Jurídico

Moraes manda Brazão esclarecer violação da regra de prisão domiciliar

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Moraes manda Brazão esclarecer violação da regra de prisão domiciliar

RealRadioTvBrasil julho 16, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão explique o suposto...

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Maioria das testemunhas de defesa não depõe em ações do golpe no STF

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Maioria das testemunhas de defesa não depõe em ações do golpe no STF

RealRadioTvBrasil julho 16, 2025

Apenas cinco das 29 testemunhas de defesa que tinham depoimentos marcados para esta quarta-feira (16) em ações penais sobre uma trama...

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Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

Jurídico

Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

RealRadioTvBrasil julho 9, 2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (9) que o plano do Instituto Nacional do Seguro...

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Procon-SP notifica empresa de turismo religioso por cancelar viagem

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Procon-SP notifica empresa de turismo religioso por cancelar viagem

RealRadioTvBrasil julho 9, 2025

A empresa Kairós Viagens e Peregrinações, de Franca, no interior de São Paulo, foi notificada pelo Procon para prestar esclarecimentos a respeito...

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INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

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INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

RealRadioTvBrasil julho 3, 2025

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos...

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Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

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Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

RealRadioTvBrasil julho 3, 2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho....

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STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

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STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

RealRadioTvBrasil julho 3, 2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social...

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PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

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PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

RealRadioTvBrasil julho 3, 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (3) que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica...

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Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

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Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

RealRadioTvBrasil julho 2, 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a...

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Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

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Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

RealRadioTvBrasil junho 30, 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai cumprir voluntariamente o pedido de nova autópsia feito...

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Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

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Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

RealRadioTvBrasil junho 30, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (30) que não vai admitir tumulto processual no...

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STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada

Jurídico

STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada

RealRadioTvBrasil junho 29, 2025

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à prefeitura do Rio de Janeiro e à Câmara Municipal...

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AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

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AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

RealRadioTvBrasil junho 27, 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização de terras indígenas que estão em...

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CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher

Jurídico

CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher

RealRadioTvBrasil junho 25, 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta quarta-feira (25) a promoção a desembargador de um juiz do Tribunal de Justiça...

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Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

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Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

RealRadioTvBrasil junho 25, 2025

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) contra a responsabilização direta das plataformas que operam...

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STJ: plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação

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STJ: plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação

RealRadioTvBrasil junho 25, 2025

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas que realizam transações com criptomoedas têm responsabilidade e podem...

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