Jurídico – Página: 15

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

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STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

RealRadioTvBrasil outubro 21, 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (21) as penas dos sete réus do Núcleo 4 da...

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

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Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

RealRadioTvBrasil outubro 21, 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista...

Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo

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Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo

RealRadioTvBrasil outubro 21, 2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) autorização para ser transferido para a Segunda Turma da...

Fux vota pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

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Fux vota pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

RealRadioTvBrasil outubro 21, 2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da...

Fux diz que segurança das urnas “nem sempre é apreciada”

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Fux diz que segurança das urnas “nem sempre é apreciada”

RealRadioTvBrasil outubro 21, 2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (21) que a segurança das urnas eletrônicas “nem sempre...

Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe

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Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe

RealRadioTvBrasil outubro 21, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para que o presidente do PL, Valdemar...

Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

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Moraes vota por condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

RealRadioTvBrasil outubro 21, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que compõem...

STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão

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STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão

RealRadioTvBrasil outubro 20, 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu confirmar a exclusão dos ex-ministros Anderson Adauto e José Dirceu e dos ex-dirigentes do...

PF quer investigar entrada de ex-assessor de Bolsonaro nos EUA

Jurídico

PF quer investigar entrada de ex-assessor de Bolsonaro nos EUA

RealRadioTvBrasil outubro 20, 2025

A Polícia Federal (PF) pediu nesta segunda-feira (20) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de...

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

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STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

RealRadioTvBrasil outubro 20, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro...

Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo

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Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo

RealRadioTvBrasil outubro 20, 2025

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ao menos três julgamentos de significativo impacto fiscal na agenda desta semana, momento...

VIDA NOVA: Trump manda soltar IMEDIATAMENTE ex-deputado George Santos

VIDA NOVA: Trump manda soltar IMEDIATAMENTE ex-deputado George Santos

RealRadioTvBrasil outubro 17, 2025

WASHINGTON – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), anunciou nesta 6ª feira (17/10) que concedeu perdão ao ex-deputado...

Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

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Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

RealRadioTvBrasil outubro 17, 2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem...

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

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Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

RealRadioTvBrasil outubro 17, 2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a...

Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação

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Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação

RealRadioTvBrasil outubro 17, 2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em...

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

Jurídico

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

RealRadioTvBrasil outubro 17, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber convidados...

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto