Jurídico

MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ

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MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ

RealRadioTvBrasil novembro 4, 2025

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao governo do estado do Rio de Janeiro e à União, informações sobre a eventual...

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TSE aprova por unanimidade criação do partido Missão

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TSE aprova por unanimidade criação do partido Missão

RealRadioTvBrasil novembro 4, 2025

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) a criação do partido Missão. A legenda adotará o número 14 na...

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Sete líderes do Comando Vermelho vão para prisões federais

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Sete líderes do Comando Vermelho vão para prisões federais

RealRadioTvBrasil novembro 4, 2025

O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Estrela...

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Castro e Moraes reuniram-se em Centro de Comando para debater operação

Jurídico

Castro e Moraes reuniram-se em Centro de Comando para debater operação

RealRadioTvBrasil novembro 3, 2025

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta segunda-feira (3), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...

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Castro defende no STF operação que deixou mais de 120 mortos no Rio

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Castro defende no STF operação que deixou mais de 120 mortos no Rio

RealRadioTvBrasil novembro 3, 2025

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, defendeu nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) a realização da Operação...

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Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica

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Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica

RealRadioTvBrasil novembro 3, 2025

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, passou uma audiência nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF)...

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Moraes mantém prisão de Braga Netto

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Moraes mantém prisão de Braga Netto

RealRadioTvBrasil novembro 3, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) manter a prisão do general Braga Netto....

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Moraes faz reuniões no Rio para discutir Operação Contenção

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Moraes faz reuniões no Rio para discutir Operação Contenção

RealRadioTvBrasil novembro 3, 2025

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, faz uma série de reuniões com autoridades do Rio de Janeiro...

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Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida

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Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida

RealRadioTvBrasil novembro 3, 2025

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, nesta segunda-feira (3),...

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DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

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DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

RealRadioTvBrasil outubro 31, 2025

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta sexta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de rejeição da denúncia apresentada...

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PT, PSOL e PCdoB pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos

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PT, PSOL e PCdoB pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos

RealRadioTvBrasil outubro 31, 2025

Os partidos PT, PSOL e PCdoB protocolaram nesta sexta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que os familiares dos...

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CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

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CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

RealRadioTvBrasil outubro 31, 2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31)...

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STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

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STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

RealRadioTvBrasil outubro 31, 2025

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que varre...

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AGU garante cota para aluno trans em universidade do Rio Grande do Sul

Jurídico

AGU garante cota para aluno trans em universidade do Rio Grande do Sul

RealRadioTvBrasil outubro 30, 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (30), que garantiu a reserva de cotas para pessoas transexuais e transgênero no...

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Filipe Martins alega falha involuntária no sinal da tornozeleira

Jurídico

Filipe Martins alega falha involuntária no sinal da tornozeleira

RealRadioTvBrasil outubro 30, 2025

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a perda...

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Moraes manda Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto

Jurídico

Moraes manda Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto

RealRadioTvBrasil outubro 30, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de...

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STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

Jurídico

STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

RealRadioTvBrasil outubro 30, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de...

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STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

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STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

RealRadioTvBrasil outubro 29, 2025

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda...

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TSE marca julgamento de recurso que pede cassação de Castro

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TSE marca julgamento de recurso que pede cassação de Castro

RealRadioTvBrasil outubro 29, 2025

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para...

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