Jurídico

Ex-subsecretário condenado pela máfia do ISS em SP é preso na Bahia

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Ex-subsecretário condenado pela máfia do ISS em SP é preso na Bahia

RealRadioTvBrasil outubro 15, 2025

O ex-secretário de Planejamento de Santo André e ex-subsecretário da Receita Municipal de São Paulo Arnaldo Augusto Pereira foi preso nesta quarta-feira...

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PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

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PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

RealRadioTvBrasil outubro 15, 2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reabertura do inquérito da Polícia...

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Moraes manda soltar presa do 8 de janeiro com problemas de saúde

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Moraes manda soltar presa do 8 de janeiro com problemas de saúde

RealRadioTvBrasil outubro 15, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira (15) Alexsandra Aparecida da Silva, uma das...

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STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas

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STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas

RealRadioTvBrasil outubro 15, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero...

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PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

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PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

RealRadioTvBrasil outubro 14, 2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares...

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STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul

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STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul

RealRadioTvBrasil outubro 14, 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) anular a condenação de Francisco Mairlon Aguiar, um dos acusados pelo...

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Trama golpista: réus do Núcleo 4 pedem absolvição ao STF

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Trama golpista: réus do Núcleo 4 pedem absolvição ao STF

RealRadioTvBrasil outubro 14, 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama...

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Trama golpista: STF retoma sustentações das defesas do Núcleo 4

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Trama golpista: STF retoma sustentações das defesas do Núcleo 4

RealRadioTvBrasil outubro 14, 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida...

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STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

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STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

RealRadioTvBrasil outubro 14, 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da...

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STF nega pedido de revogação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

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STF nega pedido de revogação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

RealRadioTvBrasil outubro 13, 2025

Supremo Tribunal Federal negou, nesta segunda-feira, pedido de revogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro argumentava...

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STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

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STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

RealRadioTvBrasil outubro 13, 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o julgamento dos réus do Núcleo 2 da trama golpista...

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Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF

Jurídico

Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF

RealRadioTvBrasil outubro 10, 2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende...

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Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

Jurídico

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

RealRadioTvBrasil outubro 10, 2025

O ex-assessor da Presidência Filipe Martins pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a destituição...

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Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF

Jurídico

Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF

RealRadioTvBrasil outubro 9, 2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (9) que as sanções aplicadas pelo governo dos...

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Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF

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Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF

RealRadioTvBrasil outubro 9, 2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que vai deixar o cargo de ministro da Corte. O anúncio...

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Fachin diz que apoia uma reforma administrativa “ampla e republicana”

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Fachin diz que apoia uma reforma administrativa “ampla e republicana”

RealRadioTvBrasil outubro 7, 2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia uma reforma administrativa “ampla e...

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