Jurídico

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

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RealRadioTvBrasil outubro 24, 2025

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve decisão favorável à União contra o pedido da Samarco Mineração S.A., que deduziu indevidamente...

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Jurídico

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RealRadioTvBrasil outubro 23, 2025

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) que vai julgar a validade da concessão de licença-maternidade a...

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

Jurídico

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RealRadioTvBrasil outubro 23, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do...

Justiça determina prisão temporária de influenciador Capitão Hunter

Jurídico

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RealRadioTvBrasil outubro 23, 2025

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decretou hoje (23) a prisão temporária de João Paulo Manoel, conhecido...

STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

Jurídico

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RealRadioTvBrasil outubro 23, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações...

Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

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RealRadioTvBrasil outubro 22, 2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da...

Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

Jurídico

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RealRadioTvBrasil outubro 22, 2025

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise do presidente Luiz...

DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado por carta nos EUA

Jurídico

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RealRadioTvBrasil outubro 22, 2025

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quarta-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...

MP e Polícia Civil deflagram ação contra lavagem de dinheiro do PCC

Jurídico

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RealRadioTvBrasil outubro 22, 2025

O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Secretaria...

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Jurídico

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RealRadioTvBrasil outubro 22, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão – decisão colegiada – que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro...

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Jurídico

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

RealRadioTvBrasil outubro 21, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre constitucionalidade...

STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe