Jurídico

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) enviou nesta quarta-feira (24) as explicações solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes,...

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Jurídico

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

RealRadioTvBrasil setembro 24, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento que pode validar a quebra de sigilo para identificação de...

STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista

Jurídico

STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista

RealRadioTvBrasil setembro 24, 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do mês de outubro para o julgamento da ação penal...

Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro

Jurídico

Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro

RealRadioTvBrasil setembro 24, 2025

O advogado Paulo Cunha Bueno, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo...

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

Jurídico

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

RealRadioTvBrasil setembro 23, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo...

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Jurídico

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

RealRadioTvBrasil setembro 23, 2025

O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal...

Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestarem sobre denúncia

Jurídico

Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestarem sobre denúncia

RealRadioTvBrasil setembro 23, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira (23), prazo de 15 dias para as defesas...

Economista preso durante CPMI do INSS é liberado poucas horas depois

Jurídico

Economista preso durante CPMI do INSS é liberado poucas horas depois

RealRadioTvBrasil setembro 23, 2025

Detido por ordem do presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos...

Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro

Jurídico

Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro

RealRadioTvBrasil setembro 22, 2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia apresentada contra o...

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

Jurídico

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

RealRadioTvBrasil setembro 22, 2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do...

Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros