Jurídico

Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel

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Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel

RealRadioTvBrasil fevereiro 11, 2026

A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...

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STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

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STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

RealRadioTvBrasil fevereiro 11, 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que campanhas de mobilização na internet para defender direitos fundamentais devem ser...

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Itália começa a julgar extradição de Zambelli; audiência é suspensa

Jurídico

Itália começa a julgar extradição de Zambelli; audiência é suspensa

RealRadioTvBrasil fevereiro 11, 2026

A Corte de Apelação de Roma deu início nesta quarta-feira (11) ao julgamento sobre a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, mas...

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Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif

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Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif

RealRadioTvBrasil fevereiro 10, 2026

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10) contra a cassação do mandato do...

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Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

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Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

RealRadioTvBrasil fevereiro 10, 2026

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs)...

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Alelo obtém liminar contra nova regra do vale-alimentação

Jurídico

Alelo obtém liminar contra nova regra do vale-alimentação

RealRadioTvBrasil fevereiro 10, 2026

A empresa de fornecimento de benefícios Alelo obteve na Justiça Federal uma liminar (decisão provisória) contra uma das regras estabelecidas para...

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Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS

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Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS

RealRadioTvBrasil fevereiro 9, 2026

A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do...

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STF autoriza Silvinei Vasques a cursar doutorado EAD na prisão

STF autoriza Silvinei Vasques a cursar doutorado EAD na prisão

RealRadioTvBrasil fevereiro 9, 2026

BRASÍLIA – 09/02/2026 – O Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (9) o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei...

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MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP

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MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP

RealRadioTvBrasil fevereiro 5, 2026

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (5) à Justiça sete pessoas ligadas a um esquema de corrupção...

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PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho

Jurídico

PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho

RealRadioTvBrasil fevereiro 5, 2026

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações...

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STJ condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão

Jurídico

STJ condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão

RealRadioTvBrasil fevereiro 5, 2026

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do...

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Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF

Jurídico

Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF

RealRadioTvBrasil fevereiro 5, 2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar um encontro com os membros da Corte para discutir...

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Ministro do STJ acusado de importunação sexual pede licença médica

Jurídico

Ministro do STJ acusado de importunação sexual pede licença médica

RealRadioTvBrasil fevereiro 5, 2026

O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou, nesta quinta-feira (5), um atestado médico e ficará afastado...

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Bolsonaro fez descaso com preceitos éticos dos militares, diz MPM

Jurídico

Bolsonaro fez descaso com preceitos éticos dos militares, diz MPM

RealRadioTvBrasil fevereiro 4, 2026

O Ministério Público Militar (MPM) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez descaso com a ética militar ao se envolver na...

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STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais

Jurídico

STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais

RealRadioTvBrasil fevereiro 3, 2026

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro,...

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Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições

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Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições

RealRadioTvBrasil fevereiro 3, 2026

O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação de...

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