Jurídico

Ex-diretor terá que pagar quase R$ 550 mil por uso político da PRF

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Ex-diretor terá que pagar quase R$ 550 mil por uso político da PRF

RealRadioTvBrasil agosto 15, 2025

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que comandou a corporação no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), foi condenado...

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8/1: Moraes manda prender condenado que tirou tornozeleira eletrônica

• Jurídico

8/1: Moraes manda prender condenado que tirou tornozeleira eletrônica

RealRadioTvBrasil agosto 14, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Diego Dias Ventura, acusado de atuar como um dos...

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Barroso e Fux discutem em sessão do STF

• Jurídico

Barroso e Fux discutem em sessão do STF

RealRadioTvBrasil agosto 14, 2025

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux tiveram nesta quinta-feira (14) uma discussão acalorada durante a sessão do Supremo Tribunal Federal...

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Cid confirma depoimentos, mas esclarece pontos em favor de Câmara

• Jurídico

Cid confirma depoimentos, mas esclarece pontos em favor de Câmara

RealRadioTvBrasil agosto 13, 2025

O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta quarta-feira (13) os depoimentos que fez em manifestações anteriores ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas...

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JUSTIÇA decide que o IBAMA pode autuar mineradoras em UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

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JUSTIÇA decide que o IBAMA pode autuar mineradoras em UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

RealRadioTvBrasil agosto 13, 2025

A Justiça decidiu que o Ibama pode fiscalizar e autuar mineradoras em unidades de conservação.  A medida veio após a Advocacia-Geral...

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Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice

• Jurídico

Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice

RealRadioTvBrasil agosto 13, 2025

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...

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STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023

• Jurídico

STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023

RealRadioTvBrasil agosto 13, 2025

O Supremo Tribunal Federal já responsabilizou 1.190 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os números...

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Fachin diz que há tentativas de erosão democrática nas Américas

• Jurídico

Fachin diz que há tentativas de erosão democrática nas Américas

RealRadioTvBrasil agosto 12, 2025

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12) que há tentativas de erosão democrática em países...

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Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para fazer exames

• Jurídico

Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para fazer exames

RealRadioTvBrasil agosto 12, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar e...

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Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos 

• Jurídico

Bolsonaro pede a Moraes autorização para realizar exames médicos 

RealRadioTvBrasil agosto 12, 2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (12) autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

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INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

• Jurídico

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

RealRadioTvBrasil agosto 11, 2025

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios já receberam R$ 1,084 bilhão em...

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Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

• Jurídico

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

RealRadioTvBrasil agosto 11, 2025

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal...

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Polícia do Rio prende mais um integrante do assalto ao BC de Fortaleza

• Jurídico

Polícia do Rio prende mais um integrante do assalto ao BC de Fortaleza

RealRadioTvBrasil agosto 9, 2025

Um dos criminosos mais procurados do país, Átila Carlai da Luz, que fez parte do grupo que roubou o Banco Central...

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STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

• Jurídico

STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

RealRadioTvBrasil agosto 7, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi aprovada...

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PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

• Jurídico

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

RealRadioTvBrasil agosto 7, 2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou...

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STJ diz que ex-PM deve ficar em presídio fora do Rio

• Jurídico

STJ diz que ex-PM deve ficar em presídio fora do Rio

RealRadioTvBrasil agosto 7, 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), decidiu manter o miliciano...

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TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal

• Jurídico

TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal

RealRadioTvBrasil agosto 7, 2025

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ordenou que a Câmara Municipal de São Paulo instale uma Comissão Parlamentar de...

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AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados

• Jurídico

AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados

RealRadioTvBrasil agosto 7, 2025

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quinta-feira (7) a alteração legislativa que criou o Banco Nacional de Perfis Genéticos...

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TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres

• Jurídico

TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres

RealRadioTvBrasil agosto 7, 2025

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7) que as próximas nomeações para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ)...

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Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA

• Jurídico

Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA

RealRadioTvBrasil agosto 6, 2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira (6) a decisão do governo do presidente Donald Trump...

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