Jurídico

Toffoli: ações de ressarcimento de aposentados não terão prescrição

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Toffoli: ações de ressarcimento de aposentados não terão prescrição

RealRadioTvBrasil junho 17, 2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a prescrição de ações judiciais indenizatórias que...

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PF indicia Jair Bolsonaro e Ramagem no inquérito da “Abin Paralela”

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PF indicia Jair Bolsonaro e Ramagem no inquérito da “Abin Paralela”

RealRadioTvBrasil junho 17, 2025

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, o filho dele, o vereador Carlos Bolsonaro, e o deputado federal Alexandre...

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Toffoli autoriza posse de prefeito de Itaguaí para terceiro mandato

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Toffoli autoriza posse de prefeito de Itaguaí para terceiro mandato

RealRadioTvBrasil junho 16, 2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (16) a posse de Rubem Vieira de Souza, conhecido...

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AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

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AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

RealRadioTvBrasil junho 12, 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra...

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STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar

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STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar

RealRadioTvBrasil junho 11, 2025

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da...

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Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

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Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

RealRadioTvBrasil junho 11, 2025

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam...

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STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert

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STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert

RealRadioTvBrasil junho 11, 2025

A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para derrubar...

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Mendonça vota a favor da revisão da vida toda no STF

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Mendonça vota a favor da revisão da vida toda no STF

RealRadioTvBrasil junho 9, 2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (9) a favor da revisão da vida toda das...

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Ministro do STJ determina suspensão de greve de auditores da Receita

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Ministro do STJ determina suspensão de greve de auditores da Receita

RealRadioTvBrasil junho 7, 2025

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve dos auditores da Receita Federal....

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Ministério Público apura ameaças direcionadas a deputadas de São Paulo

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Ministério Público apura ameaças direcionadas a deputadas de São Paulo

RealRadioTvBrasil junho 5, 2025

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, designou um promotor de Justiça para acompanhar as...

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Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais

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Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais

RealRadioTvBrasil junho 5, 2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (5) que as plataformas que operam as redes sociais...

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MP do Rio recorre de decisão que mandou soltar Vitor Belarmino

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MP do Rio recorre de decisão que mandou soltar Vitor Belarmino

RealRadioTvBrasil junho 5, 2025

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu à Justiça contra decisão que revogou a prisão preventiva do...

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Ação da PF combate lavagem de dinheiro do garimpo na terra Yanomami

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Ação da PF combate lavagem de dinheiro do garimpo na terra Yanomami

RealRadioTvBrasil junho 4, 2025

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (4), a segunda fase da Operação Illegal Mining, para desmobilizar um esquema de lavagem de...

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STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais

Jurídico

STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais

RealRadioTvBrasil junho 4, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos...

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PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

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PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

RealRadioTvBrasil junho 4, 2025

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (4), em Sergipe, dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de participação em...

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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

RealRadioTvBrasil junho 4, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos...

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CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

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CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

RealRadioTvBrasil junho 3, 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria compulsória. O...

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Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS

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Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS

RealRadioTvBrasil junho 3, 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o...

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