Jurídico – Página: 18

Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026

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Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026

RealRadioTvBrasil setembro 29, 2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu hoje (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP),...

Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto

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Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto

RealRadioTvBrasil setembro 29, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) o ex-deputado Daniel Silveira a progredir para...

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

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STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

RealRadioTvBrasil setembro 29, 2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis...

Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia

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Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia

RealRadioTvBrasil setembro 29, 2025

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (29) que a Corte manterá a defesa dos valores...

Fachin toma posse no cargo de presidente do STF

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Fachin toma posse no cargo de presidente do STF

RealRadioTvBrasil setembro 29, 2025

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte. O...

STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte

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STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte

RealRadioTvBrasil setembro 29, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin no cargo de presidente da...

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

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Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

RealRadioTvBrasil setembro 29, 2025

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois...

Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS

Jurídico

Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS

RealRadioTvBrasil setembro 26, 2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (26) para manter as prisões dos empresários Antonio Carlos...

STF adia conclusão de julgamento sobre sigilo de buscas na internet

Jurídico

STF adia conclusão de julgamento sobre sigilo de buscas na internet

RealRadioTvBrasil setembro 25, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento que pode validar a quebra de sigilo para...

Polícia reconhece falhas em relatório de vistoria na casa de Bolsonaro

Jurídico

Polícia reconhece falhas em relatório de vistoria na casa de Bolsonaro

RealRadioTvBrasil setembro 24, 2025

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) enviou nesta quarta-feira (24) as explicações solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes,...

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

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STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

RealRadioTvBrasil setembro 24, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento que pode validar a quebra de sigilo para identificação de...

STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista

Jurídico

STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista

RealRadioTvBrasil setembro 24, 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do mês de outubro para o julgamento da ação penal...

Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro

Jurídico

Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro

RealRadioTvBrasil setembro 24, 2025

O advogado Paulo Cunha Bueno, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo...

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

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Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

RealRadioTvBrasil setembro 23, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo...

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

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Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

RealRadioTvBrasil setembro 23, 2025

O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal...

Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestarem sobre denúncia

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Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestarem sobre denúncia

RealRadioTvBrasil setembro 23, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira (23), prazo de 15 dias para as defesas...

Economista preso durante CPMI do INSS é liberado poucas horas depois

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Economista preso durante CPMI do INSS é liberado poucas horas depois

RealRadioTvBrasil setembro 23, 2025

Detido por ordem do presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos...

Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro

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Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro

RealRadioTvBrasil setembro 22, 2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia apresentada contra o...

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

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PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

RealRadioTvBrasil setembro 22, 2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do...