Jurídico

Justiça do Rio condena Colgate por propaganda enganosa de creme dental

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Justiça do Rio condena Colgate por propaganda enganosa de creme dental

RealRadioTvBrasil agosto 28, 2025

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, condenar a Colgate-Palmolive ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos pela...

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Maioria do STF mantém prisão do ex-jogador Robinho

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Maioria do STF mantém prisão do ex-jogador Robinho

RealRadioTvBrasil agosto 28, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (28) maioria de votos contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho, preso...

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Moraes pede à PGR parecer sobre suspensão de denúncia contra blogueiro

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Moraes pede à PGR parecer sobre suspensão de denúncia contra blogueiro

RealRadioTvBrasil agosto 28, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR)...

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Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de funcionário de cartório

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Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de funcionário de cartório

RealRadioTvBrasil agosto 28, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (28) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber um...

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Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos

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Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos

RealRadioTvBrasil agosto 28, 2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (28) que a suspensão dos processos que tratam da...

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Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bi

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Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bi

RealRadioTvBrasil agosto 28, 2025

As três operações deflagradas nesta quinta-feira (28) contra a lavagem de dinheiro criminoso por meio do setor de combustíveis resultaram no...

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STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá

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STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá

RealRadioTvBrasil agosto 28, 2025

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, por maioria de votos, a retomada das obras do complexo turístico...

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STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

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STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

RealRadioTvBrasil agosto 27, 2025

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos casados...

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Ministros do STF elogiam recondução de Gonet à PGR

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Ministros do STF elogiam recondução de Gonet à PGR

RealRadioTvBrasil agosto 27, 2025

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quarta-feira (27) a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para o...

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STF impede repatriação imediata de crianças para exterior

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STF impede repatriação imediata de crianças para exterior

RealRadioTvBrasil agosto 27, 2025

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão...

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Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

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Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

RealRadioTvBrasil agosto 26, 2025

A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (26) pela cassação do mandato do governador de Roraima,...

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STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro

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STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro

RealRadioTvBrasil agosto 26, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir credenciamento para o público em geral que pretende acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair...

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André Mendonça é o novo relator do inquérito sobre descontos do INSS

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André Mendonça é o novo relator do inquérito sobre descontos do INSS

RealRadioTvBrasil agosto 25, 2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da investigação sobre os descontos ilegais de mensalidades associativas...

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Justiça suspende decisão do Cade sobre Moratória da Soja

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Justiça suspende decisão do Cade sobre Moratória da Soja

RealRadioTvBrasil agosto 25, 2025

A Justiça Federal em Brasília derrubou nesta segunda-feira (25) a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que suspendeu a...

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Moraes esclarece decisão que suspende processos sobre dados do Coaf

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Moraes esclarece decisão que suspende processos sobre dados do Coaf

RealRadioTvBrasil agosto 25, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta segunda-feira (25) sua própria deliberação que suspendeu decisões judiciais...

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Moraes dá 48 horas para PGR opinar sobre explicações de Bolsonaro

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Moraes dá 48 horas para PGR opinar sobre explicações de Bolsonaro

RealRadioTvBrasil agosto 25, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR)...

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Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação de prisão domiciliar

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Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação de prisão domiciliar

RealRadioTvBrasil agosto 22, 2025

A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não solicitou pedido de...

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Justiça suspende fianças de empresários da Ultrafarma e Fast Shop

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Justiça suspende fianças de empresários da Ultrafarma e Fast Shop

RealRadioTvBrasil agosto 22, 2025

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (22) um habeas corpus para Sidney Oliveira, dono da rede...

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