Jurídico

Documentos finais da COP30 fazem menção inédita a afrodescendentes

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Documentos finais da COP30 fazem menção inédita a afrodescendentes

RealRadioTvBrasil novembro 23, 2025

Uma das marcas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), encerrada no sábado (22), em Belém, é...

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Prisão de Bolsonaro é mantida após audiência de custódia

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Prisão de Bolsonaro é mantida após audiência de custódia

RealRadioTvBrasil novembro 23, 2025

Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o...

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Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami

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Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami

RealRadioTvBrasil novembro 21, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A...

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Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF

Jurídico

Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF

RealRadioTvBrasil novembro 21, 2025

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão...

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Messias diz que recebe com honra indicação ao STF

Jurídico

Messias diz que recebe com honra indicação ao STF

RealRadioTvBrasil novembro 20, 2025

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quinta-feira (20) que recebeu com honra a indicação de seu nome para ocupar uma...

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Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF

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Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF

RealRadioTvBrasil novembro 20, 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga...

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Justiça mantém prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

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Justiça mantém prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

RealRadioTvBrasil novembro 20, 2025

A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. A decisão...

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PSOL pede prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami

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PSOL pede prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami

RealRadioTvBrasil novembro 19, 2025

Deputados federais da bancada do PSOL-RJ informaram nesta quinta-feira (19) que pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decretação da prisão do...

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“Ninguém faz roça sem desmatar”, diz Gilmar Mendes

Jurídico

“Ninguém faz roça sem desmatar”, diz Gilmar Mendes

RealRadioTvBrasil novembro 19, 2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (19) que “ninguém faz roça sem desmatar”. A declaração foi...

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STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional

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STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional

RealRadioTvBrasil novembro 19, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) manter a suspensão da lei do estado do Rio de Janeiro que...

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Mendes suspende julgamento de governador do Acre no STJ por 15 dias

Jurídico

Mendes suspende julgamento de governador do Acre no STJ por 15 dias

RealRadioTvBrasil novembro 19, 2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por no mínimo 15 dias o andamento de uma ação penal...

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Justiça suspende novos licenciamentos no antigo Comperj

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Justiça suspende novos licenciamentos no antigo Comperj

RealRadioTvBrasil novembro 18, 2025

A Justiça Federal do Rio decidiu, em caráter liminar, pela suspensão da concessão de novos licenciamentos ambientais para a área do...

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AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS

Jurídico

AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS

RealRadioTvBrasil novembro 18, 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (18) que entrou com o segundo lote de ações judiciais contra associações e...

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Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, é preso pela PF em Guarulhos

Jurídico

Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, é preso pela PF em Guarulhos

RealRadioTvBrasil novembro 18, 2025

A Polícia Federal prendeu, no Aeroporto de Guarulhos (SP), o dono do banco Master Daniel Vorcaro, que tentava deixar o país....

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PF identifica dois suspeitos de participar de ataque a indígenas no MS

Jurídico

PF identifica dois suspeitos de participar de ataque a indígenas no MS

RealRadioTvBrasil novembro 17, 2025

A Polícia Federal (PF) identificou dois suspeitos de participar de um ataque armado a um grupo de indígenas Guarani Kaiowá, em...

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STJ adiar prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

Jurídico

STJ adiar prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

RealRadioTvBrasil novembro 17, 2025

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do ano...

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STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

Jurídico

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

RealRadioTvBrasil novembro 17, 2025

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do ano...

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Comunidades denunciam demora na titulação de terras quilombolas no Rio

Jurídico

Comunidades denunciam demora na titulação de terras quilombolas no Rio

RealRadioTvBrasil novembro 15, 2025

Comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro se reuniram neste sábado (15), no Rio, em encontro para debater a Cúpula...

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PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual

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PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual

RealRadioTvBrasil novembro 15, 2025

A Polícia Federal (PF) indiciou na sexta-feira (14) o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual. O...

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