Jurídico – Página: 13

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu nesta quarta-feira (29) suspender as operações da Refinaria de...

Dino diz que STF não legitima “vale-tudo com corpos estendidos”

Jurídico

Dino diz que STF não legitima “vale-tudo com corpos estendidos”

RealRadioTvBrasil outubro 29, 2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que a Corte não impede o trabalho da...

Dino afirma que STF não legitima “vale-tudo com corpos estendidos”

Jurídico

Dino afirma que STF não legitima “vale-tudo com corpos estendidos”

RealRadioTvBrasil outubro 29, 2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que a Corte não impede o trabalho da...

Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é “lamentável episódio”

Jurídico

Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é “lamentável episódio”

RealRadioTvBrasil outubro 29, 2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quarta-feira (29) a Operação Contenção, deflagrada pelas polícias do Rio...

PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas

Jurídico

PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas

RealRadioTvBrasil outubro 29, 2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aguarda o recebimento de informações do...

Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança

Jurídico

Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança

RealRadioTvBrasil outubro 29, 2025

Diante do cenário de violência no Rio de Janeiro, com a operação policial realizada nesta terça-feira (28), voltou ao debate público...

MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio

Jurídico

MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio

RealRadioTvBrasil outubro 29, 2025

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está acompanhando os desdobramentos da operação Contenção realizada nessa terça-feira (28)...

CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

Jurídico

CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

RealRadioTvBrasil outubro 29, 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma recomendação para orientar todos os magistrados...

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Jurídico

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

RealRadioTvBrasil outubro 28, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se...

Moraes vai comandar ADPF das Favelas no Supremo

Jurídico

Moraes vai comandar ADPF das Favelas no Supremo

RealRadioTvBrasil outubro 28, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir temporariamente o andamento do processo no qual a Corte...

STF reconhece fim da ação penal do golpe para Mauro Cid

Jurídico

STF reconhece fim da ação penal do golpe para Mauro Cid

RealRadioTvBrasil outubro 28, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da ação penal da trama golpista para o tenente-coronel Mauro...

Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira

Jurídico

Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira

RealRadioTvBrasil outubro 28, 2025

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (28) que a Justiça Federal determinou a suspensão da emissão de títulos de...

Jornalistas de SP processam União e Estado por crimes da ditadura

Jurídico

Jornalistas de SP processam União e Estado por crimes da ditadura

RealRadioTvBrasil outubro 28, 2025

“A ditadura militar tem que ser responsabilizada”, afirmou Thiago Tanji, na manhã desta terça-feira (28), na sede do Sindicato dos Jornalistas,...

Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

Jurídico

Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

RealRadioTvBrasil outubro 27, 2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda-feira (27) Embargos de Declaração para...

Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade

Jurídico

Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade

RealRadioTvBrasil outubro 27, 2025

A defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de...