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O coordenador do Projeto Recicla, Rafael Pontes, apresentou ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quinta-feira (6), o segundo ano do Projeto Recicla. A proposta, em parceria com o MIDR e a Universidade Federal do Amapá (Unifap), promove a economia circular e a sustentabilidade a partir do incentivo de projetos inovadores voltados para a reciclagem.

A segunda etapa começou com a entrega de um boletim técnico de boas práticas para os resíduos da construção civil; a inauguração de um escritório de projetos para o intercâmbio entre a sociedade e a Universidade Federal do Amapá (Unifap), com o objetivo de desenvolver negócios em economia sustentável; a criação de uma pós-graduação em inovação e sustentabilidade; e um calendário de doze ações a serem desenvolvidas ao longo de 2025 junto com o Instituto Lixo Zero, vencedor da primeira edição do prêmio Recicla.

O ministro Waldez observou o desafio que é criar uma nova cultura de lidar com o lixo, sobretudo diante dos desafios tanto climáticos e ambientais, quanto de geração de emprego e renda. “Cumprimos o primeiro ano do Recicla de forma majestosa, com muita mobilização por parte de empreendedores, de startups, de pessoas que pensam esse processo. Agora, neste segundo ano do projeto, queremos garantir que ele siga seu curso e que cumpra seu papel de impulsionar uma nova visão acerca dos resíduos sólidos” afirmou.

Segundo Pontes, a pós-graduação vai ofertar 50 vagas para profissionais interessados em se tornar agentes públicos multiplicadores de conhecimento em sustentabilidade. “Para dinamizar e fortalecer a cultura da reciclagem estamos fazendo uma grande parceria com a secretaria de educação estadual e as secretarias de educação municipais. Queremos que os professores se tornem o principal público dessa especialização”, afirmou o coordenador.

Junto com o Instituto Lixo Zero, a Associação de Catadores e os artesãos do Amapá, o Projeto Recicla vai coletar materiais recicláveis de forma estratégica, ao longo do ano. Com estruturas de contêiner, cada mês será dedicado à arrecadação de um material exclusivo, como garrafas pet, latinhas ou papeis. O volume arrecadado será direcionado a oficinas de artesanato, voltadas à geração de renda da população.

“Essas ações calendarizadas vão permitir que a gente construa uma cultura de capacitação e formação, gere negócios e abra uma primeira vitrine da economia circular”, disse Pontes.

Projeto Recicla

Iniciativa da Unifap, em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Projeto Recicla tem o objetivo de promover a economia circular e a sustentabilidade a partir do reconhecimento e do incentivo de projetos inovadores voltados para a reciclagem, a reutilização de materiais e a otimização de recursos. Para isso, visa engajar sociedade civil, estudantes e empreendedores na criação de soluções sustentáveis.

Em 2024, o projeto realizou a primeira edição do Prêmio Recicla. Foram inscritos 28 projetos de negócios inovadores provenientes de startups e empresas de base tecnológica; de associações, cooperativas e ONGs; e de pessoas físicas com perfil empreendedor. A segunda edição do prêmio está prevista para o último trimestre de 2025.

Fonte: MIDR

Composta por grandes centros urbanos consolidados, a região Sul vem crescendo cada vez mais no que diz respeito a sua população. Por isso, de modo a agir diretamente sobre os fatores locais que causam desigualdades entre os municípios, o Programa Cidades Intermediadoras, gerenciado pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), está em 18 municípios dos 3 estados que formam a região.

“Esse é um programa realmente abrangente, e que chega numa região do país que, hoje, vive uma problemática regional relacionada a perda de população devido a falta de oportunidades econômicas, o que acarreta em processos migratórios, especialmente dos jovens, em direção às capitais”, explica a secretária da SDR, Adriana Melo. O Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional tem o intuito de diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, promovendo a ativação em rede das cidades que se conectam no território, como intermediadoras de bens e serviços públicos.

A titular da SDR explicou que o programa coloca em prática a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que busca fortalecer a conexão entre cidades de uma região. Com isso, a estruturação dessas redes urbanas pode reduzir a pressão sobre os grandes centros. “Entendemos que planejar o território significa pensar nas cidades enquanto núcleos estratégicos para adensamento do tecido produtivo, oferta de serviços de maior qualidade, retenção de capital humano e promoção do desenvolvimento nas áreas de sua influência”, comenta a secretária.

O programa, coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), vai impulsionar áreas estratégicas de crescimento dentro das regiões. Com isso, abrirá mais oportunidades de emprego e renda, melhorará o acesso a serviços públicos e fortalecerá a infraestrutura urbana e econômica, integrando políticas do governo federal, estados e municípios.

“O intuito, então, é fortalecer essas centralidades para que elas consigam desenvolver processos produtivos, melhorar seu ambiente de negócios, ter uma infraestrutura de conexão que conecte a outras porções do território, e que também favoreça a conexão com a América do Sul”, pontua Adriana Melo.

Os municípios contemplados pela iniciativa serão:

Para elaborar o projeto foram realizados estudos, análises e ajustes dos elementos necessários para a sua composição, além do estabelecimento de critérios para escolha das Cidades Intermediadoras. “Compreendemos o planejamento territorial como a organização das cidades enquanto núcleos estratégicos para fortalecer o tecido produtivo, qualificar a oferta de serviços, reter capital humano e impulsionar o desenvolvimento em suas áreas de influência”, argumenta a secretária Adriana.

O programa vai aumentar as oportunidades de trabalho e renda, melhorar o acesso a serviços públicos e fortalecer a infraestrutura econômica e urbana. Para isso, será feita uma coordenação entre políticas federais e ações dos estados e municípios. A iniciativa também busca implementar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), promovendo redes de cidades conectadas e aliviando a pressão sobre os grandes centros urbanos.

Fonte: MIDR

 Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa segunda-feira, 3 de fevereiro, a situação de emergência na cidade cearense de Acopiara, afetada pela estiagem.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.” 

Até o momento, o Ceará tem 29 reconhecimentos vigentes, dos quais 21 são por estiagem e oito por seca.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa segunda-feira, 3 de fevereiro, a situação de emergência na cidade paraibana de Bernardino Batista, por causa da estiagem.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.” 

Até o momento, a Paraíba tem 114 reconhecimentos vigentes, dos quais 113 são por estiagem e um por erosão costeira marinha.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A importância da divulgação e reprodução do banco de boas práticas da Defesa Civil Nacional para a gestão de riscos e de desastres no Brasil foi defendida por especialistas na primeira edição do Bate-Papo com a Defesa Civil deste ano, realizada nesta quinta-feira, 30 de janeiro.

Boas práticas de defesa civil são ações que resultaram em mudanças positivas e inovadoras, a partir de soluções consistentes, se tornando referência na gestão de riscos e de desastres. Essas iniciativas também podem ser replicadas e adaptadas em outras realidades, contribuindo para um país mais desenvolvido e com menos desigualdades regionais.

Ao todo, 111 boas práticas estão disponíveis no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em https://www.gov.br/mdr/pt-br.

Mediador do evento, o coordenador-geral de Articulação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Reinaldo Estelles, defendeu que as boas práticas precisam ser reproduzidas pelos estados e municípios.

“Queremos muito que elas sejam replicadas e que a experiência dessas boas práticas transforme a gestão de risco do País. Estamos falando de ações aplicáveis em diferentes realidades. Portanto, é de extrema importância não apenas trazer o conhecimento produzido nos municípios para uma plataforma central, mas também espalhá-lo, divulgá-lo.”

O evento foi uma grande oportunidade para agentes municipais e estaduais de proteção e defesa civil compartilharem experiências e adquirirem mais conhecimento. A população também pôde participar do encontro e colocar em prática ações efetivas em casos de desastres, principalmente em áreas mais vulneráveis.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse https://www.gov.br/mdr/pt-br.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, realizou, nesta quinta-feira, 30 de janeiro, uma consulta pública para ouvir produtores rurais do Piauí sobre a concessão da segunda etapa do Projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos. O encontro, em parceria com o DNOCS e Governo do Piauí teve como objetivo esclarecer dúvidas e coletar sugestões da comunidade.

O projeto prevê R$ 853 milhões em investimentos em infraestrutura e pode gerar mais de 6 mil empregos diretos, beneficiando cerca de 182 mil pessoas.
Cristiano Zinato, coordenador de Parcerias e Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, destacou a participação ativa dos agricultores na consulta.

“A audiência foi um sucesso. Tivemos uma excelente participação do público presente. Algumas contribuições foram importantes e vamos utilizá-las para adequar a modelagem.”

A consulta pública segue aberta até 23 de fevereiro. Sugestões podem ser enviadas pelo site mdr.gov.br.

Para mais informações sobre Governo Federal em segurança hídrica, acesse mdr.gov.br.

A colaboração entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Ministério das Cidades para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, esteve em debate nesta quinta-feira, 30 de janeiro. O tema foi discutido durante reunião entre a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e o Ministério das Cidades.

A secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, explica que foi discutida uma parceria entre os dois ministérios quanto à abordagem do tema federalismo climático. Trata-se de uma integração entre estados, municípios e União em uma agenda estratégica para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

“Então, hoje nós discutimos uma parceria com o Ministério das Cidades, nocompartilhamento de um pavilhão onde o federalismo climático, ele é um tema que seria abordado nesse pavilhão. O Ministério das Cidades apresentou as perspectivas ligadas à descarbonização das edificações, perspectivas de maior resiliência interurbana das cidades para serem apresentadas na COP30. E nós, de forma complementar, atuamos numa escala supramunicipal e apresentamos o programa Cidades Intermediadoras, o programa de fortalecimento de capacidades para o desenvolvimento regional. Apresentamos também as nossas iniciativas ligadas à política nacional de ordenamento do território, a uma infraestrutura mais resiliente, que são temas que vêm sendo trabalhados, e a Amazônia Azul.”

A COP30 é um encontro global anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças climáticas. É considerado um dos principais eventos sobre o tema no mundo.

O evento acontecerá em novembro na cidade de Belém, no Pará, e será uma oportunidade histórica para o país reafirmar seu papel de liderança nas negociações sobre mudanças do clima e sustentabilidade global.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, acesse Ministério do Desenvolvimento Regional.

A previsão de chuvas intensas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais continua nos próximos dias.

Diante do cenário de riscos para a população, a Defesa Civil Nacional realizou, nesta quarta-feira, 29 de janeiro, uma reunião de preparação virtual com representantes de órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Além da previsão do tempo, especialistas apresentaram os riscos hidrológicos e geológicos para a região e as principais ações de preparação e resposta em casos de desastre.

O coordenador-geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr,  falou sobre o objetivo da reunião.

“A reunião tem como objetivo alinhar as previsões meteorológicas, geológicas e hidrológicas para os próximos dias e as estratégias de preparação e proteção que estão em curso para que estejamos preparados e planejados para possíveis atuações conjuntas, seja na fase da preparação ou resposta. Essas reuniões são muito importantes porque nivelam o conhecimento e permitem a adoção de decisões mais assertivas e qualificadas para proteger a população em risco.”

Algumas defesas civis municipais e estaduais estão mobilizadas e com técnicos de plantão para monitorar a situação. Em algumas cidades, o Defesa Civil Alerta, nova ferramenta de envio de alertas severos da Defesa Civil Nacional, já foi usado.

Além disso, técnicos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres também estão de prontidão para auxiliar as regiões com maior risco e acompanhar diariamente as mudanças e atualizações do cenário.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional realizou uma reunião de alto nível, na última semana com equipes técnicas especializadas do Banco Mundial. A iniciativa faz parte do programa de captação de recursos para fomentar o patrimônio dos Fundos de Desenvolvimento Regional. 

O alinhamento teve como objetivo estruturar o aporte de 500 milhões de dólares para projetos nas regiões de influência dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste. 

A diretora de Programa da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Daiane Rocha, considerou que a reunião foi fundamental para definir uma estratégia que conciliasse as vocações dos fundos com as áreas de investimento consideradas prioritárias.

“Para alcançar o objetivo comum dessa parceria e atender às demandas dos fundos, que, atualmente, têm uma carteira represada e aprovada de R$ 9 bilhões, esse alinhamento foi importante para conciliar as necessidades do poder público, de geração de emprego e renda e desenvolvimento regional, com as iniciativas que são relevantes para o Banco Mundial.”

As áreas de maior interesse para investimento são concessões florestais e recuperação de áreas degradadas. No entanto, a pretensão da instituição é ampliar para projetos relacionados à sustentabilidade.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa quarta-feira, 29 de janeiro, a situação de emergência na cidade de Cordeiro, no Rio de Janeiro, por causa das fortes chuvas.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

Até o momento, o estado do Rio de Janeiro tem cinco reconhecimentos vigentes, dos quais três são por chuvas intensas e dois por estiagem.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa quarta-feira, 29 de janeiro, a situação de emergência na cidade de Nova Nazaré, em Mato Grosso, em função dos alagamentos.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

Até o momento, Mato Grosso tem 130 reconhecimentos vigentes, dos quais 119 são por incêndios florestais, quatro por chuvas intensas, quatro por estiagem e três por inundações.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Em missão no Rio Grande do Sul, chefiada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional interino, Valder Ribeiro, participou, nesta terça-feira, 28 de janeiro, da primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do estado.

Previsto até dezembro de 2025, o conselho é responsável pela gestão de R$ 6,5 bilhões e tem como objetivo, além de acompanhar o processo de reconstrução do Rio Grande do Sul, articular a atuação dos órgãos do Poder Executivo Federal e do Governo do Rio Grande do Sul para incentivar o aumento da resiliência climática. 

O conselho simboliza uma nova fase de apoio ao estado, com obras estruturantes e capacidade para enfrentar chuvas intensas e evitar novos desastres.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai fornecer ao conselho um modelo digital de terreno e superfície com investimento em torno de R$ 100 milhões. 

Além disso, também será elaborado um relatório para auxiliar no atendimento dos propósitos do grupo. 

O ministro interino Valder Ribeiro falou sobre o relatório. 

“É um estudo de planejamento de intervenções futuras para prevenir e mitigar os efeitos das cheias.”

Em novembro do ano passado, o ministro Rui Costa iniciou um cronograma de visitas aos estados brasileiros para acompanhar as obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC.

As agendas incluem encontros com os governos estaduais e municipais, além de vistorias nos empreendimentos. 

Nesta terça, a comitiva também promoveu a Caravana do Novo PAC no Rio Grande do Sul. 

No âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, são três obras contempladas pelo Novo PAC no estado: Barragem de Arroio Araguari, Barragem de Arroio Taquarembó e Barragem de Arvorezinha.

O ministro Valder também comentou sobre as obras.

 “Esse três empreendimentos alcançam, ao longo dos anos, mais de R$ 350 milhões em investimentos do Novo PAC, atendendo cerca de 200 mil pessoas. Essas obras têm como finalidade o abastecimento humano, irrigação e controle de cheias.”

Para saber mais sobre as ações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br. 

A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta segunda-feira, 27 de janeiro, o repasse de 18 milhões e 600 mil reais para ações de resposta a desastres a municípios de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pará, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os recursos podem ser aplicados.

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros. Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse http://mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa terça-feira, 28 de janeiro, a situação de emergência na cidade pernambucana de Cachoeirinha, afetada pela estiagem.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, Pernambuco tem 91 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa terça-feira, 28 de janeiro, a situação de emergência na cidade piauiense de Dom Inocêncio, afetada pela estiagem.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, o Piauí tem 15 reconhecimentos vigentes, dos quais 12 são por estiagem, dois por chuvas intensas e um por seca.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa terça-feira, 28 de janeiro, a situação de emergência na cidade mineira de Paracatu, por causa das fortes chuvas.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, Minas Gerais tem 86 reconhecimentos vigentes, dos quais 50 são por chuvas intensas, 23 por seca, cinco por incêndios florestais, quatro por queda de granizo e quatro por vendavais.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Criado pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, a SDR, o Programa Cidades Intermediadoras vai atuar em toda a região Nordeste.

Contemplando mais de 100 municípios, a iniciativa tem o objetivo de combater desigualdades entre cidades de uma mesma região, diminuindo a pressão nas metrópoles.

Segundo a titular da SDR, Adriana Melo, o Nordeste tem grande potencial para ser explorado com esse programa.

“O Nordeste é uma região de grandes oportunidades com cidades e estados que têm se fortalecido, porém ainda há poucos fluxos e conexões entre eles. As capitais são importantes, mas ainda são poucas as cidades que possuem estrutura suficiente para atrair e fixar obras, serviços e produção de grande porte e complexidade. O objetivo, então, é promover a ativação em redes de cidades que se conectam no território e tornar o Nordeste uma região com dinâmica mais interiorizada, capilarizada. Isso contribuirá diretamente com seu processo de desenvolvimento.”

Serão contemplados 11 municípios do Piauí; 13 de Alagoas; 10 da Bahia; 7 no Ceará; 15 do Maranhão; 12 na Paraíba; 13 em Pernambuco; 17 no Rio Grande do Norte e 14 em Sergipe (confira a lista abaixo).

O programa Cidades Intermediadoras deve ampliar o acesso a oportunidades de trabalho e renda, difundir bens e serviços públicos e aprimorar infraestruturas econômicas e urbanas.

Tudo por meio da articulação de políticas setoriais federais, que serão coordenadas pela União e demais entes federativos.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Desenvolvimento Regional e Territorial, acesse Ministério do Desenvolvimento Regional.

Lista de Regiões Imediatas (RI) por Unidade Federativa

•Alagoas (RI Porto Calvo – São Luís do Quitunde)
13 municípios: Campestre, Colônia Leopoldina, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Novo Lino, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Luís do Quitunde e São Miguel dos Milagres

•Bahia (RI Xique-Xique / Barra)
10 municípios: Barra, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Gentio do Ouro, Ibotirama, Ipupiara, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos e Xique-Xique

•Ceará (RI Itapipoca)
7 municípios: Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama

•Maranhão (RI Santa Inês)
15 municípios: Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, São João do Carú, Tufilândia e Zé Doca

•Paraíba (RI Cajazeiras)
12 municípios: Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de José de Moura, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, São José de Piranhas, Serra Grande e Triunfo

•Pernambuco (RI Serra Talhada)
13 municípios: Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo

•Piauí (RI Parnaíba)
11 municípios: Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas e Parnaíba

•Rio Grande do Norte (RI Mossoró)
17 municípios: Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, Messias Targino, Mossoró, Rodolfo Fernandes, Tibau, Serra do Mel, Severiano Melo e Upanema

•Sergipe (RI Itabaiana)
14 municípios: Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis, São Domingos, São Miguel do Aleixo

Em mais um encontro para articular a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, e o representante da Petrobras, Giles Azevedo, se reuniram com os titulares das secretarias vinculadas ao MIDR para  tratar sobre a parceria que irá impulsionar o desenvolvimento regional.

O objetivo do encontro foi entender os principais desafios atuais e de que forma a Petrobras poderá atuar, junto com o MIDR, nas questões que envolvem a exploração do gás e petróleo, e nas políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial. “Coordenamos uma reunião para que tenhamos um desdobramento de várias agendas, tanto em relação ao meio ambiente, à questão social e econômica, de conhecimento e de preparação de pessoas para atuarem futuramente nessa cadeia produtiva”, compartilha Góes.

A partir dessa parceria, o objetivo será promover uma série de ações que vão trabalhar com projetos sociais de capacitação para fazer uma mudança em toda a região e levar investimento. “Considerar cada ator desse processo é fundamental. Desde as comunidades tradicionais, dos municípios, daqueles que empreendem, que querem participar do processo de desenvolvimento até os agentes políticos que tomam suas decisões, são levados em consideração pela Petrobras e pelo MIDR”, pontua Waldez Góes.

Para o ministro, o Brasil terá uma das grandes contribuições no processo de desenvolvimento da Margem Equatorial com transversalidade na indústria e na energia. “Isso será fruto dessa futura frente que a Petrobras irá abrir ali na região Norte do Amapá, a 540 quilômetros da foz do Amazonas”, explicou. 

Desenvolve Amazônia

A região da Margem Equatorial, localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, é considerada a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas. Diante disso, um dos grandes lançamentos previstos para esse ano, o Desenvolve Amazônia, terá como um dos seus eixos de atuação a exploração na área. “O Desenvolve Amazônia tem a prospecção de que todas as vocações, seja gás, petróleo, mineração, floresta ou pescado, sejam consideradas e agregadas no processo de desenvolvimento, bem como na distribuição de riquezas e na melhoria da qualidade de vida”, comentou o ministro.

De acordo com Góes, os encontros estão servindo para alinhar e antecipar o planejamento dessa ação. “Sua exploração, uma vez autorizada, requer, desde o dia de hoje, uma série de providências e de preparação, além de já estar gerando uma série de oportunidades. Isso será uma agenda permanente aqui no ministério”, reforçou Waldez.

Conforme salientou o assessor especial da presidência da Petrobras, Giles Azevedo, a estatal investirá na região não apenas visando a cadeia do petróleo e gás. “Nós valorizamos as riquezas regionais, como tem na floresta e na costa. A gente valoriza e ajuda a consolidar atividades econômicas que já são características da região e de forma sustentável. Temos que, na verdade, preparar a região para receber esses investimentos que não são poucos. A região requer um cuidado especial por causa da sua biodiversidade e comunidades tradicionais”, esclarece o assessor.

Azevedo também ressaltou que a atuação com a comunidade já começou. “Nós estamos integrando o MIDR, que tem um Plano Nacional de Desenvolvimento Regional para a Amazônia. Logo, as políticas da Petrobras têm que se encaixar e aderir a esse Plano Nacional de Desenvolvimento Regional”, pontua. “E é esse o objetivo da nossa reunião com o ministro: fazer essa aderência e começar a trabalhar junto para poder preparar a região para receber esse novo fluxo de investimentos”, concluiu.

Políticas de Desenvolvimento Regional

A secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, também esteve presente na reunião desta terça-feira e destacou a ligação entre os projetos da pasta com as ações da Petrobras. “Diversos programas de desenvolvimento do MIDR dialogam com essa perspectiva de dinamização de setores a partir da exploração do petróleo e gás como, por exemplo, o desenvolvimento produtivo com as Rotas de Integração Nacional, a rota do pescado, da madeira, da mandioca, da economia circular, etc. Temos, também, oportunidades interessantes com o programa Cidades Intermediadoras, que elegeu a região imediata do Oiapoque como uma prioridade no estado do Amapá. Nessa região, serão construídas, junto aos novos prefeitos, agendas bienais de desenvolvimento”, avalia a gestora.

Fonte: MIDR

Fortalecimento institucional, desenvolvimento regional integrado e sustentável e definição de marcos regulatórios foram alguns dos temas tratados em reunião para definir políticas públicas para desenvolver as regiões da Faixa de Fronteira dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. O objetivo da iniciativa é estabelecer um “escudo econômico”, promovendo a geração de negócios, emprego e renda como estratégia para fortalecer a segurança na região.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR),  incentiva e coopera para o desenvolvimento e fortalecimento institucional dos Núcleos Estaduais de Fronteira (NEF), estimulando-os principalmente na governança territorial, planejamento e gestão de projetos.

Diante disso, a secretária da SDR, Adriana Melo, coordenou, nesta semana, uma reunião que focou na importância do diagnóstico e alinhamento entre Governo Federal e estados priorizados. “Foi uma semana bastante produtiva, em que conseguimos avançar no processo de construção dos Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFFs). Essa é uma área priorizada pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), e que é estratégica, pois é onde se dá a integração do Brasil com os países vizinhos no processo de cooperação”, explica a gestora. “Além disso, é uma região que carece de aspectos estruturais, de quesitos associados ao desenvolvimento de cadeias produtivas e de perspectivas para o desenvolvimento social”, acrescentou Adriana.

Ações na Faixa de Fronteira estão no escopo de Programas previstos para serem lançados esse ano. Por isso, durante o encontro, o coordenador-geral de Gestão do Território do MIDR, Vitarque Coêlho, apresentou aos representantes dos estados, do Consórcio Amazônia Legal e ao superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Paulo Rocha, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), contratado para prestar consultoria no diagnóstico das necessidades de cada estado e nas respectivas carteiras de projetos dos PDIFFs.

“O Ministério está desenvolvendo o projeto de elaboração dos Planos, e toda a estratégia foi elaborada pela equipe da secretária Adriana. Agora, estamos promovendo a aproximação entre o IBAM e os estados e órgãos associados à gestão da Faixa de Fronteira Amazônica, tais como o Consórcio Amazônia Legal, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), a Sudam, o MRE e o IPEA, que realizará uma série de estudos sobre a Faixa de Fronteira”, comenta Vitarque.  “Fizemos alianças com vários ministérios, como o da Justiça e Relações Exteriores, e faremos uma intervenção em várias escalas, que vai desde a Federal e Estadual até a local, que é onde ocorrerão, de fato, os trabalhos”, concluiu o coordenador.

Segundo Vitarque, a SDR está buscando, em contato direto com os municípios, racionalizar os investimentos que estão sendo feitos nas áreas de fronteiras. “O grande legado desse projeto, além da construção da governança, da constituição de inteligência coletiva, de produtores e empresários, é organizar os investimentos do Governo Federal e organismos internacionais”, argumenta. “Questões como a da mudança climática, da economia verde e da bioeconomia na área de fronteira amazônica têm sido defendidas e vem chamando a atenção tanto do setor público quanto do setor privado nacional e internacional. Com essa carteira de investimentos gerida com boa governança, conseguiremos atrair muito mais investidores”, completou Coêlho.

O superintendente da Sudam, Paulo Rocha, defendeu ser fundamental uma ação do MIDR nesses estados. “É importante planejar sempre, pois sem estratégia nada é feito de forma contínua. É fundamental ouvir os amazônidas, pois são eles que sabem a realidade que vivem. Essa união entre diversos ministérios, estados e municípios pode dar um bom resultado na prática do desenvolvimento sustentável, tanto econômico, quanto social”.

Fonte: MIDR