Jurídico

PF identifica dois suspeitos de participar de ataque a indígenas no MS

Jurídico

PF identifica dois suspeitos de participar de ataque a indígenas no MS

RealRadioTvBrasil novembro 17, 2025

A Polícia Federal (PF) identificou dois suspeitos de participar de um ataque armado a um grupo de indígenas Guarani Kaiowá, em...

STJ adiar prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

Jurídico

STJ adiar prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

RealRadioTvBrasil novembro 17, 2025

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do ano...

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

Jurídico

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

RealRadioTvBrasil novembro 17, 2025

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do ano...

Comunidades denunciam demora na titulação de terras quilombolas no Rio

Jurídico

Comunidades denunciam demora na titulação de terras quilombolas no Rio

RealRadioTvBrasil novembro 15, 2025

Comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro se reuniram neste sábado (15), no Rio, em encontro para debater a Cúpula...

PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual

Jurídico

PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual

RealRadioTvBrasil novembro 15, 2025

A Polícia Federal (PF) indiciou na sexta-feira (14) o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual. O...

PF sugere a Moraes incluir Cid em programa de proteção a testemunhas

Jurídico

PF sugere a Moraes incluir Cid em programa de proteção a testemunhas

RealRadioTvBrasil novembro 14, 2025

A Polícia Federal (PF) sugeriu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens...

Justiça do Rio suspende falência da Oi decretada dias antes por juíza

Jurídico

Justiça do Rio suspende falência da Oi decretada dias antes por juíza

RealRadioTvBrasil novembro 14, 2025

A segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu a decretação de falência da Oi e determinou...

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

Jurídico

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

RealRadioTvBrasil novembro 13, 2025

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como “pilar institucional” para o funcionamento...

Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging

Jurídico

Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging

RealRadioTvBrasil novembro 13, 2025

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina, no Recife, não pode exigir que frentistas trabalhem com...

COP: proteção ambiental e luta indígena são indissociáveis, diz Fachin

Jurídico

COP: proteção ambiental e luta indígena são indissociáveis, diz Fachin

RealRadioTvBrasil novembro 13, 2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (13)...

Ex-assessor de Moraes vira réu no Supremo

Jurídico

Ex-assessor de Moraes vira réu no Supremo

RealRadioTvBrasil novembro 13, 2025

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu o ex-assessor do...

Preso por estupro, empresário é transferido para presídio de Guarulhos

Jurídico

Preso por estupro, empresário é transferido para presídio de Guarulhos

RealRadioTvBrasil novembro 13, 2025

O empresário Thiago Brennand, condenado a 20 anos de prisão por estupro e agressão contra mulher, foi transferido, nesta quarta-feira (12), da Penitenciária...

Fraudes no INSS: ex-ministro de Bolsonaro e deputados são alvos da PF

Jurídico

Fraudes no INSS: ex-ministro de Bolsonaro e deputados são alvos da PF

RealRadioTvBrasil novembro 13, 2025

Além de prender o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, a nova etapa da Operação Sem Desconto,...

Ex-deputado TH Joias é indiciado pela Polícia Federal

Jurídico

Ex-deputado TH Joias é indiciado pela Polícia Federal

RealRadioTvBrasil novembro 13, 2025

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, e outras 17 pessoas...

Relatório de PL Antifacção pode instaurar caos jurídico, diz governo

Jurídico

Relatório de PL Antifacção pode instaurar caos jurídico, diz governo

RealRadioTvBrasil novembro 12, 2025

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criticou, em nota divulgada na noite desta quarta-feira (12), o terceiro relatório apresentado pelo...

Plenário do Senado aprova recondução de Gonet para PGR

Jurídico

Plenário do Senado aprova recondução de Gonet para PGR

RealRadioTvBrasil novembro 12, 2025

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta, por 45 votos favoráveis e 26 contrários, a recondução de Paulo Gonet para o cargo...

MP relata ao STF lesões atípicas em operação que deixou 121 mortos

Jurídico

MP relata ao STF lesões atípicas em operação que deixou 121 mortos

RealRadioTvBrasil novembro 12, 2025

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou nesta quarta-feira (12) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, é preso pela PF em Guarulhos

PF identifica dois suspeitos de participar de ataque a indígenas no MS

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Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

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