Jurídico

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

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OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

RealRadioTvBrasil junho 24, 2025

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de...

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Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada

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Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada

RealRadioTvBrasil junho 24, 2025

A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos...

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STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

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STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

RealRadioTvBrasil junho 24, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares nos...

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Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

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Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

RealRadioTvBrasil junho 23, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes...

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Brumadinho: DPU faz mutirão para atendimento sobre indenização da Vale

Jurídico

Brumadinho: DPU faz mutirão para atendimento sobre indenização da Vale

RealRadioTvBrasil junho 23, 2025

A Defensoria Pública da União (DPU) começou nesta segunda-feira (23), em Brumadinho (MG), um mutirão destinado às famílias vítimas do rompimento...

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STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

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STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados

RealRadioTvBrasil junho 18, 2025

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros da...

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Toffoli: ações de ressarcimento de aposentados não terão prescrição

Jurídico

Toffoli: ações de ressarcimento de aposentados não terão prescrição

RealRadioTvBrasil junho 17, 2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a prescrição de ações judiciais indenizatórias que...

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PF indicia Jair Bolsonaro e Ramagem no inquérito da “Abin Paralela”

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PF indicia Jair Bolsonaro e Ramagem no inquérito da “Abin Paralela”

RealRadioTvBrasil junho 17, 2025

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, o filho dele, o vereador Carlos Bolsonaro, e o deputado federal Alexandre...

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Toffoli autoriza posse de prefeito de Itaguaí para terceiro mandato

Jurídico

Toffoli autoriza posse de prefeito de Itaguaí para terceiro mandato

RealRadioTvBrasil junho 16, 2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (16) a posse de Rubem Vieira de Souza, conhecido...

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AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

Jurídico

AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

RealRadioTvBrasil junho 12, 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra...

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STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar

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STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar

RealRadioTvBrasil junho 11, 2025

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da...

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Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

Jurídico

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

RealRadioTvBrasil junho 11, 2025

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam...

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STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert

Jurídico

STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert

RealRadioTvBrasil junho 11, 2025

A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para derrubar...

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Mendonça vota a favor da revisão da vida toda no STF

Jurídico

Mendonça vota a favor da revisão da vida toda no STF

RealRadioTvBrasil junho 9, 2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (9) a favor da revisão da vida toda das...

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Ministro do STJ determina suspensão de greve de auditores da Receita

Jurídico

Ministro do STJ determina suspensão de greve de auditores da Receita

RealRadioTvBrasil junho 7, 2025

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve dos auditores da Receita Federal....

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Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais

Jurídico

Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais

RealRadioTvBrasil junho 5, 2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (5) que as plataformas que operam as redes sociais...

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MP do Rio recorre de decisão que mandou soltar Vitor Belarmino

Jurídico

MP do Rio recorre de decisão que mandou soltar Vitor Belarmino

RealRadioTvBrasil junho 5, 2025

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu à Justiça contra decisão que revogou a prisão preventiva do...

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Ação da PF combate lavagem de dinheiro do garimpo na terra Yanomami

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Ação da PF combate lavagem de dinheiro do garimpo na terra Yanomami

RealRadioTvBrasil junho 4, 2025

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (4), a segunda fase da Operação Illegal Mining, para desmobilizar um esquema de lavagem de...

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