidades em áreas rurais com pessoas com um percentual significativo da população que não tem cobertura de telefonia móvel.”

O deságio no investimento foi de 25% em relação ao valor estipulado como teto, resultando em R$ 32 milhões de economia. Ao todo, 7 empresas realizaram 136 lances e o leilão foi realizado no formato reverso, em que vencem os menores lances por localidade.

Os recursos fazem parte das sobras do Leilão 4G da Anatel.

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Pequenos negócios que estão na Dívida Ativa da União têm até esta sexta-feira (21) para garantir descontos de até 65% nos valores a serem pagos. A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Regularização Tributária, que é resultado de uma parceria entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dependendo do débito, o pagamento pode ser parcelado em até 114 vezes.

Faça suas adesões exclusivamente pelo site REGULATIZE.

Podem aderir ao edital de transações tributárias contribuintes com dívidas inscritas na dívida ativa da União de valor inferior a R$ 45 milhões, mesmo que já estejam em processo judicial, tenham sido objeto de parcelamentos anteriores cancelados ou estejam com cobrança temporariamente suspensa. No portal, o empresário pode fazer simulações a fim de escolher a modalidade que mais se adequa à sua realidade financeira.
É uma vantagem para os empresários que muitas vezes conseguem abater boa parte das multas e juros.
Pedro Pessoa, analista de Políticas Públicas do Sebrae Pedro Pessoa.
“A medida garante solidez, além da economia financeira, porque um dia deverá ser feito o pagamento dessa dívida. Parcelar esse pagamento permite que a empresa esteja com condições estáveis para que possa participar de mercados mais exigentes que demandam essa certidão de regularidade, além de garantir uma visão de futuro sem esses débitos”, completa.
Ele recorda ainda que a regularização evita a cobranças e bloqueios judiciais, facilita na obtenção de certidões e ajuda ainda na recuperação de crédito junto ao mercado.

Como verificar?
O empreendedor pode consultar os débitos acessando o portal Regularize, utilizando o seu CNPJ. Veja o passo a passo:

Acessar o REGULARIZE e clicar na opção Negociar Dívida > Acesso ao Sistema de Negociações. Neste momento, o contribuinte será direcionado para o Sistema de Negociações (SISPAR).
Na tela inicial do SISPAR, clicar no menu Adesão, opção Transação.
Na tela de identificação do contribuinte, clicar em Avançar.
Clicar na setinha azul do combo Negociações e selecionar a opção do edital disponível. Após selecionar, clicar novamente em Avançar.
Em seguida, selecionar todas as inscrições elegíveis em cobrança e clicar em Calcular. Feito isso, seguir as orientações das telas seguintes.
Realizadas todas as etapas, clicar no botão Confirmar e, em seguida, em Sim para concluir a negociação.
Após clicar em Sim, uma tela com o resumo da solicitação da negociação aparecerá. Nesta tela, clicar no botão Documento de Arrecadação para emitir a primeira prestação.

Mas, atenção: a primeira prestação deve ser paga até o último dia útil deste mês; caso contrário, a conta de negociação será indeferida. Além disso, a conta de negociação será cancelada se alguma prestação da entrada não for quitada pontualmente.
Transação Tributária
Desde 2019, são publicados editais que permitem a adesão das empresas para regularização de débitos com benefícios e condições diferenciadas. Segundo a PGFN, os acordos viabilizam a manutenção da empresa e dos empregos por ela gerados, estimulam a atividade econômica e garantem recursos para as políticas públicas do governo.

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                                <p>Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para inscrição das entidades interessadas em operar rádios educativas, em frequência modulada, em 311 municípios das cinco regiões do país. A entidade interessada deverá encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse.</p>

A inscrição deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, do Governo Federal.  

A Diretora do Departamento de Radiodifusão, Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a relevância das rádios educativas para a população brasileira e a importância de difundir essas emissoras pelo Brasil. “As rádios educativas são muito importantes de terem no país inteiro, em diversas localidades, porque além de trazerem conteúdo de informação, de utilidade pública, tem uma questão também educativa. Estão sempre vinculadas a alguma universidade, quando a rádio não é diretamente de uma universidade, então leva produção científica, leva conhecimento e leva também cultura, claro, mas também uma cultura da região, uma cultura local. Então elas são extremamente importantes da gente difundir essas rádios em todos os locais do país.”

Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro do ano passado. Ainda há previsão de lançamento de mais três editais até 2026. Para mais informações, acesse gov.br/mcom. 

Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-223/2024/mcom-604283198)

Inscrição: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radio-educativa

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A ilha de Combú, que faz parte do território de Belém (PA) e está a 15 minutos de barco da costa, é reconhecida por ser um oásis próximo à capital paraense por conta da sua natureza, pelos bons restaurantes e ultimamente pela fabricação de chocolates orgânicos. A localidade é também a primeira a ser beneficiada com uma unidade de tratamento de água financiada pela startup Ver-O-Fruto, que dedica parte do valor da comercialização dos seus produtos – sabonetes fabricados a partir de resíduos de açaí – para financiar a instalação da estrutura, que também foi idealizada pela empresa. Cerca de 300 pessoas serão beneficiadas com a iniciativa até o mês de abril.
“A ideia de utilizar os recursos para o tratamento de água nasceu após entender por quais caminhos seria possível viabilizar o acesso à água para as famílias ribeirinhas. A nossa startup nasceu de um propósito e se tornou uma empresa. A partir disso, podermos chamar a atenção das pessoas, nossos clientes, para poder viver esse propósito conosco”, explica a engenheira de produção Ingrid Teles, pesquisadora e fundadora da Ver-o-Fruto. Ela conta que outro sistema de tratamento de água foi levado para um quilombo no Amapá por meio de uma associação local.
A gente pensa nas pessoas que fazem a bioeconomia, nas pessoas que vivem na floresta. A Ver-O-Fruto atua na base para as pessoas que fazem a bioeconomia acontecer, desde o momento que utilizamos a matéria-prima, que antes não tinha nenhum valor agregado, até na garantia de água de qualidade para as pessoas com o sistema de tratamento.
Ingrid Teles, pesquisadora e fundadora da Ver-o-Fruto.
A empresa foi uma das participantes do Programa Inova Amazônia, do Sebrae, que fomenta, apoia e desenvolve pequenos negócios, startups, empreendimentos e ideias inovadoras alinhadas à bioeconomia, que tenham como premissa a atuação direta ou indireta para preservação ou uso sustentável dos recursos da biodiversidade do bioma.
“Enxergo o Sebrae como um dos maiores apoiadores e parceiros que nós temos. Através do Inova Amazônia, nós fizemos parcerias incríveis, mostramos nosso trabalho, tanto do sabonete, quanto da água e eles [Sebrae] foram os primeiros a fazer uma grande compra dos produtos para serem entregues com brinde no estande. O Sebrae fez com que a nossa startup conseguisse evoluir e dar passos cada vez maiores”, ressalta.
O analista de Inovação do Sebrae Philippe Figueiredo enfatiza a importância de apoiar projetos inovadores da bioeconomia e de impacto social ambiental. “O Sebrae, com seus projetos, contribui para a geração de negócios que trazem soluções tecnológicas para que a gente tenha o maior cuidado com esses grandes ativos que são os nossos biomas”, argumenta.
“Ao apoiar o desenvolvimento dessas empresas, estamos contribuindo para a criação de soluções para uma melhor utilização dos recursos naturais, seja preservando, utilizando de uma maneira mais inteligente, ou até recuperando esse ativo tão importante que é a água.”
Foto: Divulgação.
Próximos passos
O sabonete líquido esfoliante facial Amazon Seed é feito a partir de resíduos (caroço) de açaí. Atualmente, a produção dos sabonetes acontece em Benevides, na região metropolitana de Belém, e é terceirizada. Além disso, a Ver-O-Fruto fabrica um xampu em barra feito com óleo de Patauá e manteiga de Murumuru. “Nosso sabonete facial age com um detox. Nós não utilizamos nenhuma matéria-prima sintética. Ele ajuda na diminuição da oleosidade, sem ressecar a pele, como a gente vê no mercado”, explica a fundadora da startup.
A startup também é responsável pela concepção do sistema de tratamento da água do rio com a semente do açaí como filtro – inicialmente testado com os resíduos da manga. A iniciativa custa, em média, R$ 15 mil, com uma capacidade para tratar de mil a dois mil litros de água dentro das ilhas, podendo atender até cem famílias por dia.
O objetivo para este ano é cobrir toda a região das Ilhas do Combú e das Onças, além de chegar às escolas do Amazonas. “Estamos buscando essa conversa com secretarias para mostrarmos nossa proposta, nossos resultados e o que temos para oferecer”, aponta.

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O Startup Day, que ocorrerá no dia 22 de março em mais de 250 cidades do país, é um movimento do ecossistema de startups promovido e cocriado colaborativamente entre o Sebrae Startups e diversos outros agentes de inovação. Reunindo empreendedores, investidores, mentores e outros atores do setor, a iniciativa pretende fortalecer conexões, fomentar parcerias estratégicas e disseminar conhecimento por meio de palestras e painéis com especialistas.
Para extrair o melhor dessa experiência, é essencial se preparar. Para isso, o primeiro passo consiste em estabelecer os objetivos, ou seja, o que deseja alcançar nesse encontro. Está em busca de investidores, quer expandir sua rede de contatos ou deseja aprender mais sobre tendências de mercado? Ter clareza sobre os objetivos ajudará a direcionar as ações e interações durante o evento.
Veja outras dicas essenciais para maximizar sua participação no evento
Mantenha a mente aberta e atenta
Ter objetivos claros é importante, mas é preciso lembrar que o dia pode reservar surpresas. Então, estar receptivo aumentam as chances de tirar proveito do evento. Isso envolve conhecer outros empreendedores e possíveis parceiros de negócio, conversar com mentores, ampliar a rede de contatos e assistir painéis sobre experiências reais no ecossistema. Tudo isso pode ser uma fonte de novas ideias.
Prepare seu pitch
Se a sua startup busca investidores ou parceiros estratégicos, tenha um pitch claro e objetivo para vender sua ideia com precisão. Aprimore-se sobre:

O problema que sua startup resolve;
O tamanho do mercado e a oportunidade de crescimento;
O diferencial competitivo do seu negócio;
A composição do time e sua capacidade de execução;
O que você busca no contato (investimento, parceria, mentorias etc.).

Faça um networking estratégico
O Startup Day é uma excelente oportunidade para ampliar sua rede de contatos. Para um networking eficaz, estude a lista de palestrantes e participantes do evento na sua cidade. Além disso, prepare cartões de visita ou atualize seu LinkedIn, para compartilhamento no dia.
Participe das palestras e painéis
As discussões ao longo do evento trazem insights valiosos sobre o ecossistema de startups, novas tecnologias e tendências de mercado. Além disso, as falas de especialistas e empreendedores bem-sucedidos podem inspirar e oferecer direcionamentos práticos para seu negócio. Então, participe do maior número de palestras e painéis e depois reflita sobre os temas, trazendo para a realidade da sua empresa.
Aproveite as mentorias
Se sua startup está na fase de ideação, as mentorias oferecidas no evento podem ser um divisor de águas. Aproveite para tirar dúvidas, receber feedbacks e entender melhor os desafios do seu setor. Essa troca mais próxima pode alavancar sua ideia ou mesmo direcioná-la para outro caminho mais promissor.
O Startup Day é mais do que um evento: é uma porta de entrada para novas oportunidades no universo do empreendedorismo inovador. Esteja preparado e aproveite ao máximo essa experiência para impulsionar sua startup e se conectar com o futuro do mercado.

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O diretor-presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, esteve em Minas Gerais nesta terça-feira (18), em agenda oficial do Projeto Sebrae Pelo Brasil. Décio participou da abertura do evento “Inspiração”, voltado para os profissionais de atendimento do Sebrae Minas. Ele também visitou a Escola do Sebrae, uma turma do Núcleo de Empreendedorismo Juvenil (NEJ) na PUC São Gabriel, e participou de encontro com lideranças de projetos sociais. O projeto Sebrae Pelo Brasil é uma agenda de imersão em projetos de impacto da instituição em nível nacional.
Décio foi recebido pelo presidente do Sebrae Minas, Marcelo de Souza e Silva, pelo Superintendente, Afonso Maria Rocha, pelo diretor de Operações, Marden Magalhães, e o diretor-técnico, Douglas Cabido. Um dos momentos de destaque da visita foi a abertura do “Inspiração”, que reuniu cerca de 500 colaboradores do time de atendimento do Sebrae Minas.
O evento busca motivar e capacitar as equipes que estão em contato direto com empreendedores de todo o estado. Em seu pronunciamento, Décio Lima reforçou as transformações que o empenho desses profissionais gera nas empresas que auxiliam diariamente.
Vocês lapidam as vidas das pessoas, principalmente as mais excluídas, que costumam embarcar no espírito do empreendedorismo brasileiro. O atendimento que vocês realizam toca e transforma as vidas de milhares de pessoas.
Décio Lima, presidente do Sebrae.
O diretor-presidente do Sebrae Nacional também destacou o desempenho de Minas Gerais na concessão de crédito e geração de empregos. “Minas Gerais é o primeiro em volume de concessão de crédito no país, e se destaca pela geração de empregos e abertura de empresas pelos pequenos negócios. O estado tem apresentado resultados fantásticos”, afirmou.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas Marcelo de Souza e Silva, ressaltou que o Inspiração está alinhado ao trabalho da instituição e aos interesses das micro e pequenas empresas.
“Este evento reforça o compromisso do Sebrae Minas com o desenvolvimento dos pequenos negócios. O Inspiração oferece um ambiente de aprendizado e trocas, para que nossa atuação siga gerando experiências inesquecíveis para nossos clientes”, frisou.
Núcleo de Empreendedorismo Juvenil (NEJ), na PUC São Gabriel. Foto: Sebrae/MG.
Educação empreendedora
Décio Lima também visitou a Escola do Sebrae, instituição reconhecida nacionalmente por sua metodologia inovadora de ensino, e que desempenha papel fundamental na formação de jovens empreendedores.
Minas Gerais é referência em educação empreendedora. Com mais de 30 anos de história, a Escola do Sebrae já formou mais de 12 mil estudantes em seu modelo privado (Ensino Médio aliado ao curso técnico em Administração ou Marketing) e no Núcleo de Empreendedorismo Juvenil (NEJ), projeto social voltado a jovens da rede pública.
Aqui, os estudantes têm a oportunidade de aplicar o que aprendem, desenvolvendo habilidades essenciais para o mercado de trabalho e para a vida.
Afonso Maria Rocha, superintendente do Sebrae Minas.
O diretor-presidente do Sebrae Nacional também se reuniu com lideranças de projetos sociais apoiados pela instituição em Minas Gerais, debatendo estratégias e oportunidades que fortalecem o ecossistema empreendedor local. Representantes do Expofavela, da instituição Cidade dos Meninos e uma empreendedora do “Elas na Gastronomia” participaram do encontro com Décio Lima e o corpo diretivo do Sebrae Minas, e puderam compartilhar suas experiências e histórias.
Encerrando a agenda, Décio Lima visitou uma turma do Núcleo de Empreendedorismo Juvenil (NEJ), na PUC São Gabriel. Alunos e ex-alunos compartilharam suas histórias e demonstraram como o curso tem sido importante para o seu desenvolvimento pessoal e profissional.
Ao final da agenda, o presidente Décio falou sobre a visita a Minas Gerais: “saio daqui com a certeza de que o Sebrae de Minas Gerais é um paradigma de acontecimentos extraordinários, que podemos protagonizar em todo o território brasileiro. Saio daqui com verdadeiras aulas magnas, de processos de indução do desenvolvimento do espírito empreendedor e de inclusão social”, destacou.
Projeto Sebrae pelo Brasil
O estado de Minas Gerais foi o 22º a ser visitado pelo Projeto Sebrae Pelo Brasil, que está percorrendo o país de norte a sul para fomentar as potencialidades locais.
Assessoria de Imprensa Sebrae Minas
(31) 3379-9276 / 9278 / 9139
(31) 9.9887-2010 (WhatsApp)
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Emilly Moura, empreendedora e fundadora do ateliê de acessórios “Lilly Moura”, é a prova viva de que a paixão, combinada com apoio estratégico, pode transformar sonhos em realidade. Sua trajetória no empreendedorismo é marcada pela superação de desafios e pelo aprendizado contínuo, com uma pitada de criatividade que vem de sua mãe e espírito empreendedor que herdou de seu pai.
O Sebrae, parceiro importante de sua jornada, esteve ao seu lado em momentos decisivos, ajudando a moldar sua visão de negócio e a estruturar sua loja física. Vamos conhecer melhor a história de Lilly e como o Sebrae contribuiu para que ela chegasse onde está hoje.
O Começo da Jornada Empreendedora
Lilly sempre teve uma veia criativa. “Eu costumo dizer que eu tenho um pouco de cada um, a parte de criatividade da minha mãe e de empreendedora do meu pai. Mesmo sendo muito pequena, acho que isso, às vezes, está no sangue”, ela reflete. Desde a infância, o contato com a arte da costura, através de sua mãe, foi fundamental. Aos 12 anos, foi incentivada a aprender bordado, o que alimentou ainda mais sua paixão por criar.
Mas foi na faculdade que Lilly começou a transformar sua paixão em um empreendimento real. Com uma bolsa de estudos, ela utilizava o dinheiro para produzir e vender suas peças, transformando o blog que tinha em seu catálogo de produtos.
O Encontro com o Sebrae
Lilly conheceu o Sebrae durante uma feira de rua em Aracaju. Depois, um Agente Local de Inovação (ALI) passou pelo negócio da mãe dela e entregou um caderno de fluxo de caixa. Foi ali que tudo começou a mudar.
Naquele momento foi o despertar para eu abrir o CNPJ, através da semente que criaram na feira e do ALI que veio falar com a minha mãe e acabou me abordando.
Emilly Moura, empreendedora.
O encontro com o Sebrae e o incentivo para formalizar o negócio foram pontos chave para a evolução do ateliê. “A partir daquele dia eu fui em busca do Sebrae para fazer o meu CNPJ e entender como fazer a gestão do meu negócio. Fiz alguns cursos e, com o conhecimento adquirido, consegui dar um novo rumo à minha empresa.”
A Virada de Chave
A principal transformação no negócio de Lilly veio com a criação de um novo site, o que permitiu expandir a atuação para todo o Brasil. “Abri um site novo, hospedado e isso fez toda a diferença. A plataforma foi um divisor de águas para nós”, ela compartilha.
Durante a pandemia, Lilly procurou novamente o Sebrae para melhorar ainda mais o espaço físico. “Fizemos o projeto de reforma da loja com o apoio do Sebrae, e isso ajudou a dar uma nova cara ao ateliê, que passou a atender de forma mais profissional”, explica Lilly. A fachada da loja, antes simples, foi reformada para atrair ainda mais o público. “Eu estava incomodada com a fachada de lona. Queria algo que chamasse atenção e despertasse a curiosidade das pessoas”, diz ela, destacando que o novo visual fez toda a diferença.
Foto: Arquivo pessoal.
O Crescimento e os Planos para o Futuro
Lilly está sempre em busca de novos desafios e oportunidades. Seu projeto para 2025 é crescer e se tornar uma referência em seu bairro. “O principal alvo de crescimento do ateliê é ser conhecido no bairro inteiro”, revela. Para isso, iniciou o projeto “Tem no meu bairro”, com o objetivo de se conectar com outros negócios locais, fomentando o comércio da região. A iniciativa conta com o apoio do Sebrae através do projeto “Compre do Pequeno”, que incentiva a compra de produtos de pequenos empreendedores.
Além disso, ela também participou de uma consultoria financeira com o Sebrae, em 2024, que ajudou a estruturar melhor a gestão financeira do negócio. “O ateliê sempre cresceu com programação, planejamento e visão de necessidades. A consultoria foi essencial para nos mantermos no caminho certo.”
Desafios do Empreendedorismo Feminino
Para Lilly, ser mulher e empreendedora é um desafio diário. “Não é fácil ser mãe, mulher e empreendedora, mas é um dia de cada vez”, ela compartilha. Com o apoio do Sebrae, ela equilibra a vida profissional com a pessoal. “Se você puder contar com o apoio de outras mulheres e do apoio de empresas como o Sebrae, para dar essa injeção de ânimo diário, conte! Nunca desista de alguém que quer segurar a sua mão”, aconselhou.

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Está aberta ao público a exposição “Lírica, crítica e solar: artes visuais em Mato Grosso”, em comemoração aos 50 anos de atuação do Sebrae Mato Grosso. A inauguração aconteceu na noite de terça-feira (18), no Museu Nacional da República, em Brasília (DF). A exposição fica em cartaz até 11 de maio, na sala principal do museu.
Além de autoridades locais e nacionais, o espaço recebeu convidados para conferir as 238 obras expostas de 50 artistas do estado. O presidente do Sebrae, Décio Lima, destacou a diversidade das obras e a importância dos artistas em retratar a alma de Mato Grosso.
Nosso povo é um povo trabalhador, é um povo empreendedor, é um povo resiliente, mas é também um povo com a expressão da alma mais bonita do planeta.
Décio Lima, presidente do Sebrae.
“Justamente pela construção cultural que nós temos, da tela à música, de tudo. O Brasil é de uma riqueza imensa da sua produção cultural e o Mato Grosso está dando uma lição, uma aula magna a todos nós de trazer esse momento aqui na capital brasileira”, complementou.
A diretora superintendente do Sebrae/MT, Lélia Brun, ressaltou a necessidade de mostrar o Mato Grosso para o país e o mundo. “Essa exposição é a prova do nosso compromisso com a valorização humana, com os setores do turismo e da economia criativa, cujas potencialidades são latentes em nossos ecossistemas”, conclui.
Foto: Erivelton Viana.
A exposição
“Lírica, crítica e solar” teve a curadoria de Divino Sobral e Laudenir Gonçalves, com assistência de curadoria de Rosana Schmitt e expografia de Guilherme Isnard. O evento conta com a parceria do Governo do Distrito Federal e do próprio Museu Nacional da República.
A iniciativa abre o calendário de celebrações pelos 50 anos do Sebrae/MT, que ocorre em setembro de 2025. O objetivo é oferecer uma nova perspectiva sobre a história do estado, retratada por meio da arte, para destacar as riquezas culturais de Mato Grosso. A expectativa é que cerca de 50 mil pessoas visitem a exposição.
O processo curatorial escolheu obras e artistas de oito municípios mato-grossenses, contemplando técnicas como pintura, aquarela, escultura, objetos, cerâmica, fotografia e documentário. As peças foram selecionadas a partir de 16 acervos, incluindo três institucionais, três comerciais e 10 privados.
As obras estão dispostas na exposição em sete núcleos temáticos: Ancestralidade indígena e indigenismo; A natureza: entre a pujança e a devastação; A presença da arte popular; Conexão com a religiosidade; A cidade de Cuiabá e a cuiabana; O povo mato-grossense e O grande Mato Grosso.
Presidente do Sebrae, Décio Lima (centro), acompanhou a inauguração da exposição. Foto: Erivelton Viana
Homenagens
A exposição também presta homenagem a quatro personalidades femininas da história da arte em Mato Grosso: Aline Figueiredo, Dalva de Barros, Maria Lygia de Borges Garcia e Magna Domingos. Além disso, destaca a obra de Inês Correa da Costa, primeira artista mato-grossense a alcançar projeção nacional.
Vocês podem ver como nosso estado tem uma arte forte, contundente, sem ser aquela coisa caipira, coisa que nós sempre detestamos. Por isso que inventamos o Ateliê Livre, onde nós dávamos material de graça para os artistas que vinham nos anos 1970.
Aline Figueiredo, artista homengeada.
No total, 31 artistas vivos e 19 falecidos estão com obras exibidas. Grandes artistas de Mato Grosso nasceram nos ateliês livres, criados pelo governo estadual na década de 70, e pela Universidade Federal de Mato Grosso, que sediou o ateliê como braço educador do Museu de Arte e cultura Popular – Macp, no início da década de 1980, em Cuiabá.
*Com informações do Sebrae/MT.

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Quando uma mulher decide empreender, ela enfrenta dificuldades que vão além da gestão do negócio. Para superar os obstáculos, muitas delas encontram em grupos de empreendedoras um ambiente de apoio, aprendizado e colaboração. Esses espaços têm sido fundamentais para o fortalecimento do empreendedorismo feminino, especialmente em periferias, onde elas sofrem as consequências de barreiras estruturais, tanto sociais quanto econômicas.
No Rio de Janeiro, mães moradoras de favelas encontram espaço na ONG Anjos da Tia Stellinha para desenvolverem suas habilidades empreendedoras, a partir de uma visão sistêmica de inclusão produtiva. Por mês, aproximadamente 200 mulheres participam das atividades que incluem capacitação profissional em diversos cursos, entre eles, tecnologia, cuidado, beleza e culinária. O trabalho alcança 14 favelas da capital, entre elas comunidades do Morro dos Macacos.
A fundadora da ONG, a assistente social Stellinha Moraes, conta que em um primeiro momento essas mães nem se reconhecem como empreendedoras. Ela explica que a inclusão produtiva das mulheres periféricas explora a transversalidade do empreendedorismo, por isso, a instituição atua na perspectiva social e pessoal com atendimento psicológico, grupos terapêuticos temáticos e oficinas de vínculos.
No grupo do empreendedorismo, temos uma psicóloga que trabalha os obstáculos para essa mulher gerar renda, promovendo o autoconhecimento e autovalor. Isso é necessário porque mesmo depois da capacitação profissional, a maioria ainda não acredita que é boa o suficiente para vender seus produtos ou serviços. Não têm visão de mercado.
Stellinha Moraes, fundadora da ONG Anjos da Tia Stellinha.
À frente da ONG há 13 anos, Stellinha compartilha que, por meio de oficinas de vínculos e rodas de terapia, foram se formando redes de apoio. “Elas possuem dores em comum e se fortalecem não apenas no discurso, mas também na convivência e na amizade. Disso surgem parcerias para vender produtos e fazer negócios”, ressalta.
A coordenadora do Sebrae Rio, Renata Roqui, destaca que a troca de experiências dentro dessas comunidades fortalece a resiliência e a inovação nos negócios liderados por mulheres na periferia. “Compartilhar boas práticas e aprendizados permite que elas encontrem soluções eficazes para seus negócios, reduzindo erros e acelerando o crescimento”, enfatiza.
Na capital fluminense, um dos projetos desenvolvidos pelo Sebrae é o Conexão Terceiro Setor que seleciona instituições do terceiro setor que atuam com empreendedorismo para participar de ações voltadas ao desenvolvimento da instituição, com cursos de formação de lideranças para iniciativas sociais, entre outras. Além disso, as organizações mais bem avaliadas recebem suporte para implantar atividades de inclusão produtiva e geração de renda em seus espaços, integrando as capacitações do Sebrae diretamente às suas rotinas.
Coletivo Meninas Mahin, de São Paulo (SP). Foto: Arquivo pessoal.
Na linguagem da quebrada
Na Zona Leste de São Paulo, o Coletivo Meninas Mahin, há quase 10 anos, promove feiras e eventos com participação de empreendedoras pretas da periferia, proporcionando um espaço de formação e capacitação na prática junto com ações afirmativas. Formada em Administração e especializada em Gênero e Etnias pela USP, a fundadora da iniciativa, Ednusa Ribeiro destaca que o diferencial do Coletivo é falar a linguagem que essas mulheres entendem.
Levamos o conhecimento técnico e acadêmico para perto dessas mulheres com a linguagem da rua, de acordo com a realidade delas.
Ednusa Ribeiro, fundadora do coletivo.
Ednusa explica que o Coletivo atua como rede de apoio ao tirar dúvidas, indicar atividades, fortalecer o networking. “Percebemos que mais do que falar de negócio, era preciso levantar a autoestima dessa mulher, principalmente com o recorte de gênero e raça”, avalia.
Segundo ela, durante as rodas de conversa, as mulheres não falam apenas dos seus produtos ou serviços. “Elas têm oportunidade de discutir a estrutura familiar e psicológica delas. Temos casos de mulheres que não saíam de casa e não tinham independência financeira. Outras que precisavam de autorização do marido para sair. Isso em pleno século XXI”, comenta.
Por meio de seis comunidades no Whatsapp, o Coletivo Meninas Mahin compartilha conteúdos com as empreendedoras. Também abre portas para elas comercializarem seus produtos em lojas e fazem parcerias estratégicas para que as mulheres se capacitem com ferramentas reais do seu cotidiano. Além de São Paulo, as feiras também já foram realizadas no Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, Alagoas e localidades no Rio Grande do Sul.

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                                    <audio controls class="b61_audio_player" data-noticia="80872" src="https://brasil61.com/rails/active_storage/blobs/eyJfcmFpbHMiOnsibWVzc2FnZSI6IkJBaHBBMlkrQXc9PSIsImV4cCI6bnVsbCwicHVyIjoiYmxvYl9pZCJ9fQ==--bf1c5e8ac6617be7fce34018e887c4ef5c1cca5e/BRAS2513664A"></audio>
                                <p>Mais de 500 mil agricultores de 744 municípios começaram a ser beneficiados, na terça-feira (18) com os pagamentos do <a href="https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-o-garantia-safra" target="_blank">Garantia-Safra</a> referente à safra 2023/2024. Em onze estados no Brasil, 558.686 mil agricultores receberão R$ 670 milhões. As informações são do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).</p>

Conforme a pasta, a medida é destinada a produtores com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo, cuja área plantada varia entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. A política apoia agricultores familiares que sofreram perdas em função de eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas, com vistas a garantir segurança econômica e a continuidade da produção no campo. 

Os recursos são concedidos aos agricultores e municípios que aderiram ao programa, quando há comprovação de perdas de pelo menos 50% da produção por conta de fatores climáticos.

Regularização

Os agricultores que aderiram ao Garantia-Safra e que tiveram o pagamento preventivamente bloqueado, podem apresentar defesa utilizando o serviço destinado do Garantia Safra chamado “Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício Garantia-Safra“.

O prazo para apresentação das defesas começou em 18 de março vai até 60 dias a partir desta data. Os motivos dos bloqueios podem ser consultados por meio de acesso ao perfil do beneficiário(a) no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra.

Confira a lista de municípios beneficiados:

  • Água Branca (AL)
  • Batalha (AL)
  • Belém (AL)
  • Belo Monte (AL)
  • Cacimbinhas (AL)
  • Canapi (AL)
  • Carneiros (AL)
  • Craíbas (AL)
  • Delmiro Gouveia  (AL)
  • Dois Riachos (AL)
  • Estrela de Alagoas  (AL)
  • Girau do Ponciano (AL)
  • Inhapi (AL)
  • Jacaré dos Homens (AL)
  • Jaramataia (AL)
  • Major Isidoro (AL)
  • Mata Grande (AL)
  • Minador do Negrão (AL)
  • Monteirópolis (AL)
  • Olho d’Água das Flores (AL)
  • Olho d’Água do Casado (AL)
  • Olivença  (AL)
  • Palestina  (AL)
  • Pão de Açúcar (AL)
  • Pariconha  (AL)
  • Piaçabuçu (AL)
  • Piranhas (AL)
  • Poço das Trincheiras (AL)
  • Santana do Ipanema (AL)
  • São José da Tapera (AL)
  • Senador Rui Palmeira (AL)
  • Traipu (AL)
  • Envira (AM)
  • Guajará(AM)
  • Abaíra (BA)
  • Abaré (BA)
  • América Dourada  (BA)
  • Anagé (BA)
  • Andaraí (BA)
  • Aracatu  (BA)
  • Barra  (BA)
  • Barra da Estiva (BA)
  • Barra do Mendes (BA)
  • Barro Alto  (BA)
  • Belo Campo (BA)
  • Boa Nova (BA)
  • Boa Vista do Tupim (BA)
  • Bom Jesus da Lapa (BA)
  • Bom Jesus da Serra (BA)
  • Boninal  (BA)
  • Boquira (BA)
  • Botuporã  (BA)
  • Brejolândia  (BA)
  • Brotas de Macaúbas (BA)
  • Brumado (BA)
  • Buritirama  (BA)
  • Caculé (BA)
  • Caetanos  (BA)
  • Caetité  (BA)
  • Cafarnaum (BA)
  • Campo Alegre de Lourdes (BA)
  • Campo Formoso(BA)
  • Canápolis (BA)
  • Canarana (BA)
  • Candiba (BA)
  • Canudos (BA)
  • Caraíbas (BA)
  • Carinhanha (BA)
  • Casa Nova  (BA)
  • Caturama  (BA)
  • Central (BA)
  • Chorrochó (BA)
  • Condeúba (BA)
  • Contendas do Sincorá (BA)
  • Cordeiros (BA)
  • Coribe (BA)
  • Correntina (BA)
  • Curaçá  (BA)
  • Dom Basílio (BA)
  • Encruzilhada (BA)
  • Érico Cardoso  (BA)
  • Feira da Mata (BA)
  • Formosa do Rio Preto (BA)
  • Gentio do Ouro (BA)
  • Guajeru (BA)
  • Guanambi  (BA)
  • Iaçu (BA)
  • Ibiassucê (BA)
  • Ibipeba  (BA)
  • Ibipitanga  (BA)
  • Ibiquera (BA)
  • Ibitiara  (BA)
  • Ibititá  (BA)
  • Ibotirama (BA)
  • Igaporã  (BA)
  • Ipupiara  (BA)
  • Iramaia (BA)
  • Iraquara  (BA)
  • Irecê  (BA)
  • Itaberaba  (BA)
  • Itaeté (BA)
  • Itaguaçu da Bahia (BA)
  • Itiruçu (BA)
  • Ituaçu (BA)
  • Iuiu  (BA)
  • Jaborandi (BA)
  • Jacaraci  (BA)
  • Jaguarari (BA)
  • João Dourado (BA)
  • Juazeiro (BA)
  • Jussara (BA)
  • Jussiape (BA)
  • Lagoa Real (BA)
  • Lajedinho (BA)
  • Lajedo do Tabocal (BA)
  • Lapão (BA)
  • Lençóis (BA)
  • Licínio de Almeida (BA)
  • Livramento de Nossa Senhora (BA)
  • Macajuba (BA)
  • Macaúbas (BA)
  • Macururé  (BA)
  • Maetinga (BA)
  • Malhada  (BA)
  • Malhada de Pedras (BA)
  • Manoel Vitorino (BA)
  • Mansidão  (BA)
  • Maracás  (BA)
  • Marcionílio Souza (BA)
  • Matina  (BA)
  • Mirangaba (BA)
  • Mirante (BA)
  • Morpará (BA)
  • Morro do Chapéu  (BA)
  • Mortugaba (BA)
  • Mucugê (BA)
  • Mulungu do Morro (BA)
  • Muquém do São Francisco (BA)
  • Nova Redenção  (BA)
  • Oliveira dos Brejinhos  (BA)
  • Ourolândia (BA)
  • Palmas de Monte Alto (BA)
  • Palmeiras  (BA)
  • Paramirim (BA)
  • Paratinga  (BA)
  • Pilão Arcado(BA)
  • Pindaí  (BA)
  • Piripá (BA)
  • Planaltino (BA)
  • Planalto (BA)
  • Poções  (BA)
  • Presidente Dutra    (BA)
  • Presidente Jânio Quadros    (BA)
  • Remanso    (BA)
  • Riachão das Neves    (BA)
  • Riacho de Santana    (BA)
  • Ribeirão do Largo    (BA)
  • Rio de Contas    (BA)
  • Rio do Antônio    (BA)
  • Rio do Pires    (BA)
  • Ruy Barbosa    (BA)
  • Santa Maria da Vitória    (BA)
  • Santa Rita de Cássia    (BA)
  • Santana    (BA)
  • São Félix do Coribe    (BA)
  • São Gabriel    (BA)
  • Seabra    (BA)
  • Sebastião Laranjeiras    (BA)
  • Sento Sé    (BA)
  • Serra do Ramalho    (BA)
  • Serra Dourada    (BA)
  • Sítio do Mato    (BA)
  • Sobradinho    (BA)
  • Souto Soares    (BA)
  • Tabocas do Brejo Velho    (BA)
  • Tanhaçu    (BA)
  • Tanque Novo    (BA)
  • Tremedal    (BA)
  • Uauá    (BA)
  • Uibaí    (BA)
  • Umburanas    (BA)
  • Urandi    (BA)
  • Utinga    (BA)
  • Várzea Nova    (BA)
  • Vitória da Conquista    (BA)
  • Wagner    (BA)
  • Wanderley    (BA)
  • Xique-Xique    (BA)
  • Abaiara    (CE)
  • Acarape    (CE)
  • Acaraú    (CE)
  • Acopiara    (CE)
  • Aracoiaba    (CE)
  • Araripe    (CE)
  • Assaré    (CE)
  • Aurora    (CE)
  • Barbalha    (CE)
  • Barreira    (CE)
  • Baturité    (CE)
  • Beberibe    (CE)
  • Camocim    (CE)
  • Caririaçu    (CE)
  • Cariús    (CE)
  • Cedro    (CE)
  • Chaval    (CE)
  • Chorozinho    (CE)
  • Crato    (CE)
  • Farias Brito    (CE)
  • Frecheirinha    (CE)
  • Graça    (CE)
  • Granjeiro    (CE)
  • Guaiúba    (CE)
  • Ibaretama    (CE)
  • Ibicuitinga    (CE)
  • Iracema    (CE)
  • Itaiçaba    (CE)
  • Itaitinga    (CE)
  • Itapipoca    (CE)
  • Itarema    (CE)
  • Jaguaretama    (CE)
  • Jaguaribara    (CE)
  • Jaguaribe    (CE)
  • Jaguaruana    (CE)
  • Jardim    (CE)
  • Jati    (CE)
  • Jijoca de Jericoacoara    (CE)
  • Juazeiro do Norte    (CE)
  • Jucás    (CE)
  • Lavras da Mangabeira    (CE)
  • Madalena    (CE)
  • Maracanaú    (CE)
  • Mauriti    (CE)
  • Milhã    (CE)
  • Mombaça    (CE)
  • Morada Nova    (CE)
  • Mucambo    (CE)
  • Nova Olinda    (CE)
  • Nova Russas    (CE)
  • Ocara    (CE)
  • Pacajus    (CE)
  • Pacatuba    (CE)
  • Pacujá    (CE)
  • Paraipaba    (CE)
  • Penaforte    (CE)
  • Pindoretama    (CE)
  • Piquet Carneiro    (CE)
  • Potengi    (CE)
  • Potiretama    (CE)
  • Quixadá    (CE)
  • Quixeré    (CE)
  • Russas    (CE)
  • Salitre    (CE)
  • Santana do Cariri    (CE)
  • São Benedito    (CE)
  • São Gonçalo do Amarante    (CE)
  • São João do Jaguaribe    (CE)
  • São Luís do Curu    (CE)
  • Tamboril    (CE)
  • Tarrafas    (CE)
  • Umirim    (CE)
  • Brejo    (MA)
  • Buriti Bravo    (MA)
  • Matões do Norte    (MA)
  • Pedreiras    (MA)
  • Rosário    (MA)
  • Santa Rita    (MA)
  • São Mateus do Maranhão    (MA)
  • Timon    (MA)
  • Águas Vermelhas    (MG)
  • Almenara    (MG)
  • Angelândia    (MG)
  • Araçuaí    (MG)
  • Aricanduva    (MG)
  • Berilo    (MG)
  • Berizal    (MG)
  • Bocaiúva    (MG)
  • Bonito de Minas    (MG)
  • Botumirim    (MG)
  • Brasília de Minas    (MG)
  • Buritizeiro    (MG)
  • Cachoeira de Pajeú    (MG)
  • Campo Azul    (MG)
  • Capitão Enéas    (MG)
  • Caraí    (MG)
  • Catuti    (MG)
  • Chapada do Norte    (MG)
  • Claro dos Poções    (MG)
  • Comercinho    (MG)
  • Cônego Marinho    (MG)
  • Coração de Jesus    (MG)
  • Coronel Murta    (MG)
  • Cristália    (MG)
  • Curral de Dentro    (MG)
  • Diamantina    (MG)
  • Divisa Alegre    (MG)
  • Divisópolis    (MG)
  • Engenheiro Navarro    (MG)
  • Espinosa    (MG)
  • Felisburgo    (MG)
  • Francisco Badaró    (MG)
  • Francisco Dumont    (MG)
  • Francisco Sá    (MG)
  • Fruta de Leite    (MG)
  • Gameleiras    (MG)
  • Glaucilândia    (MG)
  • Grão Mogol    (MG)
  • Guaraciama    (MG)
  • Ibiaí    (MG)
  • Ibiracatu    (MG)
  • Icaraí de Minas    (MG)
  • Indaiabira    (MG)
  • Itacambira    (MG)
  • Itacarambi    (MG)
  • Itamarandiba    (MG)
  • Itinga    (MG)
  • Jaíba    (MG)
  • Janaúba    (MG)
  • Japonvar    (MG)
  • Jenipapo de Minas    (MG)
  • Jequitaí    (MG)
  • Joaíma    (MG)
  • José Gonçalves de Minas    (MG)
  • Josenópolis    (MG)
  • Juramento    (MG)
  • Juvenília    (MG)
  • Lagoa dos Patos    (MG)
  • Leme do Prado    (MG)
  • Lontra    (MG)
  • Luislândia    (MG)
  • Mamonas    (MG)
  • Manga    (MG)
  • Matias Cardoso    (MG)
  • Mato Verde    (MG)
  • Medina    (MG)
  • Mirabela    (MG)
  • Miravânia    (MG)
  • Montalvânia    (MG)
  • Monte Azul    (MG)
  • Montes Claros    (MG)
  • Montezuma    (MG)
  • Ninheira    (MG)
  • Nova Porteirinha    (MG)
  • Novorizonte    (MG)
  • Olhos-d’Água    (MG)
  • Padre Carvalho    (MG)
  • Pai Pedro    (MG)
  • Pedra Azul    (MG)
  • Pedras de Maria da Cruz    (MG)
  • Pintópolis    (MG)
  • Ponto Chique    (MG)
  • Porteirinha    (MG)
  • Riacho dos Machados    (MG)
  • Rio Pardo de Minas    (MG)
  • Rubelita    (MG)
  • Salinas    (MG)
  • Santa Cruz de Salinas    (MG)
  • Santa Maria do Salto    (MG)
  • Santo Antônio do Retiro    (MG)
  • São Francisco    (MG)
  • São João da Lagoa    (MG)
  • São João da Ponte    (MG)
  • São João das Missões    (MG)
  • São João do Pacuí    (MG)
  • São João do Paraíso    (MG)
  • São Romão    (MG)
  • Senador Modestino Gonçalves    (MG)
  • Serranópolis de Minas    (MG)
  • Serro    (MG)
  • Taiobeiras    (MG)
  • Turmalina    (MG)
  • Ubaí    (MG)
  • Vargem Grande do Rio Pardo    (MG)
  • Várzea da Palma    (MG)
  • Varzelândia    (MG)
  • Verdelândia    (MG)
  • Virgem da Lapa    (MG)
  • Alagoa Nova    (PB)
  • Alagoinha    (PB)
  • Algodão de Jandaíra    (PB)
  • Aparecida    (PB)
  • Arara    (PB)
  • Araruna    (PB)
  • Areia    (PB)
  • Areia de Baraúnas    (PB)
  • Aroeiras    (PB)
  • Assunção    (PB)
  • Bananeiras    (PB)
  • Baraúna    (PB)
  • Belém    (PB)
  • Belém do Brejo do Cruz    (PB)
  • Boa Ventura    (PB)
  • Bom Jesus    (PB)
  • Bom Sucesso    (PB)
  • Bonito de Santa Fé    (PB)
  • Brejo do Cruz    (PB)
  • Brejo dos Santos    (PB)
  • Cacimba de Areia    (PB)
  • Cacimba de Dentro    (PB)
  • Caiçara    (PB)
  • Cajazeirinhas    (PB)
  • Caldas Brandão    (PB)
  • Camalaú    (PB)
  • Casserengue    (PB)
  • Catingueira    (PB)
  • Catolé do Rocha    (PB)
  • Conceição    (PB)
  • Condado    (PB)
  • Congo    (PB)
  • Coremas    (PB)
  • Curral Velho    (PB)
  • Diamante    (PB)
  • Dona Inês    (PB)
  • Emas    (PB)
  • Fagundes    (PB)
  • Gado Bravo    (PB)
  • Guarabira    (PB)
  • Igaracy    (PB)
  • Imaculada    (PB)
  • Itaporanga    (PB)
  • Itatuba    (PB)
  • Joca Claudino    (PB)
  • Juazeirinho    (PB)
  • Junco do Seridó    (PB)
  • Juru    (PB)
  • Lastro    (PB)
  • Livramento    (PB)
  • Logradouro    (PB)
  • Manaíra    (PB)
  • Matinhas    (PB)
  • Montadas    (PB)
  • Monte Horebe    (PB)
  • Monteiro    (PB)
  • Natuba    (PB)
  • Nova Floresta    (PB)
  • Nova Palmeira    (PB)
  • Olho d’Água    (PB)
  • Ouro Velho    (PB)
  • Passagem    (PB)
  • Patos    (PB)
  • Pedra Branca    (PB)
  • Pedra Lavrada    (PB)
  • Piancó    (PB)
  • Picuí    (PB)
  • Pilões    (PB)
  • Poço Dantas    (PB)
  • Pombal    (PB)
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  • Nossa Senhora da Glória    (SE)
  • Nossa Senhora das Dores    (SE)
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  • Porto da Folha    (SE)
  • Ribeirópolis    (SE)
  • São Miguel do Aleixo    (SE)
  • Tobias Barreto    (SE)

 

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                                <p>Chamada de <a href="https://repiscidadao.fazenda.gov.br/" target="_blank">Repis Cidadão</a>, a nova plataforma lançada pelo Ministério da Fazenda no último dia 10 de março permite que trabalhadores consultem o saquem valores esquecidos do antigo Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), encerrado em 2020. São R$ 26 bilhões esquecidos que podem beneficiar 10,5 milhões de brasileiros.</p>

Segundo o governo, os milhões de trabalhadores que têm valores remanescentes das cotas do fundo são aqueles que tiveram a carteira assinada antes da Constituição de 1988. Também podem consultar e receber os valores os herdeiros dessas pessoas. 

Conforme a Fazenda, os primeiros ressarcimentos serão pagos no próximo dia 28. A pasta informou que o valor médio estimado gira em torno de R$ 2,8 mil, variando conforme o tempo de trabalho e o salário recebido na época.

Como acessar a plataforma 

O acesso ao Repis Cidadão deve ser feito por meio do Portal Gov.br nível prata ou ouro, pelo site oficial da plataforma. O acesso pode ser feito pelo trabalhador ou herdeiro. A plataforma unificará as informações para o saque do valor, com orientações específicas para herdeiros ou beneficiários legais.

A plataforma permite verificar se há ou não valores a serem sacados e os procedimentos para sacar o montante. Há ainda orientações tanto para o beneficiário direto, quanto para o caso em que os herdeiros são os beneficiários, segundo informou à Agência Gov, Vanessa Delamare Campos, analista do Serpro responsável pela implantação do serviço.

Apesar da disponibilidade da nova plataforma, a consulta continua a ser feita no Aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal.

O REPIS Cidadão não tem ligação com o abono salarial 2025, que abrange profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por, no mínimo, 30 dias em 2023. 

Documentos exigidos

Informações da Agência Brasil apontam que, caso o saque seja pedido pelo próprio titular, só é preciso apresentar documento oficial de identificação. Porém, em caso de requerimento por herdeiros, dependentes e sucessores, além do documento oficial de identificação, a pessoa deve apresentar a certidão PIS/Pasep/FGTS ou carta de concessão – pensão por morte previdenciária e sua relação de beneficiários, emitida pela Previdência Social.

Além disso, a Agência Brasil informa que os sucessores também podem apresentar, no lugar da carta de concessão, um dos documentos a seguir: declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício; autorização judicial; escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, se capazes e concordantes.

Em caso da escritura pública, há necessidade de atestar por escrito a autorização do saque e declarar que não existirem outros dependentes ou sucessores conhecidos.
 

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                                <p>O Ministério das Comunicações lançou, nesta quarta-feira (19), no Rio Grande do Sul, a Carreta Digital e realizou doações de notebooks para escolas públicas afetadas pelas enchentes de 2024.</p>

Por terem sido fortemente impactadas, as Escolas Municipais de Ensino Fundamental David Canabarro e Professora Odette Yolanda, em Canoas (RS), foram as primeiras contempladas com as ações que promovem inclusão digital e capacitação para os jovens.

“Nós precisamos levar às crianças e adolescentes o que há de mais moderno, e a Carreta Digital chega para atender a essa demanda. Com ela, temos capacitação para os meios digitais de uma forma dinâmica, em sintonia com o que a juventude deseja”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

As ações fazem parte das metas de inclusão digital do governo federal. A carreta oferece cursos gratuitos de robótica, montagem e configuração de computadores de alto desempenho (PC Gamer) e manutenção de celulares.

“Nossa meta é formar três mil alunos aqui no Rio Grande do Sul, o quarto estado a receber a carreta. Essas escolas públicas foram muito afetadas, e levar iniciativas de inclusão digital faz todo sentido neste momento”, disse Gustavo Lima, coordenador-geral de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações.

O Ministério das Comunicações entregou 10 notebooks recondicionados, por meio do programa Computadores para a Inclusão, para cada uma das escolas. Com isso, as unidades terão a oportunidade de reconstruir seus laboratórios de informática.

“Nossa escola foi totalmente afetada, especialmente o primeiro andar. Perdemos nossos computadores. Os alunos os utilizavam muito para pesquisas e complementação das aulas. Agora, recebemos essas doações com muita felicidade”, celebrou a diretora de uma das escolas, Fernanda Camero.

Sobre a Carreta Digital

A Carreta Digital tem o objetivo de certificar 15 mil alunos nos estados do Rio Grande do Sul, Roraima, Maranhão, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.

Ela promove a inclusão digital e a capacitação profissional itinerante de estudantes, proporcionando habilidades e oportunidades para um futuro melhor por meio das novas tecnologias.

A iniciativa conta com a parceria da Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP).

Computadores para a Inclusão

O programa do Ministério das Comunicações dá “vida nova” a computadores descartados por bancos e órgãos públicos de todo o país.

As máquinas são encaminhadas para os Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), espalhados pelo Brasil. Nesses espaços, alunos de várias idades aprendem, na prática, informática e manutenção de computadores.

A “reforma” dos equipamentos é feita pelos próprios alunos e, depois de concluída, os computadores são doados para a criação de laboratórios de informática em escolas públicas, associações diversas, aldeias indígenas, territórios quilombolas e rurais.

Ao todo, já foram doados quase 60 mil computadores para mais de 1,1 mil cidades. No total, foram ofertados mais de 230 cursos, formando mais de 50 mil pessoas de todas as idades.

Fonte: MCom

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                                <p>Roubos de cargas, assaltos, golpes cibernéticos. Apenas alguns dos problemas ligados à segurança pública que afetam diretamente empresas e prestadores de serviços de todo o país. Para debater os assuntos relativos à segurança, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, esteve nesta quarta-feira (19) na sede da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).</p>

Durante a abertura da reunião do Conselho Deliberativo da CACB, o autor da PEC da Segurança Pública debateu com presidentes das confederações estaduais e empresários os principais pontos da proposta, que está prestes a ser apreciada pelo Congresso. 

Para o ministro, existe um número imenso de agentes de segurança pública distribuídos pelas 27 unidades da federação e que, nem sempre, falam a mesma linguagem. 

“Uma tentativa do governo é ter um banco único de dados através desta PEC. Vamos enviar ao parlamento e também fazer uma coordenação da atividade de segurança do Brasil. Queremos que todos falem a mesma língua e caminhem na mesma direção.” 

Um dos pontos de maior polêmica da PEC, levantado por alguns governadores, trata da interferência na autonomia dos estados. Para Lewandowski, este ponto foi considerado e já pacificado. 

“Nós colocamos expressamente na PEC que as diretrizes que o Governo Federal emitirá na questão da segurança pública e na questão do Sistema prisional não retirará o poder dos governadores de dirigir suas polícias militares, civis e penais.”

O papel das Associações Comerciais

Reafirmando a importância de uma participação mais efetiva das entidades no processo legislativo, o presidente da CACB, Alfredo Cotait, reiterou a urgência da adoção de medidas enérgicas no aumento da segurança.

“A vinda do ministro Lewandowski, que ele passa a ser hoje o principal protagonista nessa missão de resolver ou mitigar os problemas da insegurança. Ele tem que resolver alguns problemas sociais.” 

A CACB, que tem como principal objetivo representar as associações comerciais em todo o Brasil, tem se posicionado como uma voz ativa no debate sobre a PEC, buscando garantir que as necessidades do setor de comércio e serviços sejam ouvidas nas discussões políticas. 

Para o ministro Lewandowski, uma das propostas da PEC, que é a carteira de identidade única, já trará benefícios para o setor de comércio e serviços.  

“Até o ano de 2026 será completado esse projeto, todos terão a sua carteira, está baseado no CPF. Este é um exemplo da unificação de dados, importante para o setor da indústria do comércio. Só com essa medida nós já  identificamos aquele que vai comprar um bem ou um serviço e sabemos que aquela pessoa é ela mesma, já vai diminuir bastante a criminalidade nesta área”, avalia o ministro.

Ciclo de debates CACB

O primeiro ciclo de debates da CACB deste ano teve como convidado o ex-ministro e parlamentar Aldo Rebelo, que propôs um novo ciclo de desenvolvimento para o país, usando como mote a superação da polarização atual que vivemos. Rebelo usou como base o seu livro “O Quinto Movimento: propostas para uma construção inacabada”, em que analisa quatro grandes movimentos que moldaram o país. 

“O meu papel é exatamente o de formular ideias que tenham como objetivo abrir horizontes para essa agenda, que é o movimento de retomada do desenvolvimento, de tornar o país socialmente mais equilibrado e tornar o Brasil um país democraticamente mais avançado.”  

Um dos propósitos do ciclo de debates promovido pela CACB é aproximar as lideranças nacionais que defendem estratégias de desenvolvimento do país. Para Cotait, essa aproximação das lideranças das associações com essas personalidades é um dos principais papeis da CACB. 

CACB

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) representa mais de dois milhões de empresários de todos os setores da economia, reunindo 27 federações estaduais e 2.300 associações comerciais em mais de dois mil municípios. Entidade multissetorial e independente, a CACB atua junto aos três Poderes em defesa do empreendedorismo para estimular a competitividade e o crescimento econômico do país.
 

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                                <p>O Senado Federal aprovou um projeto de lei (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136202" target="_blank">PL 2.106/2019</a>) que obriga emissoras de rádio e televisão públicas, educativas e comunitárias a divulgarem informações sobre prevenção de doenças. A divulgação deve ter três minutos diários de inserção durante a programação das emissoras. A proposta seguiu para sanção presidencial.</p>

O projeto estabelece que as emissoras devem veicular gratuitamente material educativo sobre a prevenção de doenças específicas, no período de realização de campanhas de combate a essas enfermidades. Conforme a proposta, o Poder Executivo divulgará anualmente o calendário das campanhas.

A proposta determina, ainda, a punição das emissoras que não cumprirem as regras, conforme o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.177, de 1962).

A matéria foi relatada pelos senadores Marcelo Castro (MDB-PI), na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), e por Flávio Arns (PSB-PR), na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). O texto foi uma iniciativa do deputado Chico Alencar (PSol-RJ).

Após ser sancionada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
 

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Com expectativa de impactar o consumo e a renda das famílias, o governo federal enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. Atualmente, a faixa de isenção vai até R$ 2.259,20. Além disso, quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil terá um desconto parcial.
A apresentação oficial da proposta foi realizada durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida significa justiça social. “Esse é um projeto neutro que não vai aumentar um centavo na carga tributária da União. O que nós estamos fazendo é uma reparação que vai contribuir para que 10 milhões de pessoas não paguem imposto de renda”, enfatizou.
Lula frisou que a compensação nas contas públicas será feita pela cobrança progressiva para apenas 141,4 mil contribuintes, ou seja, 0,06% da população total do país que recebem mais de R$ 600 mil por ano e que não contribuem atualmente com alíquota efetiva de até 10% para o IR.
Pelas contas do governo, ao todo, serão 20 milhões de pessoas que deixam de pagar imposto de renda desde o início da atual gestão, considerando que outros 10 milhões de pessoas que recebem até dois salários-mínimos já são isentas da cobrança. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, considera os benefícios que a proposta traz aos pequenos negócios do país ao estimular o aumento do consumo, principalmente no setor de comércio e serviços.
Uma grande notícia, trazendo distribuição de renda para grande maioria do povo brasileiro. Significa mais dinheiro no bolso do trabalhador e melhora na renda das famílias, que terão mais poder aquisitivo e condições de comprar dos pequenos negócios, gerando ainda mais empregos e aquecendo a nossa economia.
Décio Lima, presidente do Sebrae.
“Mais uma vez, o governo do presidente Lula e do vice Geraldo Alkmin mostra que a população é prioridade. Estamos devolvendo o otimismo ao brasileiro, que vai voltar a comprar, colocando a economia em movimento. Lula prometeu e cumpriu”, comemora.
Entenda
Segundo a Receita Federal, 90% dos brasileiros que pagam imposto de renda (cerca de 90 milhões de cidadãos) estarão na faixa da isenção total ou parcial e 65% dos declarantes do IRPF (mais de 26 milhões) serão totalmente isentos.
Quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil pagará menos imposto do que paga atualmente, em virtude da isenção parcial. Será um desconto progressivo. Quem ganha até R$ 5 mil fica isento (100% de desconto). A partir disso, a redução ocorrerá conforme os seguintes exemplos:

Renda de até R$ 5 mil por mês: Isento
Renda de R$ 5.500 por mês: 75% de desconto
Renda de R$ 6 mil: 50% de desconto
Renda de R$ 6.500: 25% de desconto
A partir de R$ 7 mil: sem redução.

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Com apenas um mês de operação, a plataforma Contrata+Brasil – que pode gerar R$ 6 bilhões em contratos entre órgãos públicos e microempreendedores individuais (MEI) – já conta mais de 1,2 mil MEIs e 187 instituições públicas cadastradas. A ferramenta simplifica a contratação de prestadores de serviços de manutenção e pequenos reparos para fomentar a economia local, gerando mais empregos e renda para a população.
Vagas de bombeiro hidráulico, reparador de extintor de incêndio, técnico em manutenção de telefonia, reparador de equipamentos esportivos, instalador de ar-condicionado e pintor são algumas das oportunidades disponíveis.

Acesse a Plataforma Contrata+Brasil

A ferramenta lançada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) conta com a parceria do Sebrae, que qualificará os profissionais que atuarão nas prefeituras e instituições públicas, como Institutos Federais, conselhos federais e câmaras municipais.
O objetivo agora é aumentar ainda mais o número de oportunidades e de trabalhadores cadastrados – dos 16 de milhões de MEI em operação no Brasil, apenas 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do governo federal. Para que isso ocorra, o Sebrae tem atuado em duas frentes.
A primeira, a partir do nosso programa Cidade Empreendedora e das ferramentas e soluções voltadas ao gestor público, que pretendem trazer prefeituras e instituições para a plataforma Contrata Mais Brasil, mostrando as vantagens para as suas rotinas e operações.
Pedro Pessoa, analista de Políticas Públicas do Sebrae.
“A outra é utilizar o nosso portfólio já existente para provocar, estimular e impulsionar o cadastro desses empreendedores e sua qualificação deles com uma atuação customizada de acordo com demandas”, complementa Pedro.

Passo a passo
A plataforma Contrata+Brasil tem interface intuitiva e procedimentos simples, seguros e ágeis. A contratação pode ocorrer em até cinco dias a partir da publicação da necessidade do serviço. Confira como é fácil se cadastrar como MEI na ferramenta para prestar serviços nos órgãos públicos do seu município ou região.

Acesse a plataforma gov.br/contratamaisbrasil, usando o seu login gov.br;
Na página inicial, clique no menu localizado no canto superior esquerdo, em seguida, clique em “minhas empresas” e digite o CNPJ. Se você já tem cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), os dados da sua empresa serão automaticamente preenchidos;
Se sua empresa não for cadastrada no Sicaf, aparecerá a seguinte mensagem: O CNPJ não está cadastrado no Sicaf. Para fazer o cadastro, clique em “Entre nesse link e faça seu cadastro”;
Agora, no campo Serviços, clique na setinha no canto direito e selecione os serviços que sua empresa realiza. Selecionados os tipos de serviço, clique em “Inscrever empresa”;
Após completar a inscrição e se houver oportunidades de interesse no seu município, já pode enviar a sua proposta pela plataforma.

Além de explorar as oportunidades disponíveis navegando pelo Contrata+Brasil, os microempreendedores individuais inscritos na ferramenta receberão, caso concordem, notificações automáticas pelo WhatsApp sempre que surgir uma oportunidade de trabalho no seu município, de forma rápida, fácil e totalmente acessível.
Saiba mais
A Plataforma reúne o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (responsável pela operação da plataforma Contrata+Brasil), a Advocacia Geral da União (AGU), os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), a Agência Brasileira para o Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Sebrae e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

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O orçamento de R$ 200 milhões passará para R$ 350 milhões e, com isso, haverá a criação de duas novas modalidades dentro do programa BNDES Fust. Com a novidade, ele será operado de três formas: além do Fust Equipamentos, haverá o Crédito Conectividade e Emergencial.

“Os pequenos provedores ajudam a expandir a infraestrutura de internet de fibra óptica aos locais remotos, onde as grandes operadoras não têm interesse comercial. Com recurso do Fust e parceria com o BNDES, conseguimos apoiar iniciativas como essas que expandem a conectividade e cumprem metas de inclusão digital “, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

Com potencial estimado de atingir até cerca de quatro mil provedores, o Fust Crédito Conectividade disponibiliza financiamento para os prestadores de serviço que ampliarem sua carteira de clientes, com limite de crédito proporcional a esse acréscimo de novos usuários, na comparação com o ano anterior.

Agora, para repassar os recursos do BNDES os bancos credenciados terão uma lista de CNPJs e poderão oferecer o crédito aos provedores MPMEs de acordo com o esforço de ampliação de base realizado.

“Estamos ampliando as alternativas de financiamento na forma indireta, que aproveita a capilaridade da rede de agentes financeiros credenciados no BNDES para dar maior acesso a crédito de qualidade com recursos do Fust às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) que prestam serviços de telecomunicações, em linha com os esforços do Governo Federal para expandir a inclusão digital e a conectividade a todos os brasileiros”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Fust

O fundo viabiliza recursos para iniciativas de universalização de serviços de telecomunicações, que não podem ser realizadas com a exploração eficiente do serviço. As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

Com informações do MCom

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