Jurídico

Trama golpista: Moraes determina retomada de processo contra Ramagem

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Trama golpista: Moraes determina retomada de processo contra Ramagem

RealRadioTvBrasil dezembro 22, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) a retomada de parte do processo da...

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Câmara cancela passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

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Câmara cancela passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

RealRadioTvBrasil dezembro 22, 2025

A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).  A medida...

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PGR é favor de progressão de regime ao hacker Walter Delgatti

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PGR é favor de progressão de regime ao hacker Walter Delgatti

RealRadioTvBrasil dezembro 22, 2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à progressão de regime ao...

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AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS

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AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS

RealRadioTvBrasil dezembro 20, 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial de fim de ano...

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STF anula parte de investigação contra governador do Acre

• Jurídico

STF anula parte de investigação contra governador do Acre

RealRadioTvBrasil dezembro 19, 2025

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (19) anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre, Gladson...

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TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios

• Jurídico

TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios

RealRadioTvBrasil dezembro 19, 2025

A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira (19) que os trabalhadores dos Correios mantenham...

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Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato

• Jurídico

Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato

RealRadioTvBrasil dezembro 19, 2025

O ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol realizou o pagamento de R$ 146 mil em indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da...

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Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais

• Jurídico

Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais

RealRadioTvBrasil dezembro 19, 2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda...

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PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia

• Jurídico

PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia

RealRadioTvBrasil dezembro 19, 2025

A Polícia Federal (PF) enviou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um laudo médico...

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Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

• Jurídico

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

RealRadioTvBrasil dezembro 19, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair...

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STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

• Jurídico

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

RealRadioTvBrasil dezembro 19, 2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) que a Corte tem um “encontro marcado” em...

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PF deflagra operação para apurar desvio de cotas parlamentares

• Jurídico

PF deflagra operação para apurar desvio de cotas parlamentares

RealRadioTvBrasil dezembro 19, 2025

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos...

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PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

• Jurídico

PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

RealRadioTvBrasil dezembro 19, 2025

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos...

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TRF2 mantém prisão preventiva de TH Joias e outros 4 acusados

• Jurídico

TRF2 mantém prisão preventiva de TH Joias e outros 4 acusados

RealRadioTvBrasil dezembro 19, 2025

A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou o desmembramento do inquérito que apura fatos relatados...

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Novo presidente do TRE-RJ quer combater candidatos ligados a facções

• Jurídico

Novo presidente do TRE-RJ quer combater candidatos ligados a facções

RealRadioTvBrasil dezembro 18, 2025

O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse nesta semana como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Tavares disse que...

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STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

• Jurídico

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

RealRadioTvBrasil dezembro 18, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras...

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STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos

• Jurídico

STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos

RealRadioTvBrasil dezembro 18, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos. A Corte...

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STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

• Jurídico

STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

RealRadioTvBrasil dezembro 18, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu...

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PF aponta senador como ‘sustentáculo político’ de esquema no INSS

• Jurídico

PF aponta senador como ‘sustentáculo político’ de esquema no INSS

RealRadioTvBrasil dezembro 18, 2025

As investigações da Polícia Federal sobre o esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do...

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CONFIRMADO benefício para mulheres vítimas de violência via INSS

• Brasil Politico
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• Saúde e Segurança

CONFIRMADO benefício para mulheres vítimas de violência via INSS

RealRadioTvBrasil dezembro 17, 2025

BRASÍLIA (DISTRITO FEDERAL) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto...

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