Jurídico

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

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STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

RealRadioTvBrasil outubro 31, 2025

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que varre...

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AGU garante cota para aluno trans em universidade do Rio Grande do Sul

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AGU garante cota para aluno trans em universidade do Rio Grande do Sul

RealRadioTvBrasil outubro 30, 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (30), que garantiu a reserva de cotas para pessoas transexuais e transgênero no...

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Filipe Martins alega falha involuntária no sinal da tornozeleira 

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Filipe Martins alega falha involuntária no sinal da tornozeleira 

RealRadioTvBrasil outubro 30, 2025

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a perda...

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Moraes manda Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto

• Jurídico

Moraes manda Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto

RealRadioTvBrasil outubro 30, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de...

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STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

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STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

RealRadioTvBrasil outubro 30, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de...

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STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

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STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

RealRadioTvBrasil outubro 29, 2025

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda...

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TSE marca julgamento de recurso que pede cassação de Castro

• Jurídico

TSE marca julgamento de recurso que pede cassação de Castro

RealRadioTvBrasil outubro 29, 2025

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para...

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STF adia final de julgamento sobre nomear parentes para cargo político

• Jurídico

STF adia final de julgamento sobre nomear parentes para cargo político

RealRadioTvBrasil outubro 29, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos.  Na semana passada, a...

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STJ suspende operações da Refinaria de Manguinhos, no Rio

• Jurídico

STJ suspende operações da Refinaria de Manguinhos, no Rio

RealRadioTvBrasil outubro 29, 2025

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu nesta quarta-feira (29) suspender as operações da Refinaria de...

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Dino diz que STF não legitima “vale-tudo com corpos estendidos”

• Jurídico

Dino diz que STF não legitima “vale-tudo com corpos estendidos”

RealRadioTvBrasil outubro 29, 2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que a Corte não impede o trabalho da...

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Dino afirma que STF não legitima “vale-tudo com corpos estendidos”

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Dino afirma que STF não legitima “vale-tudo com corpos estendidos”

RealRadioTvBrasil outubro 29, 2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que a Corte não impede o trabalho da...

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Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é “lamentável episódio”

• Jurídico

Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é “lamentável episódio”

RealRadioTvBrasil outubro 29, 2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quarta-feira (29) a Operação Contenção, deflagrada pelas polícias do Rio...

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PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas

• Jurídico

PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas

RealRadioTvBrasil outubro 29, 2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aguarda o recebimento de informações do...

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Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança

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Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança

RealRadioTvBrasil outubro 29, 2025

Diante do cenário de violência no Rio de Janeiro, com a operação policial realizada nesta terça-feira (28), voltou ao debate público...

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MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio

• Jurídico

MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio

RealRadioTvBrasil outubro 29, 2025

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está acompanhando os desdobramentos da operação Contenção realizada nessa terça-feira (28)...

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CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

• Jurídico

CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

RealRadioTvBrasil outubro 29, 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma recomendação para orientar todos os magistrados...

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Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

• Jurídico

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

RealRadioTvBrasil outubro 28, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se...

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Moraes vai comandar ADPF das Favelas no Supremo

• Jurídico

Moraes vai comandar ADPF das Favelas no Supremo

RealRadioTvBrasil outubro 28, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir temporariamente o andamento do processo no qual a Corte...

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STF reconhece fim da ação penal do golpe para Mauro Cid

• Jurídico

STF reconhece fim da ação penal do golpe para Mauro Cid

RealRadioTvBrasil outubro 28, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da ação penal da trama golpista para o tenente-coronel Mauro...

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Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira

• Jurídico

Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira

RealRadioTvBrasil outubro 28, 2025

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (28) que a Justiça Federal determinou a suspensão da emissão de títulos de...

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