Jurídico

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de um parlamentar exercer mandato...

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Jurídico

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

RealRadioTvBrasil outubro 2, 2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do...

Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid

Jurídico

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RealRadioTvBrasil outubro 1, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1°) que sejam enviadas à Corte informações diárias...

No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização

Jurídico

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RealRadioTvBrasil outubro 1, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e os aplicativos. A...

STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps

Jurídico

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RealRadioTvBrasil outubro 1, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai julgar a validade do reconhecimento de vínculo empregatício entre...

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Jurídico

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RealRadioTvBrasil setembro 30, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que...

DPU denuncia ilegalidade da “gratificação faroeste”

Jurídico

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RealRadioTvBrasil setembro 30, 2025

A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de lei (PL) que restabelece, no Rio de Janeiro, a...

STM empossa segunda ministra em 217 anos de história

Jurídico

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RealRadioTvBrasil setembro 30, 2025

A advogada Verônica Abdalla Sterman tomou posse nesta terça-feira (30) no cargo da ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Nomeada pelo...

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

Jurídico

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

RealRadioTvBrasil setembro 30, 2025

O Ministério Público Federal (MPF) move ação para proibir multas por falta de pagamento em sistema de cobrança eletrônica na Via...

Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026

Jurídico

Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026

RealRadioTvBrasil setembro 29, 2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu hoje (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP),...

Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto

Jurídico

Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto

RealRadioTvBrasil setembro 29, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) o ex-deputado Daniel Silveira a progredir para...

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin