Jurídico

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Jurídico

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

RealRadioTvBrasil julho 3, 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (3) que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica...

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Jurídico

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

RealRadioTvBrasil julho 2, 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a...

Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

Jurídico

Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

RealRadioTvBrasil junho 30, 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai cumprir voluntariamente o pedido de nova autópsia feito...

Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

Jurídico

Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

RealRadioTvBrasil junho 30, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (30) que não vai admitir tumulto processual no...

STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada

Jurídico

STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada

RealRadioTvBrasil junho 29, 2025

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à prefeitura do Rio de Janeiro e à Câmara Municipal...

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

Jurídico

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

RealRadioTvBrasil junho 27, 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização de terras indígenas que estão em...

CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher

Jurídico

CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher

RealRadioTvBrasil junho 25, 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta quarta-feira (25) a promoção a desembargador de um juiz do Tribunal de Justiça...

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

Jurídico

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

RealRadioTvBrasil junho 25, 2025

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) contra a responsabilização direta das plataformas que operam...

STJ: plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação

Jurídico

STJ: plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação

RealRadioTvBrasil junho 25, 2025

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas que realizam transações com criptomoedas têm responsabilidade e podem...

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Jurídico

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

RealRadioTvBrasil junho 24, 2025

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de...

Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada

Jurídico

Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada

RealRadioTvBrasil junho 24, 2025

A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos...

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Jurídico

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

RealRadioTvBrasil junho 24, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares nos...

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

Jurídico

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

RealRadioTvBrasil junho 23, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes...

Brumadinho: DPU faz mutirão para atendimento sobre indenização da Vale

Jurídico

Brumadinho: DPU faz mutirão para atendimento sobre indenização da Vale

RealRadioTvBrasil junho 23, 2025

A Defensoria Pública da União (DPU) começou nesta segunda-feira (23), em Brumadinho (MG), um mutirão destinado às famílias vítimas do rompimento...

STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

Jurídico

STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

RealRadioTvBrasil junho 18, 2025

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros da...

Toffoli: ações de ressarcimento de aposentados não terão prescrição

Jurídico

Toffoli: ações de ressarcimento de aposentados não terão prescrição

RealRadioTvBrasil junho 17, 2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a prescrição de ações judiciais indenizatórias que...

PF indicia Jair Bolsonaro e Ramagem no inquérito da “Abin Paralela”